A desconstrução da proteção social através da flexibilidade do contrato de trabalho:

uma análise da reforma trabalhista mexicana

Autores

  • Fernanda Barcellos Mathiasi Centro Universitário Estácio Juiz de Fora https://orcid.org/0000-0002-5354-0778
  • Thiago Duarte Pimentel Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

DOI:

https://doi.org/10.34019/2318-101X.2022.v17.38491

Resumo

Este artigo analisa os impactos gerados pela lei mexicana de reforma trabalhista sobre as características e condições de trabalho dos trabalhadores sindicalizados. Com base na teoria social realista crítica, considerou-se que as mudanças institucionais nos mecanismos da estrutura social do trabalho assentam em três categorias ontológicas: espaço-tempo, identidade e poder. A pesquisa empírica analisou o caso de três sindicatos com maior número de filiados na cidade de Culiacán, Sinaloa, México. Utilizou-se a estratégia de pesquisa mista, com coleta de dados quantitativos e qualitativos, dos quais foram extraídos dados históricos, documentais e estatísticos. As evidências sugerem que a morfogênese em estruturas espaço-temporais implica em novas configurações identitárias - individuais e coletivas - que, por sua vez, permitem reconfigurações nas estruturas de poder. Conclui-se, ao final, que as mudanças introduzidas no sentido da “flexibilização” do contrato de trabalho geraram a desproteção social do trabalhador, agravando suas condições de trabalho.

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Biografia do Autor

Fernanda Barcellos Mathiasi, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. Assessora de Apoio Legislativo na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora. Doutora em Ciências Sociais desde janeiro de 2021 pela Universidade Autônoma de Sinaloa, México e Universidade Federal de Juiz de Fora pela modalidade de Cotutela. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2017). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2014). Advogada desde abril de 2014.  Tem interesse em Sociologia do Trabalho, Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica, Direitos Humanos em especial, no mercado de trabalho, relações de trabalho, desigualdade social e conflitos. [ fernandabarcellosmathiasi@gmail.com ]

Thiago Duarte Pimentel, Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Professor e pesquisador junto a Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF. Doutor em Ciências Sociais (Sociologia) pela UFJF. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Bacharel em Turismo (Ênf. Planejamento Integrado) pela UFMG. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/PPGCSO-UFJF e colaborador junto aos programas de Administração pública/PPGA-UFV e de Ciencias Sociales de la Universidad Autónoma de Sinaloa/UAS (México). Leciona nos cursos de bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas/BACH e de Turismo, ambos da UFJF. Coordenador do BACH, presidente do colegiado de curso e do seu núcleo docente estruturante. Editor Chefe e de Política Editorial do journal Anais Brasileiros de Estudos Turísticos/ABET. Líder do grupo de pesquisa Conhecimento, Organização e Turismo/COGITO (CNPq/ UFJF) e pesquisador dos grupos de pesquisa: Teorização do Planejamento Territorial do Turismo (USP), Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC) e do Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade (NEOS/UFMG). Coordena o Observatório Econômico e Social do Turismo/OEST e o Laboratório de Planejamento Turístico/LAPLANTUR. Membro titular e vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo/COMTUR da cidade de Juiz de Fora/MG e líder do seu comitê de Pesquisa, Informação & Cultura. Membro do Comitê assessor de Pesquisa da UFJF, parecerista de agências de fomento (FAPEMIG/CNPq) e de periódicos nacionais e internacionais de turismo, administração e sociologia. Atua nas áreas de Sociologia, Administração e Turismo, com ênfase, nas seguintes linhas de pesquisa e campos temáticos: (1) Teoria Social - Ontologia, Epistemologia, Metodologia, Realismo Crítico e Hermenêutica; (2) Sociologia das Organizações - Espaço, Identidade e Poder, Gestão Pública e Social, Gestão Coletiva de Bens Públicos, e Desenvolvimento; (3) Turismo - Sociologia do Turismo, História e Modelos Explicativos, Espaço Turístico, Educação e Formação Profissional, Gestão e Planejamento do Espaço Turístico, Governança Territorial em Destinos Turísticos.

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Publicado

2022-11-08

Edição

v. 17 n. 2 (2022): Ação coletiva, movimentos sociais e organização: Trabalhos Selecionados do Fórum ISA 2021

Seção

Dossiê