Dossiê "Drogas, Moralidade e Políticas Públicas: diferenças e convergências das experiências brasileira e portuguesa"
Drogas, Moralidade e Políticas Públicas: diferenças e convergências das experiências brasileira e portuguesa
Organizadores: Paulo Fraga (UFJF), Ximene Rego (U. do Porto), Jorge Quintas (U. do Porto) e Luiz Cláudio Lourenço (UFBA)
A Revista Teoria e Cultura convida a comunidade acadêmica para a submissão de artigos originais, que integrem o dossiê temático Drogas, Moralidades e Políticas Públicas: diferenças e convergências das experiências brasileira e portuguesa
ApresentaçãoAs substâncias psicoativas ilícitas ocupam um ponto de convergência crítico entre a saúde pública, o ordenamento jurídico, as políticas estatais e as dinâmicas de classe, espaço, gênero e raça. Longe de serem entidades essencialistas, sua relevância sociológica reside nas reações e significações que provocam em uma diversidade de atores e sistemas (Pin, 1972). Tal fenômeno exige uma lente interdisciplinar que articule saberes da Criminologia, Sociologia, Antropologia, Psicologia, Direito e Assistência Social, sob a égide dos Direitos Humanos (Bergeron, 2009).
Este dossiê busca analisar as tensões entre a urgência de abordagens baseadas em evidências e a persistência de vieses repressivos. No contexto brasileiro, embora o paradigma da Redução de Riscos e Minimização de Danos (RRMD) e as penas alternativas representem avanços, o cenário de encarceramento massivo — que atinge predominantemente jovens negros e negras de periferia (Fraga, 2012) — sinaliza contradições profundas. Paralelamente, a experiência internacional, como o modelo de descriminalização em Portugal, oferece um campo fértil para estudos comparados sobre os limites da regulação, o acesso à cannabis medicinal e as resistências institucionais à agência dos sujeitos que usam drogas.
Eixos Temáticos Sugeridos
Acolhemos trabalhos que dialoguem com os seguintes tópicos, em perspectivas nacionais ou comparadas:
- Regulação e Comportamento: Impactos das políticas de controle sobre as dinâmicas sociais, espaciais e individuais;
- Cannabis e Sociedade: O debate sobre o acesso medicinal, o autocultivo e as barreiras regulatórias;
- Direitos Humanos e Vulnerabilidades: O impacto das políticas de drogas sobre populações historicamente marginalizadas;
- Reformas Legislativas e Jurisprudenciais: Análise das mudanças recentes nas leis nacionais e seus efeitos práticos;
- Saúde e Cuidado: O paradigma da Redução de Danos frente às políticas de abstinência.
Prazo de Submissão: De 15/03/2026 2 15/05/2026
Formatação: Os manuscritos devem seguir as normas e as diretrizes de seção da Revista Teoria e Cultura (disponíveis aqui: Submissões | Teoria e Cultura)
Idiomas: Serão aceitos trabalhos em Português, Francês, Espanhol e Inglês.
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O volume 18, número 1, da Revista Teoria e Cultura aborda o tema instigante da produção imagética e sua contribuição para o processo de formação das cidades. A coletânea apresenta elementos para uma reflexão original e ampliada sobre o espaço urbano. Organizado por Caterine Reginensi (UENF), Mariana Cunha Pereira (UFRR) e Rubia-Mar Nunes Pinto (UFG) o dossiê As Cidades e as diverCidades – experiências com imagens nos espaços urbanos na história e na contemporaneidade se constitui como uma oportunidade ímpar para compreender aspectos antropológicos e sociológicos da relação entre espaço, cidade, artes, memória e cultura. Na seção Artigos, do fluxo contínuo da revista, quatro excelentes contribuições compõem esta edição: um artigo sobre a relação entre ontologias e esquerda na Antropologia, um debate sobre o fazer etnográfico durante a pandemia, uma análise etnográfica sobre a construção de subjetividades nas redes sociais e, por fim, uma discussão sobre o conceito de realismo capitalista na obra de Mark Fisher. Contamos também com uma ótima resenha da obra de John Dryzek e Jonathan Pickering, The politics of the Anthropocene. Aproveito para dar muito boas-vindas a nosso assistente editorial Juliano Dias Guimarães. Desejamos a todes uma excelente leitura.
