The Deconstruction of Social Protection Through the Flexibility of the Labor Contract: a Critical Realist Analysis of the Mexican Labor Reform

uma análise da reforma trabalhista mexicana

Authors

  • Fernanda Barcellos Mathiasi Centro Universitário Estácio Juiz de Fora https://orcid.org/0000-0002-5354-0778
  • Thiago Duarte Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

DOI:

https://doi.org/10.34019/2318-101X.2022.v17.38491

Abstract

This paper analyzes the impacts generated by the Mexican labor reform law on the characteristics and working conditions of unionized workers. Based on critical realist social theory, it was considered that institutional changes in the mechanisms of the social structure of work are based on three ontological categories: space-time, identity and power. The empirical research analyzed the case of three unions with the highest number of affiliates, in the city of Culiacán, Sinaloa, Mexico. The mixed research strategy was used, with the collection of quantitative and qualitative data, from which historical, documentary and statistical data were taken. The evidence suggests that morphogenesis in space-time structures implies new identity configurations - individual and collective - which, in turn, allow reconfigurations in power structures. It follows, in the end, that the changes introduced towards “flexibility” in the labor contract generated the social lack of protection of the worker, worsening their working conditions.

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Author Biographies

Fernanda Barcellos Mathiasi, Centro Universitário Estácio Juiz de Fora

Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. Assessora de Apoio Legislativo na Câmara de Vereadores de Juiz de Fora. Doutora em Ciências Sociais desde janeiro de 2021 pela Universidade Autônoma de Sinaloa, México e Universidade Federal de Juiz de Fora pela modalidade de Cotutela. Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2017). Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2016). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2014). Advogada desde abril de 2014.  Tem interesse em Sociologia do Trabalho, Direito do Trabalho, Sociologia Jurídica, Direitos Humanos em especial, no mercado de trabalho, relações de trabalho, desigualdade social e conflitos. [ fernandabarcellosmathiasi@gmail.com ]

Thiago Duarte, Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF

Professor e pesquisador junto a Universidade Federal de Juiz de Fora/UFJF. Doutor em Ciências Sociais (Sociologia) pela UFJF. Mestre em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais/UFMG. Bacharel em Turismo (Ênf. Planejamento Integrado) pela UFMG. Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/PPGCSO-UFJF e colaborador junto aos programas de Administração pública/PPGA-UFV e de Ciencias Sociales de la Universidad Autónoma de Sinaloa/UAS (México). Leciona nos cursos de bacharelado Interdisciplinar em Ciências Humanas/BACH e de Turismo, ambos da UFJF. Coordenador do BACH, presidente do colegiado de curso e do seu núcleo docente estruturante. Editor Chefe e de Política Editorial do journal Anais Brasileiros de Estudos Turísticos/ABET. Líder do grupo de pesquisa Conhecimento, Organização e Turismo/COGITO (CNPq/ UFJF) e pesquisador dos grupos de pesquisa: Teorização do Planejamento Territorial do Turismo (USP), Gestão e Desenvolvimento de Territórios Criativos (GDTeC) e do Núcleo de Estudos Organizacionais e Sociedade (NEOS/UFMG). Coordena o Observatório Econômico e Social do Turismo/OEST e o Laboratório de Planejamento Turístico/LAPLANTUR. Membro titular e vice-presidente do Conselho Municipal de Turismo/COMTUR da cidade de Juiz de Fora/MG e líder do seu comitê de Pesquisa, Informação & Cultura. Membro do Comitê assessor de Pesquisa da UFJF, parecerista de agências de fomento (FAPEMIG/CNPq) e de periódicos nacionais e internacionais de turismo, administração e sociologia. Atua nas áreas de Sociologia, Administração e Turismo, com ênfase, nas seguintes linhas de pesquisa e campos temáticos: (1) Teoria Social - Ontologia, Epistemologia, Metodologia, Realismo Crítico e Hermenêutica; (2) Sociologia das Organizações - Espaço, Identidade e Poder, Gestão Pública e Social, Gestão Coletiva de Bens Públicos, e Desenvolvimento; (3) Turismo - Sociologia do Turismo, História e Modelos Explicativos, Espaço Turístico, Educação e Formação Profissional, Gestão e Planejamento do Espaço Turístico, Governança Territorial em Destinos Turísticos.

Published

2022-11-08