Políticas educativas para estudiantes sordos
avances, desafíos y perspectivas para la inclusión
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.47125Palabras clave:
Educación de sordos, Políticas públicas y educativas, Libras y portugués escrito, Accesibilidad lingüísticaResumen
La educación de las personas sordas viene superando muchos desafíos desde la antigüedad y, en Brasil, uno de los principales avances ocurrió con la legalización de la Lengua Brasileña de Señas (Libras) por la Ley nº 10.432/2002, una de las principales acciones para consolidar y Ampliar los derechos educativos y lingüísticos para el acceso y permanencia en los contextos escolares desde la Educación Infantil hasta la Educación Superior. Este artículo se basó en una investigación bibliográfica y documental y tiene como objetivo reflexionar sobre las políticas educativas dirigidas a los estudiantes sordos, ancladas en la perspectiva de la enseñanza bilingüe (Libras y portugués escrito), en los derechos lingüísticos, identitarios y culturales, en la formación profesional de profesores y traductores, intérpretes y la importancia de contar con materiales didácticos adaptados a las demandas de este público objetivo. Como resultado, la investigación muestra la trayectoria de la educación de los sordos en Brasil y sus principales enfoques de enseñanza y aprendizaje y los principales documentos legales que sustentan los derechos lingüísticos y educativos.
Descargas
Citas
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.
BRASIL. Decreto nº 5626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez. 2005.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei da Libras n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, 24 abril 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis2002/10436.htm. Acesso em: 20 jul. 2024.
BRASIL. Lei n° 12.319 de 1 de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 05 maio 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 12.796, 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao longo da vida. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em: 30 set. 2024.
BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 20 jul. 2024.
BRASIL. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite. Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11793.htm. Acesso em: 21 nov. 2024.
BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática de língua de sinais. Tempo brasileiro: Departamento de linguística e filologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1995.
CAMPELLO, Ana Regina e Souza. Aspectos da visualidade na educação de surdos. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis, junho de 2008.
CRUZ, Osilene M. de S. e S. da; MORAIS, Fernanda Beatriz Caricari de. Educação a distância e os desafios para a elaboração de material didático de Língua Portuguesa como L2 para graduandos surdos. Revista Trama, v. 15, n. 35, p. 109-120, 2019.
DORZIAT, Ana. Bilinguismo e surdez: para além de uma visão linguística e metodológica. In: SKLIAR, Carlos; (Org.). Atualidades da educação bilíngue para surdos: processos e projetos pedagógicos. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 1999. v. 1. p. 27-40.
FERNANDES, Sueli F. Práticas de letramento na educação bilíngue para surdos. Curitiba: SEED, 2006.
GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
QUADROS, Ronice Müller de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.
SÁ, Nídia R. L. Educação de Surdos: a caminho do bilingüismo. Niterói: EduFF, 1999. p. 47.
SACKS, Oliver. Vendo Vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010. Edição original publicada em 1989.
VYGOTSKY, Lev Semionovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Catia Cilene Barreto de Jesus; Sabrina Ceia Lima; Tâmora Bianca Fidelis Ferreira; Osilene Maria de Sá e Silva da Cruz

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.















