Educational policies for deaf students

advances, challenges and perspectives for inclusion

Authors

  • Osilene Maria Sá e Silva da Cruz Instituto Nacional de Educação de Surdos, Departamento de Ensino Superior, Programa de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6566-8966
  • Catia Cilene Barreto de Jesus Instituto Nacional de Educação de Surdos, Departamento de Ensino Superior, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0009-0007-0114-788X
  • Sabrina Ceia Lima Instituto Nacional de Educação de Surdos, Departamento de Ensino Superior, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0009-0001-7131-4723
  • Tâmora Bianca Fidélis Ferreira Secretaria Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, Programa de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.47125

Keywords:

Deaf education, Public and educational policies, Libras and written Portuguese, Linguistic accessibility

Abstract

The education of deaf people has been overcoming many challenges since ancient times, and in Brazil, one of the main advances occurred with the legalization of Brazilian Sign Language (Libras) by Law No. 10,432/2002, one of the main actions to consolidate and expand educational and linguistic rights for access and permanence in school contexts from Early Childhood Education to Higher Education. This article was based on bibliographic and documentary research and aims to reflect on educational policies aimed at deaf learners, anchored in the bilingual teaching perspective (Libras and written Portuguese), in linguistic, identity and cultural rights, in the professional training of teachers and interpreters, and in the importance of teaching materials appropriate to the demands of this target audience. As a result, the research shows the trajectory of deaf education in Brazil and its main teaching and learning approaches and the main legal documents that support linguistic and educational rights.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Osilene Maria Sá e Silva da Cruz, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Departamento de Ensino Superior, Programa de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Graduada Letras Português/Inglês (AEDB). Especialista em Atualização Pedagógica (CEP/UFRJ). Mestra em Estudos Linguísticos e Estudos da Tradução (UFMG). Doutora em Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem (PUC SP). Pós-Doutoranda em Letras (UNIFESP). Professora do Departamento de Ensino Superior do Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES). Atua como professora formadora e professora conteudista do Curso de Pedagogia do INES. Atua como professora permanente do curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão - UFF/CMPDI e professora visitante do Programa de Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão - UFF/PPGCTIN.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8086836093429390

Catia Cilene Barreto de Jesus, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Departamento de Ensino Superior, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Graduanda em Pedagogia Bilíngue (INES). Bolsista de pesquisa PIC INES e Integrante do grupo de pesquisa "Compreensão e Produção Escrita em Língua Portuguesa como Segunda Língua: desafios, perspectivas e possibilidades". Tem domínio de Libras e tem interesse por pesquisas sobre a temática – ensino de Libras para crianças ouvintes.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5448824914463109

Sabrina Ceia Lima, Instituto Nacional de Educação de Surdos, Departamento de Ensino Superior, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Graduanda em Pedagogia Bilíngue (INES). Atualmente, atuo como professora e intérprete de Libras e sou pesquisadora na área de educação para surdos. Os objetivos de pesquisa envolvem analisar, discutir e elaborar estratégias, recursos e metodologias acessíveis para o processo de aprendizagem do aluno surdo, com ênfase no uso do par linguístico. Este projeto está inserido no contexto teórico e metodológico do grupo de pesquisa "Compreensão e Produção Escrita em Língua Portuguesa como Segunda Língua: desafios, perspectivas e possibilidades", do qual é pesquisadora e bolsista PIC. Atua também em elaboração de materiais didáticos e planejamento e elaboração de cursos de extensão voltados              para        graduandos          e              pós-graduandos                surdos.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8395846993481263

Tâmora Bianca Fidélis Ferreira, Secretaria Municipal de Ensino do Rio de Janeiro, Programa de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Graduada em Pedagogia Bilíngue pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (DESU- INES), Pós-graduada em Neuropsicopedagogia pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI) e Mestranda no Curso de Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense (CMPDI-UFF). Atua como professora da Educação Básica e na rede pública municipal do Rio de Janeiro. É pesquisadora na área da inclusão e na educação de surdos e atualmente trabalha como uma das profissionais responsáveis pelo Programa Reforço Rio, da Secretaria Municipal de Educação da cidade do Rio de janeiro. É integrante do grupo de pesquisa "Compreensão e Produção Escrita em Língua Portuguesa como Segunda Língua: desafios, perspectivas e possibilidades".

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7013691202703139

References

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Imprensa Oficial, 1988.

BRASIL. Decreto nº 5626. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, 22 dez. 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei da Libras n° 10.436, de 24 de abril de 2002. Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências, 24 abril 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil 03/leis2002/10436.htm. Acesso em: 20 jul. 2024.

BRASIL. Lei n° 12.319 de 1 de setembro de 2010. Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12319.htm. Acesso em: 05 maio 2024.

BRASIL. Ministério da Educação. Lei n° 12.796, 4 de abril de 2013. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/lei/l12796.htm. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao longo da vida. 2020. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10502.htm. Acesso em: 30 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos. 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14191.htm. Acesso em: 20 jul. 2024.

BRASIL. Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite. Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023. 2023. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/d11793.htm. Acesso em: 21 nov. 2024.

BRITO, Lucinda Ferreira. Por uma gramática de língua de sinais. Tempo brasileiro: Departamento de linguística e filologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 1995.

CAMPELLO, Ana Regina e Souza. Aspectos da visualidade na educação de surdos. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação. Programa de Pós-Graduação em Educação. Florianópolis, junho de 2008.

CRUZ, Osilene M. de S. e S. da; MORAIS, Fernanda Beatriz Caricari de. Educação a distância e os desafios para a elaboração de material didático de Língua Portuguesa como L2 para graduandos surdos. Revista Trama, v. 15, n. 35, p. 109-120, 2019.

DORZIAT, Ana. Bilinguismo e surdez: para além de uma visão linguística e metodológica. In: SKLIAR, Carlos; (Org.). Atualidades da educação bilíngue para surdos: processos e projetos pedagógicos. 2. ed. Porto Alegre: Mediação, 1999. v. 1. p. 27-40.

FERNANDES, Sueli F. Práticas de letramento na educação bilíngue para surdos. Curitiba: SEED, 2006.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.

QUADROS, Ronice Müller de. Educação de surdos: a aquisição da linguagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

SÁ, Nídia R. L. Educação de Surdos: a caminho do bilingüismo. Niterói: EduFF, 1999. p. 47.

SACKS, Oliver. Vendo Vozes: uma viagem ao mundo dos surdos. São Paulo: Companhia de Bolso, 2010. Edição original publicada em 1989.

VYGOTSKY, Lev Semionovitch. A formação social da mente: o desenvolvimento dos processos psicológicos superiores. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

Downloads

Published

2025-09-09

How to Cite

Cruz, O. M. S. e S. da, Jesus, C. C. B. de, Lima, S. C., & Ferreira, T. B. F. (2025). Educational policies for deaf students: advances, challenges and perspectives for inclusion. Pesquisa E Debate Em Educação, 15, p. 1–15, e47125. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.47125

Issue

Vol. 15 (2025): Publicação contínua

Section

Applied research

License

Copyright (c) 2025 Catia Cilene Barreto de Jesus; Sabrina Ceia Lima; Tâmora Bianca Fidelis Ferreira; Osilene Maria de Sá e Silva da Cruz

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.