Uma década do Programa Proinfância: um olhar para as produções acadêmicas

Víviam Carvalho de Araújo; Núbia Aparecida Schaper Santos

doi:10.34019/2237-9444.2021.v11.31547

Autores/as

Víviam Carvalho de Araújo Prefeitura de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil
Núbia Aparecida Schaper Santos Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós-Graduação em Educação, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0001-6684-2305

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2021.v11.31547

Palabras clave:

Políticas de educación infantil, Programa Proinfância, Implementación de programa

Resumen

El propósito de este artículo es presentar un relevamiento bibliográfico acerca de la producción académica sobre el Programa Proinfância, considerando las publicaciones desde 2007, año en que se instituyó el Programa, hasta el año 2017. En busca de comprender los conceptos que pasan por la implementación de un programa que forma parte de una política más amplia en el campo de la educación, era necesario dimensionar los aspectos que constituyen el modelo federado en nuestro país. Realizar el mapeo de la producción teórica de la situación de Proinfância permitió conocer cómo este programa resuena en la realidad brasileña, que tiene sus propias características en relación a su organización social.

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Biografía del autor/a

Víviam Carvalho de Araújo, Prefeitura de Juiz de Fora, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Pedagogia. Especialista em Psicopedagogia. Mestre em Educação (UFJF). Doutora em Educação (UFJF). Professora da rede municipal de ensino de Juiz de Fora e do Centro Universitário Estácio Juiz de Fora. Integrante do Grupo de Pesquisa "Linguagens, Infâncias, Cultura e Desenvolvimento Humano" (LICEDH) da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal de Juiz de Fora. Integrante da Equipe Gestora do Fórum de Educação Infantil Regional Zona da Mata Mineira.

Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4556859U9

Núbia Aparecida Schaper Santos, Universidade Federal de Juiz de Fora, Programa de Pós-Graduação em Educação, Juiz de Fora, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Psicologia (UFJF). Mestre em Educação Especial (UFSCar). Doutora em Educação (UERJ). Professora Classe do Departamento Adjunta da Faculdade de Educação, da Universidade Federal de Juiz de Fora. Líder do Grupo de Pesquisa: Linguagens, Infâncias, Cultura e Desenvolvimento Humano - LICEDH. Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFJF.

Currículo Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703162Z8

Citas

ALMEIDA, Fernanda Bezerra de. Leitura e escrita: vozes e imagens do Proinfância no Rio de Janeiro. 2015. 151 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2015.

ALMEIDA, Fernanda Bezerra de; TAVARES, Leandro Henrique de Jesus. Percorrendo os espaços do Proinfância do RJ: diálogos com a pesquisa. In: RICCI, ALINE. A educação infantil e o programa Proinfância: organização, impactos e desafios. Goiânia: Grupo de pesquisa Educação Infantil e Políticas Públicas (EIPP), 2014. p. 24–38. Disponível em: http://www.grupeci.fe.ufg.br/up/693/o/TR19.PDF. Acesso em: 3 dez. 2018.

ARAÚJO, Víviam Carvalho de; SANTOS, Núbia Schaper. Políticas Indutoras da Educação Infantil no Brasil: um olhar sobre o Programa Proinfância. In: CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 5.; CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 8., 2016, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: Anpae, 2016. Disponível em: http://www.anpae.org.br/iberoamericano2016/publicacao/cntnt/artigos/eixo_4/E4_A49.html. Acesso em: 5 dez. 2018.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Políticas sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 111–141, jun. 1999. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-69091999000200009.

ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, Maria Cecília Roxo Nobre; CARVALHO, Maria do Carmo Brant (Orgs.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC-SP, 2001. p. 44–55.

BAKHTIN, Mikhail. Estética da criação verbal. Tradução de Paulo Bezerra. 4. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Conselho Deliberativo. Resolução no 006, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/resolucao_n6_240407_proinfancia_medida18.pdf.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução no 5, de 17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação infantil. 2009. Disponível em: http://www.seduc.ro.gov.br/portal/legislacao/RESCNE005_2009.pdf. Acesso em: 15 dez. 2019.

BRASIL. Lei no 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Edição Extra, Brasília, DF, 26 jun. 2014. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Transparência. Controladoria-Geral da União. Relatório de Avaliação da Execução de Programas de Governo no 80: implantação de escolas para educação infantil. Brasília: CGU, 2017b. Disponível em: https://auditoria.cgu.gov.br/download/10722.pdf. Acesso em: 15 nov. 2018.

BRASIL, Maria Ghisleny de Paiva. A organização do espaço na educação infantil a partir das políticas: a reverberação na prática numa unidade construída pelo Proinfância. In: SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE CRIANÇAS E INFÂNCIAS, 4., 2014, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: UFG, 2014. Disponível em: http://www.grupeci.fe.ufg.br/up/693/o/TR08.pdf. Acesso em: 12 maio 2018.

BRASIL, Maria Ghisleny de Paiva. Espaço(s) na educação infantil: entre políticas e práticas. 2016. 254 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

CAVALCANTE, Cacilda Rodrigues; OLIVEIRA, Rosimar de Fátima. Tendências das relações federativas na regulamentação da assistência financeira da União para a educação básica. In: REUNIÃO DA ANPED, 37., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: Anped, 2015. Disponível em: http://37reuniao.anped.org.br/wp-content/uploads/2015/02/Trabalho-GT05-3500.pdf. Acesso em: 5 abr. 2016.

CORSINO, Patrícia; NUNES, Maria Fernanda Rezende. Políticas públicas universalistas e residualistas: os desafios da educação infantil. In: REUNIÃO DA ANPED, 33., 2010, Caxambu. Anais [...]. Caxambu: Anped, 2010.

COSTA, Sandro Coelho. Programa Proinfância: considerações sobre os efeitos nas políticas municipais de educação infantil. 2015. 292 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

CRISTOFOLI, Maria Silvia. Política educacional e o espaço escolar: ações do poder público, planejamento e desafios para a gestão dos sistemas educacionais. In: CONGRESSO ÍBERO AMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 4., 2014, Porto (PT). Anais [...]. Porto (PT): Anpae, 2014. Disponível em: http://www.anpae.org.br/IBERO_AMERICANO_IV/GT5/GT5_Comunicacao/MariaSilviaCristofoli_GT5_integral.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.

DALLAGNOL, Raquel. Política educacional e espaço físico escolar: a infraestrutura como dimensão na garantia de padrão de qualidade. 2015. 159 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Chapecó, 2015.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil: Algumas interfaces entre as políticas e as práticas. In: FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de (Orgs.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EdPUCRS, 2015a. p. 17-38.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues; ALBUQUERQUE, Simone Santos de (Orgs.). Implementação do Proinfância no Rio Grande do Sul: perspectivas políticas e pedagógicas. Porto Alegre: EdPUCRS, 2015b.

FLORES, Maria Luiza Rodrigues; MELLO, Débora Teixeira. Ampliação do acesso à educação infantil via Proinfância: análises de uma política pública em colaboração. In: CONGRESSO IBEROAMERICANO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 3., 2012, Zaragoza. Anais [...]. Zaragoza: Anpae, 2012. Disponível em: http://www.anpae.org.br/iberoamericano2012/Trabalhos/MariaLuizaRodriguesFlores_res_int_GT1.pdf. Acesso em: 20 jul. 2015.

GARCIA, Wagner Silvestre de Oliveira Albiol. Políticas públicas para a educação infantil na cidade de Chapadão do Sul: estudo de caso do programa Proinfância. 2014. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados, 2014.

GOMES, Rosane Monteiro. O Proinfância, por uma política de construção identitária da educação infantil. In: SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE CRIANÇAS E INFÂNCIAS, 4., 2014, Goiânia. Anais [...]. Goiânia, 2014.

HORN, Maria da Graça Souza. Estudo propositivo sobre a organização dos espaços internos das unidades do Proinfância em conformidade com as orientações desse programa e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEIs) com vistas a subsidiar a qualidade no atendimento. Brasília: COEDI/MEC, 2013.

HORN, Maria da Graça Souza. Estudo propositivo sobre a organização dos espaços externos das unidades do Proinfância em conformidade com as orientações desse programa e as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil (DCNEIs) com vistas a subsidiar a qualidade no atendimento. Brasília: COEDI/MEC, 2014.

KLOSINSKI, Daniele Vanessa. Uma avaliação da implementação do programa Proinfância em Erechim: a política dos espaços escolares. 2016. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Fronteira do Sul, Chapecó, 2016.

MARCELINO, Marcolina Maria de Oliveira Pires. Arquitetura escolar infantil modulada e flexivel. 2014. 123 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Arquitetura e Urbanismo) – Universidade do Rio Grande do Norte, Natal, 2014.

MARCONDES, Mariana Mazzini Yannoulas. A corresponsabilização do Estado pelo cuidado: uma análise sobre a polícia de creches do PAC-2 na perspectiva da divisão sexual do trabalho. 2013. 172 f. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade de Brasília, 2013.

MARTINS, Cláudia Miranda. Implementação do programa Proinfância no Estado do Tocantins. 2016. 215 f. Dissertação (Mestrado em Economia Doméstica) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa (MG), 2016.

MATTOS, Clarice da Silva. A implementação do Proinfância em Juiz de Fora e seus desdobramentos. 2014. 147 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública) – Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.

NUNES, Maria Fernanda Rezende (Org.). Proinfância e as estratégias municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro: Traço e Cultura, 2015.

OLIVEIRA, Luiz Gustavo Prado de. A mediação na educação infantil: o caso das unidades do Proinfância no Rio de Janeiro. 2016. 96 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2016.

OLIVEIRA, Vânia Dias. Aproximações do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global e das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil no processo de ampliação da educação infantil no município do Rio Grande a partir do Proinfância. Dissertação (Mestrado em Educação Ambiental). 200 p. Universidade Federal do Rio Grande, 2013.

PACÍFICO, Juracy Machado; FREITAS, Sirley Leite; MATOS, Natasha Souza. Proinfância e escolas de educação infantil: um estudo sobre implantação em estado da Região Norte. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v. 12, n. 1, p. 228-242, 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.21723/riaee.v12.n1.8235.

RAMOS, Jorge Luiz Rocha Reghini. Implementação de programas federais e descentralização de políticas públicas: um estudo de casos no contexto do Proinfância. 2011. 175 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Universidade de Brasília, Brasília, 2011.

REDIGOLO, Vanessa Maria. Avaliação: concepções teóricas e práticas no cotidiano da educação infantil e suas implicações. 2016. 240 f. Dissertação (Mestrado em Educação) –Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Presidente Prudente, 2016.

REZENDE, Leonardo Milhomem. Monitoramento e avaliação do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância: uma proposta metodológica. 2013. 191 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

RICCI, Aline do Nascimento. A educação infantil e o programa Proinfância: organização, impactos e desafios. In: SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE CRIANÇAS E INFÂNCIAS, 4., 2014, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: UFG, 2014.

SÁ, Jauri dos Santos; WERLE, Flávia Obino Corrêa. Proinfância: arquitetura escolar na perspectiva da educação infantil. In: SIMPÓSIO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 27., 2015. Anais [...]. Olinda: Anpae, 2015. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2015/app/views/docs/programacao.pdf. Acesso em: 15 jul. 2015.

SANTOS, Marlene Oliveira dos; RIBEIRO, Maria Izabel Souza (Orgs.). Projeto assessoramento e acompanhamento aos municípios contemplados pelo Proinfância no Estado da Bahia/MEC-UFBA, Salvador: UFBA, 2014.

SANTOS, Marlene Oliveira dos. O lugar do bebês e de sua infância nas práticas pedagógicas em instituições do Proinfância. In: SEMINÁRIO DE GRUPOS DE PESQUISA SOBRE CRIANÇAS E INFÂNCIAS, 4., 2014, Goiânia. Anais [...]. Goiânia: UFG, 2014.

SATHRES, Silviani Monteiro. “Quem vai? Quem fica? E o que vamos fazer lá?” Interlocuções sobre a educação infantil e o programa Proinfância em um município da região central do RS. 2014. 172 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria (RS), 2014.

SILVA, Roseléa Pereira da. Crianças aguardem na fila: estratégias de ofertas de vagas em creches na rede pública municipal de São Gonçalo. 2013. 109 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2013.

SILVA, Pablo Luiz de Faria Vieira da. As condições de trabalho docente na educação infantil: uma análise a partir do Proinfância em quatro municípios do Rio de Janeiro. 2014. 128 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.

SIMÕES, Patrícia Maria Uchôa; LINS, Danielle Mylene Reis. Implementação do Proinfância nos municípios de Pernambuco. In: SIMPÓSIO BRASILEIRO DE POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO DA EDUCAÇÃO, 26., 2013, Recife. Anais [...]. Recife: Anpae, 2013. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio26/1comunicacoes/PatriciaMariaUchoaSimoes-ComunicacaoOral-int.pdf. Acesso em: 15 jul. 2015.

SOARES, Flavia Karla. Educação infantil e diversidade: concepções das profissionais de uma creche da rede municipal de pires do Rio- GO. 2016. 147 f. Dissertação (Mestrado em Educação, Linguagem e Tecnologias) – Universidade Estadual de Goiás, Goiânia, 2016.

SOUZA, Donaldo Bello de et al. Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 47, n. 164, p. 540-561, jun. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/198053143903.

VIEIRA, Daniele Marques. Imagens da experiência educativa de professores da educação infantil no espaço-ambiente do Proinfância. 2016. 229 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2016.