O processo de universalização do voto dos estudantes do Ensino Fundamental na escolha de diretores no município de Vitória-ES

Fátima Dias da Motta; Eduardo Augusto Moscon Oliveira; Charla Barbosa de Oliveira

doi:10.34019/2237-9444.2024.v14.45105

Autores

Fátima Dias da Motta Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil
Eduardo Augusto Moscon Oliveira Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-graduação Profissional em Educação (PPGPE), Vitória, Espírito Santo, Brasil https://orcid.org/0000-0001-9435-8967
Charla Barbosa de Oliveira Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Programa de Pós-graduação em Educação, Lisboa, Portugal

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2024.v14.45105

Palavras-chave:

Gestão Democrática, Participação, Universalização do voto, Cidadania

Resumo

Dentre os mecanismos de gestão democrática nas escolas municipais do <omitido para revisão cega>, estão o conselho escolar e a eleição direta para função gratificada de diretores. Desde 1992, a eleição direta para diretores é garantida pela lei orgânica do município e outros dispositivos legais como decretos e portarias. A partir do processo eleitoral de 2017, instituiu-se a universalização do voto dos estudantes a partir do primeiro ano do ensino fundamental. Tal normativa do Conselho Municipal de Educação <omitido para revisão cega> incluiu as crianças a partir de seis anos de idade no processo eleitoral. O presente artigo resgata o percurso histórico deste movimento e os olhares sobre a participação das crianças tendo como principal desafio o trabalho pedagógico dos conselheiros escolares e comissões eleitorais com as crianças no sentido de incluí-las no processo de escolha do diretor escolar.

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Biografia do Autor

Fátima Dias da Motta, Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, Espírito Santo, Brasil

Mestre em Educação pelo Programa de Pós Graduação Mestrado Profissional em Educação da Universidade Federal de Espírito Santo (UFES). Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia - Administração Escolar, Supervisão Escolar e Orientação Educacional, pela Faculdades Integradas Espírito-Santenses FAESA, Especialista em Mídias na Educação pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP/MG), Especialista em Informática em Educação pela Universidade Federal de Lavras (UFLA/MG), Especialista em Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Professora de Informática Educativa na Rede Municipal de Educação de Vitória-ES. Pesquisadora na área de Políticas Públicas Educacionais, Gestão Educacional, Formação de Professores e Docência na Educação Básica. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em informática educativa, supervisão escolar, Conselho Escolar (Gestão Participativa), espaços de participação dos Colegiados Estudantis e organização dos processos formativos dos profissionais do magistério do município de Vitória/ES.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8274007754438386

Eduardo Augusto Moscon Oliveira, Universidade Federal do Espírito Santo, Programa de Pós-graduação Profissional em Educação (PPGPE), Vitória, Espírito Santo, Brasil

Graduado em História (UFES). Mestre em Educação (UFES). Doutor em Educação (UFBA). Professor da Universidade Federal do Espírito Santo. Pesquisador na área de Políticas Públicas, Gestão da Educação, formação de professores e Docência na Educação Básica. Vinculado ao projeto de extensão permanente Laboratório de Gestão da Educação Básica do Espírito Santo - LAGEBES/UFES. Professor do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Educação (PPGMPE) da Ufes e do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências e Matemática - Mestrado Profissional e Doutorado do IFES (EDUCIMAT). Chefe do Departamento de Educação Política e Sociedade do Centro de Educação da UFES.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3246701331584528

Charla Barbosa de Oliveira, Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, Programa de Pós-graduação em Educação, Lisboa, Portugal

Graduada em pedagogia (UFES). Especialista em Educação Infantil e Psicopedagogia(FABRA). Mestra em Educação (UFES). Doutora em Educação (Instituto de Educação da Universidade de Lisboa). Professor(a). Foi presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória-COMEV (2020)

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5628970833006102

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