Estágio curricular obrigatório

contribuições para a integralização dos cursos técnicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

Autores

  • Roger Lourenço Fernandes Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Varginha, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6532-2188
  • Sueli Machado Pereira de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Muzambinho; Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, Poços de Caldas, Minas Gerais, Brasil https://orcid.org/0000-0002-3053-8296

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.38250

Palavras-chave:

educação profissional, educação integrada, relação teoria-prática, educação e trabalho, ensino integrado

Resumo

O estágio obrigatório é uma oportunidade de o estudante adquirir habilidades para o trabalho e de contextualizar o aprendizado no âmbito curricular. Este texto objetiva analisar as normativas do CEFET-MG sobre o estágio curricular obrigatório e verificar o estágio profissional supervisionado obrigatório e sua relação com os conceitos da Educação Profissional e Tecnológica (EPT) na visão dos discentes dos cursos técnicos de Edificações, Informática e Mecatrônica, inscritos no Seminário de Conclusão dos Cursos Técnicos da Educação Profissional e Tecnológica (SECLEPT), no período de 2017 a 2019. A pesquisa caracteriza-se como quali-quantitativa, descritiva e exploratória, utilizando-se de análise documental. As análises mostraram que o estágio deve ter o trabalho como princípio educativo e, para os discentes, é uma importante etapa na sua formação integral. Entretanto, as normativas da instituição necessitam de um alinhamento em relação ao tratamento dado ao estágio para adequá-las à Lei nº. 11.788/2008. Outrossim verificamos um acréscimo de tempo para a conclusão dos cursos técnicos além do previsto nas normativas da instituição.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Roger Lourenço Fernandes, Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Varginha, Minas Gerais, Brasil

Graduado em Letras pelo Centro Universitário do Sul de Minas (UNIS-MG). Especialista em Design Instrucional para EAD Virtual pela Universidade Federal de Itajubá. (UNIFEI). Mestre em Educação Profissional e Tecnológica (IFSULDEMINAS campus Poços de Caldas). Servidor Técnico Administrativo do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais Unidade Varginha

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9242993813128368

Sueli Machado Pereira de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, Muzambinho; Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica, Poços de Caldas, Minas Gerais, Brasil

Graduada em Pedagogia (Faculdade Municipal de Filosofia Ciências e Letras de Poços de Caldas). Especialista em Ensino de Ciências (UFMG). Mestra em Educação (PUCMINAS). Doutora em Educação (UFMG). Docente do IFSULDEMINAS campus Muzambinho e do Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do IFSULDEMINAS campus Poços de Caldas.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4080153712579891

Referências

BRASIL. Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos 6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6o da Medida Provisória no 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm. Acesso em: 23 maio 2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB n. 1, de 5 de janeiro de 2021. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Tecnológica. 2021. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=167931-rcp001-21&category_slug=janeiro-2021-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 23 maio 2021

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CEB n. 35/2003. Aprova Projeto de Resolução que estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio. 2003. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb35_03.pdf. Acesso em: 23 maio 2021.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Resolução CNE/CEB Nº 1, de 21 de janeiro de 2004. Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=12979. 2004. Acesso em: 23 maio 2021.

CEFET-MG. Resolução CD-069/08, de 02 de junho de 2008. Aprova o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Belo Horizonte, CEFET-MG, 2008. Disponível em: https://www.dedc.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/79/2022/01/RESOLUCAO-CD-069-08-ESTATUTO-CEFET-MG.pdf. Acesso em: 7 jun. 2022.

CEFET-MG. Resolução CEPE-01/14, de 24 de janeiro de 2014. Aprova as Normas Acadêmicas dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio. Belo Horizonte, CEFET-MG, 2014. Disponível em: https://www.demdv.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/54/2017/05/Normas-Acad%c3%aamicas-Cursos-T%c3%a9cnicos.pdf. Acesso em: 7 jun. 2022.

CEFET-MG. Resolução CEPE-07/16, de 09 de maio de 2016. Aprova as Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG. Belo Horizonte, CEFET-MG, 2016a. Disponível em: https://www.dept.cefetmg.br/orientacoes-para-elaboracao-de-ppc/. Acesso em: 7 jun. 2022.

CEFET-MG. Edital nº 84, de 17 de junho de 2016. Convocação de discentes para regularização de situação em cursos de EPTNM. CEFET-MG, 2016b. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=3&pagina=23&data=13/07/2016. Acesso em: 11 jun. 2022.

CEFET-MG. Resolução CEPT- 18/16, de 08 de julho de 2016. Aprova a substituição do Regulamento de Estágio Curricular Obrigatório dos cursos da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CEPT-19/14, de 22 de dezembro de 2014, e alterado pela Resolução CEPT-24/15, de 27 de agosto de 2015. Belo Horizonte, CEFET-MG, 2016c. Disponível em: https://www.dept.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/80/2018/02/Res-CEPT-18_16-Aprova-a-substitui%c3%a7%c3%a3o-do-Regulamento-de-Est%c3%a1gio_Alterado.pdf. Acesso em: 8 jun. 2022.

CEFET-MG. Resolução CEPT- 01/20, de 31 de janeiro de 2020. Altera, ad referendum, o Regulamento de Estágio Supervisionado dos Cursos da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, aprovado pela Resolução CEPT-19/14, de 22 de dezembro de 2014, e alterado pela Resolução CEPT-24/15, de 27 de agosto de 2015, e pela Resolução CEPT-18/16, de 08 de julho de 2016. Belo Horizonte, CEFET-MG, 2016. Disponível em: https://www.dept.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/80/2020/01/Res-CEPT-01_20-Altera-o-regulamento-de-Est%C3%A1gio-Supervisionado-EPT.pdf. 2016. Acesso em: 11 jun. 2022.

CIAVATTA, Maria. RAMOS. Marise. Ensino Médio e Educação Profissional no Brasil: Dualidade e fragmentação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 5, n. 8, p. 27-41, jan./jun. 2011. Disponível em: https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/45/42. Acesso em: 25 maio 2022.

FERNANDES, R.L. Ensino médio integrado ao técnico, no CEFET-MG Unidade Varginha: o trabalho como princípio educativo. 2022. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação Profissional e Tecnológica) - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas, Poços de Caldas, 2022.

FRIGOTTO, G.; ARAUJO, R.M.L. Práticas Pedagógicas e ensino integrado. Revista Educação em Questão. Natal: UFRN, v. 52, n.38. mai/ago. p. 61-80, 2015. DOI | 10.21680/1981-1802.2015v52n38ID7956. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/educacaoemquestao/article/view/7956/5723. Acesso em: 25 maio 2022.

IBGE. Painel de Indicadores. IBGE explica desemprego. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php. Acesso em: 8 jun. 2022.

MARCONI, M.A.; LAKATOS, E.M. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

NOSELLA, P. Ensino Médio: em busca do princípio pedagógico. Educação e Sociedade. SP, v. 32, n. 117, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/wFtvf3SFQR6y5qfVvNPmY8s/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 15 jun. 2022.

RAMOS, M.N. O" novo" ensino médio à luz de antigos princípios: trabalho, ciência e cultura. Boletim Técnico do Senac, v. 29, n. 2, p. 18-27, maio/ago. 2003. Disponível em: https://www.bts.senac.br/bts/article/view/522. Acesso em: 15 jun. 2022.

RAMOS, M.N. Concepção do Ensino Médio Integrado. Texto apresentado em seminário promovido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará nos dias 08-09/maio/2008. Disponível em: http://forumeja.org.br/go/sites/forumeja.org.br.go/files/concepcao_do_ensino_medio_integrado5.pdf. Acesso em: 15 jun. 2022.

RAMOS, M.N. História e política da educação profissional. Coleção Formação Pedagógica. Volume V. Curitiba: Instituto Federal do Paraná, 2014. Disponível em: https://curitiba.ifpr.edu.br/wp-content/uploads/2016/05/Hist%C3%B3ria-e-pol%C3%ADtica-da-educa%C3%A7%C3%A3o-profissional.pdf. Acesso em: 25 maio 2022.

SARAIVA, A. Desemprego fica em 11,8%, com recorde no emprego sem carteira. Agência IBGE Notícias. Editoria Estatísticas Sociais. 31 de out. de 2019. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/25815-desemprego-fica-em-11-8-com-recorde-no-emprego-sem-carteira. Acesso em: 7 dez. 2019.

SAVIANI, D. Trabalho e educação: fundamentos ontológicos e históricos. Revista Brasileira de Educação. v. 12, n. 34, p. 152-180, jan./abr. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/wBnPGNkvstzMTLYkmXdrkWP/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 jun. 2022.

Downloads

Publicado

2023-09-05

Como Citar

Lourenço Fernandes, R., & Oliveira, S. M. P. de. (2023). Estágio curricular obrigatório: contribuições para a integralização dos cursos técnicos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Pesquisa E Debate Em Educação, 13, 1–17, e38250. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.38250

Edição

Seção

Pesquisa aplicada