Políticas de formação continuada de professores e desenvolvimento profissional
Palavras-chave:
Professores, Formação continuada, Desenvolvimento profissionalResumo
O texto apresenta e discute políticas públicas para a formação continuada de professores desenvolvidas pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), visando compreender os efeitos produzidos sobre o aperfeiçoamento da formação, atualização das práticas pedagógicas e potencialidade para o desenvolvimento profissional docente. A pesquisa, desenvolvida em documentos disponibilizados no Portal do MEC e em teses e dissertações sobre os programas desenvolvidos, possibilitou obter informações sobre esses programas e desenhar um panorama de seus efeitos, sendo uma forma de dar visibilidade às finalidades de um conjunto de políticas em função do público a que se dirigem. A partir da noção de desenvolvimento profissional, considera- se que alguns programas têm um papel de capacitação, ressignificando o desempenho dos professores em sala de aula em relação às metodologias e conteúdos didáticos, mas em caráter pontual. Tais programas, talvez por serem de curta duração e sem previsão de continuidade, dificilmente promovem mudanças no professor e, por consequência, no seu desenvolvimento profissional.
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Referências
BRASIL. Constituição (2009). Decreto nº 6755, de 29 de janeiro de 2009. Institui a Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica, disciplina a atuação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior- CAPES no fomento a programas de formação inicial e continuada, e dá outras providências. Decreto: Legislação Federal. Brasília- DF, 2009.
_______. Constituição (2013). Lei nº 12801, de 24 de abril de 2013. Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001. Lei: Legislação Federal. Brasília- DF, 2013.
_______. Constituição (2014). Lei nº 13005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Lei: Legislação Federal. Brasília- DF, 2014.
_______. Constituição (2016). Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. Medida Provisória: Legislação Federal. Brasília- DF, 2016.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Resolução nº 2, de 30 de janeiro de 2012. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Resolução. Brasília- DF: MEC, SEB, 2012.
________. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Conselho Nacional da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília- DF: MEC, SEB, DICEI, 2013a. 542p.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Portaria nº 1140, de 22 de novembro de 2013. Institui o Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio e define suas diretrizes gerais, forma, condições e critérios para a concessão de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do ensino médio público, nas redes estaduais e distrital de educação. Portaria. Brasília- DF:
MEC, SEB, 2013b.
_______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Relatório de Gestão MEC 2014. Relatório. Brasília- DF: MEC, SEB, 2014
________. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Resolução. Brasília- DF: MEC, SEB, 2015.
BRUZZI, Demerval Guilarducci. Competências docentes no aprender a ensinar com o laptop educacional: programa um computador por aluno (UCA) 2010/2011. 2013. 213f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Católica de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília- DF, 2013.
BURLAMAKI, Akynara Aglae Rodrigues Santos da Silva. Formação de professores, saberes, reflexividade e apropriação da cultura digital no projeto um computador por aluno (UCA). 2014. 60 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa de Pós Graduação em Educação, Natal- RN, 2014.
CHARLOT, Bernard. Da relação com o saber às práticas educativas. 1ª ed. São Paulo: Cortez. 2013.
FLORES, Vania de Fátima. Um olhar sobre a implantação do Proinfo em escolas municipais de Minas Gerais. 2014. 175f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação)- Universidade Federal de Lavras, Departamento de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Lavras- MG, 2014.
FOIS, Naira Fonseca. Proinfo em Nova Iguaçu: tecnologia educacional e fromação cultural ou informática educativa e semiformação. 2014. 160f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas, Rio de Janeiro- RJ, 2014.
FORMOSINHO, João Manuel. Formação de professores: aprendizagem profissional e acção docente. Porto: Porto Editora. 2009.
FREIRE, Wilma Rodrigues. Avaliação do Programa Nacional de Tecnologia Educacional Proinfo na perspectiva da formação docente em Fortaleza. 2013.155f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza- CE, 2013.
GATTI, Bernadete Angelina. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n. 37, jan./abr. 2008.
GATTI, Bernadete Angelina; BARRETO, Elba de Sá André (Coord.). Professores do Brasil: impasses e desafios. Brasília: UNESCO. 2009. 294 p.
IMBERNÓN, Francisco. Formação permanente do professorado: novas tendências. São Paulo: Cortez Editora. 2009.
KUENZER, Acacia. A Formação de Professores para o Ensino Médio: Velhos Problemas, Novos Desafios. Educação & Sociedade. Campinas, v. 32, n. 116, p. 667-688, jul./set. 2011.
LIBÂNEO, José Carlos. Adeus Professor, Adeus Professora? novas exigências educacionais e profissão docente. São Paulo: Editora Cortez. 2011.102p.
MARCELO GARCIA, Carlos. Desenvolvimento profissional docente: passado e futuro. Sísifo. Revista de Ciências da Educação, n. 8, jan./abr. 2009.
________________________. Formação de professores: Para uma mudança educativa. Porto: Porto Editora, 1999.
________________________. A formação de professores: novas perspectivas baseadas na investigação sobre o pensamento do professor In: NÓVOA. A. (Coord.). Os professores e sua formação. Tradução de Graça Cunha, Cândida Hespanha, Conceição Afonso e José António Souza Tavares. Lisboa: Publicações Dom Quixote: Instituto de Inovação Educacional. 1995.
MELO, Claudiana Maria Nogueira de. Programas de formação de professores alfabetizadores de crianças: análise dos aspectos políticos e pedagógicos. 2015. 165 f. Tese. (Doutorado). Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza - CE, 2015.
MONTEIRO. Fernanda Izidro. Professor alfabetizador: identidades, discursos e formação continuada. 2014.135f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Programa de Pós Graduação em Educação, Rio de Janeiro- RJ, 2014.
NÓVOA, Antonio. Professores: imagens do futuro presente. Lisboa: EDUCA. 2009
OLIVEIRA, Adriana Marques. A formação continuada no pacto nacional pelo fortalecimento do ensino médio: busca de ressignificação por meio do agir dialógico-comunicativo, 2016, 252 f. Tese (Doutorado). Universidade Estadual Paulista. Faculdade de Ciências, Bauru- SP, 2016.
PRATA. Carmen Lucia. Gestão democrática e tecnologias da informática na educação básica: O Proinfo no Espírito Santo. 2005.219f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós Graduação em Educação, Porto Alegre- RS, 2005.
SALOMÃO, Romy. A formação continuada de professores alfabetizadores: do Pró-Letramento ao Pnaic. 2014.117f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Ponta Grossa, Programa de Pós Graduação em Educação. Ponta Grossa-PR, 2014. SCHNELL, Roberta Fantin. Formação de professores para o uso das tecnologias digitais: um estudo junto aos núcleos de tecnologia educacional do Estado de Santa Catarina. 2009.103f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade do Estado de Santa Catarina, Programa de Pós Graduação em Educação, Florianópolis-SC, 2009.
SILVA NETO, Carlos Eugênio da. Competências em informação para inclusão digital: os professores da educação básica na sociedade em rede João Pessoa 2014. 2014. 93 f. Dissertação (Mestrado em Informação, Conhecimento e Sociedade) - Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa-PB, 2014.
SILVA. Welinton Baxto da. O uso do computador: prouca em seis escolas do Distrito Federal. 2014b. 133 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de Brasília, Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Brasília-DF, 2014.
TEDESCO, Sirlei. Formação continuada de professores: experiências integradoras de políticas educacionais - Pnaic e Prouca- para alfabetização no ensino fundamental de uma escola pública. 2015.134f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre-RS, 2015.
TIECHER, Adilson Luiz. Políticas de Formação Continuada de Professores: a experiência do pacto nacional pelo fortalecimento do Ensino Médio no Paraná. 2016. 187 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Setor de Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba-PR, 2016.