A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um diálogo em busca da concretização da dignidade do homem?

Resumo

O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ofertar uma resposta à sociedade ou se trata-se de um sistema que garante a eficácia dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o campo de aceitação, bem como de concretizar o respeito aos Direitos Humanos, à luz dos diálogos institucionais. A partir desse trabalho, se verificará o que ocorre dentre as duas hipóteses mencionadas e qual seria o posicionamento do Brasil quanto a essas posturas.