v. 5 n. 1 (2021): Responsabilidade Empresarial à luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Cadernos de Pesquisa - Homa

Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos

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  • Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Universidade Federal de Juiz de Fora | Juiz de Fora, MG - Brasil

Publicado 2021-03-30

Palavras-chave

  • Tratado Internacional sobre Empresas e Direitos Humanos,
  • Conselho de Direitos Humanos,
  • 6ª Sessão de Negociação,
  • Posição dos Estados

Como Citar

Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas. (2021). Posicionamento dos Estados na 6ª Sessão de Negociação do Intrumento juridicamente vinculante sobre Empresas Transnacionais e outras empresas com respeito aos Direitos Humanos. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 5(1), e:072. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/33813

Copyright (c) 2021 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

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Resumo

O presente trabalho dedica-se a analisar o posicionamento dos Estados participantes da 6a sessão de negociação do instrumento juridicamente vinculante sobre empresas transnacionais e outras empresas com respeito aos direitos humanos. Através da análise dos documentos oficiais da sessão, dos statements divulgados pelos países e do relatório elaborado internamente pelo Homa no acompanhamento das negociações, foram selecionados os posicionamentos mais relevantes em pontos-chave de discussão e caros à efetividade do tratado, a saber, primazia dos direitos humanos, escopo, obrigações diretas para as empresas, responsabilização legal e due diligence, mecanismos de extraterritorialidade, forum non conveniens e forum necessitatis, e assistência legal mútua. Por meio da pesquisa aqui realizada, é possível compreender melhor o cenário atual da negociação do instrumento e traçar panoramas no futuro próximo.

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Referências

  1. GLOBAL CAMPAIGN TO RECLAIM PEOPLES SOVEREIGNTY, DISMANTLE CORPORATE POWER AND STOP IMPUNITY. Global campaign statement on the second revised draft of the binding treaty. Disponível em: https://www.stopcorporateimpunity.org/wp-content/uploads/2020/08/Statement_GC_2nd-draft-TNCs_ENG.pdf
  2. GLOBAL CAMPAIGN TO RECLAIM PEOPLES SOVEREIGNTY, DISMANTLE CORPORATE POWER AND STOP IMPUNITY. UN binding treaty: written contribution of the global campaign, february 2019. Disponível em: https://www.stopcorporateimpunity.org/un-binding-treaty-written-contribution-of-the-global-campaign-march-2019/
  3. GLOBAL CAMPAIGN TO RECLAIM PEOPLES SOVEREIGNTY, DISMANTLE CORPORATE POWER AND STOP IMPUNITY. Pontos-chave da Campanha Global em relação ao Tratado da ONU. Disponível em: https://www.stopcorporateimpunity.org/wp-content/uploads/2019/05/Pontos-chave-para-a-Campanha-Global-sobre-o-tratado-vinculativo.pdf
  4. OEIGWG. Second Revised Draft Legally Binding Instrument To Regulate, In International Human Rights Law, The Activities Of Transnational Corporations And Other Business Enterprises. Genebra, 06 ago. 2020. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/WGTransCorp/OEIGWG_RevisedDraft_LBI.pdf
  5. OHCHR. Annex to the report on the fifth session of the open-ended intergovernmental working group on transnational corporations and other business enterprises with respect to human rights (A/HRC/43/55). Genebra, 04 mar. 2020. Disponível em: https://www.ohchr.org/Documents/HRBodies/HRCouncil/WGTransCorp/Session5/Annex_CompilationStatements_5th_session.pdf
  6. OHCHR. United Nations Human Right Council, 2021. Sexta sessão do grupo de trabalho intergovernamental aberto sobre empresas transnacionais e outras empresas de negócios com respeito aos direitos humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/HRBodies/HRC/WGTransCorp/Session6/Pages/Session6.aspx
  7. REDESCA (org.). Informe Empresas y Derechos Humanos: Estándares Interamericanos. Washington: CIDH/OEA, 2019. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/informes/pdfs/EmpresasDDHH.pdf
  8. ROLAND, Manoela C., SOARES, Andressa O., BREGA, Gabriel R., BRAGA, Lucas D., CARVALHO, Maria Fernanda C. G., ROCHA, Renata P. Análise do Draft One: avanço ou retrocesso?. In. Cadernos de Pesquisa Homa. vol. 2, n. 8, 2019. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2020/01/Cadernos-de-Pesquisa-An%C3%A1lise-do-Draft-One-Retificado.pdf
  9. ROLAND, Manoela C., SOARES, Andressa O., BREGA, Gabriel R., OLIVEIRA, Lucas de S., CARVALHO, Maria Fernanda C. G., ROCHA, Renata P. Cadeias de Valor e os impactos na responsabilização das empresas por violações de Direitos Humanos. In. Cadernos de Pesquisa Homa. vol. 1, n. 5, 2018. Disponível em: http://homacdhe.com/wp-content/uploads/2018/08/Cadernos-de-Pesquisa-Homa-Cadeias-de-Valor.pdf