Vol. 8 Núm. 1 (2024): Dossier: Energía y Derechos Humanos: los retos de la Transición Energética
Editorial

Povos e Comunidades Tradicionais impactados, mas não atendidos: hidrelétricas na geração de pobreza energética

Adriele Fernanda Andrade Précoma
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Barbara Hungaro
Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Biografía
Taisa Lewitzki
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Biografía

Publicado 2024-09-17

Palabras clave

  • Pobreza Energética,
  • Povos Indígenas,
  • Povos e Comunidades Tradicionais,
  • Transição Energética,
  • Racismo ambiental

Cómo citar

Andrade Précoma, A. F., Hungaro, B., & Lewitzki, T. (2024). Povos e Comunidades Tradicionais impactados, mas não atendidos: hidrelétricas na geração de pobreza energética. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 8(1), e:123. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/45111

Resumen

No contexto de emergência climática e transição de matrizes energéticas, insta o questionamento sobre superação do racismo ambiental, injustiça energética e colonialidade no contexto brasileiro. O artigo possui como objetivo abordar a interseção desses conceitos relacionados a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais no Brasil, a fim de examinar como a produção de energia, especialmente por meio de hidrelétricas, impactam negativamente os seus territórios e seus direitos, perpetuando e aprofundando um cenário de pobreza energética - compreendida como falta de acesso à energia, mas também como perda de sociobiodiversidade causada por empreendimentos de energia que impactam, mas não atendem a essas populações. A metodologia inclui levantamento de dados, além de revisão bibliográfica e dados qualitativos sobre violações de direitos e falta de acesso à energia por esses grupos, visibilizando reivindicações dos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais. Os resultados indicam que a expansão energética, além de não garantir acesso à energia a essas populações, as assola com empobrecimento territorial e cultural dessa expansão sem respeito a sua livre determinação. Conclui-se que o avanço de empreendimentos energéticos no Brasil reproduz a colonialidade e o racismo ambiental ao negligenciar essas populações, resultando em injustiças socioambientais que exacerbam a pobreza energética e violam direitos fundamentais, o que não pode ser admitido na busca pela transição energética. As considerações finais destacam a necessidade urgente de políticas que garantam a consulta e consentimento prévio, livre e informado desses povos, visando uma transição energética justa e inclusiva.

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