Vol. 7 Núm. 1 (2023): Economía política de la regulación de derechos humanos en la actividad empresarial de América Latina
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A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um diálogo em busca da concretização da dignidade do homem?

Rafael Lima
Universidade Católica de Pernambuco

Publicado 2023-12-19

Palabras clave

  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
  • Concretização,
  • Dignidade da pessoa humana

Cómo citar

Lima, R. (2023). A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um diálogo em busca da concretização da dignidade do homem?. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 7(1), e:114. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/42339

Resumen

O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ofertar uma resposta à sociedade ou se trata-se de um sistema que garante a eficácia dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o campo de aceitação, bem como de concretizar o respeito aos Direitos Humanos, à luz dos diálogos institucionais. A partir desse trabalho, se verificará o que ocorre dentre as duas hipóteses mencionadas e qual seria o posicionamento do Brasil quanto a essas posturas.

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Citas

  1. CONCI, Luiz Guilherme Arcaro. Diálogo entre Cortes e o controle de convencionalidade – algumas reflexões sobre a relação entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; MEZETTI, Luca. (orgs). Diálogo entre Cortes. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2015.
  2. NASCIMENTO, Bianca Souto do; PEREIRA, Felipe Tôrres. A inserção do sistema interamericano de direitos humanos na prática jurídica nacional. In: CARDOSO, Fernando da Silva; CAVALCANTI, Maria de Fátima Galdino da Silveira; LUNA, Maria José de Matos (organizadores). Cultura de paz: gênero, sexualidade e diversidade. Recife: Editora UFPE, 2014.
  3. PELIZZOLI, Marcelo L. Paz e conflito: visão sistêmico-fenomenológica. In: PELIZZOLI, Marcelo (org.). Cultura de paz: restauração e direitos. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2010.
  4. PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos e diálogo entre jurisdições. In: CONCI, Luiz Guilherme Arcaro; MEZETTI, Luca. (orgs). Diálogo entre Cortes. Brasília: Conselho Federal da OAB, 2015.
  5. SAYÃO, Sandro Cozza. Direitos humanos e a paz: reflexões a partir de Emmanuel Levinas. In: CARDOSO, Fernando da Silva; CAVALCANTI, Maria de Fátima Galdino da Silveira; LUNA, Maria José de Matos (organizadores). Cultura de paz: gênero, sexualidade e diversidade. Recife: Editora UFPE, 2014