A função do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: trata-se de um diálogo em busca da concretização da dignidade do homem?
Publicado 2023-12-19
Palabras clave
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos,
- Concretização,
- Dignidade da pessoa humana
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Derechos de autor 2023 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas
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Resumen
O presente artigo aborda a análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a fim de verificar as suas nuances, o seu processo de criação, a sua finalidade, seus objetivos e, sobretudo, se trata-se de um sistema simbólico, criado somente para ofertar uma resposta à sociedade ou se trata-se de um sistema que garante a eficácia dos Direitos Humanos, com o objetivo de ampliar o campo de aceitação, bem como de concretizar o respeito aos Direitos Humanos, à luz dos diálogos institucionais. A partir desse trabalho, se verificará o que ocorre dentre as duas hipóteses mencionadas e qual seria o posicionamento do Brasil quanto a essas posturas.
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Citas
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