v. 2 n. 2 (2018): Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
Artigos regulares

O conceito de igualdade de gênero e empresas multinacionais: uma proposta metodológica

Marianna Vargas de Freitas Cruz Leite
Universidade de Coimbra | Coimbra, Portugal
Biografia
Publicado July 31, 2018
Palavras-chave
  • Pluralismo jurídico,
  • Igualdade de gênero,
  • Multincionais,
  • Brasil
Como Citar
LEITE , M. V. DE F. C. O conceito de igualdade de gênero e empresas multinacionais: uma proposta metodológica. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 2, n. 2, p. e:033, 31 jul. 2018.

Resumo

De acordo com a teoria do pluralismo jurídico, co-existem, em todas as sociedades, dois ou mais sistemas jurídicos que não pertencem a um único “sistema" de valores. No entanto, até o momento é desconhecido em que medida os atores não-estatais contribuem para a "transformação e ruptura" de regras em sistemas legais que são inerentemente pluralistas. Embora o uso dos conceitos de direitos humanos tenham crescido rapidamente, há ainda uma grande lacuna entre a política e a prática. Quer dizer, a retórica dos direitos formais, tal como defendida pelos organismos internacionais de desenvolvimento, nem sempre se traduz numa melhora da realidade quotidiana, em particular no que diz respeito às mulheres. Isso ocorre porque as políticas públicas voltadas para a justiça social não têm efeito se não inseridas em uma cultura mais ampla de medidas políticas em prol de mudanças profundas e positivas. Neste sentido, este artigo propõe uma metodologia para a análise empírica do papel exercido pelas corporações multinacionais no desenvolvimento e implementação do Direito Internacional dos Direitos Humanos. No caso do presente artigo, o foco se refere a influencia das multinacionais no conceito de igualdade de gênero. A metodologia aqui apresentada baseia-se em teorias de pluralismo jurídico combinadas com análises críticas do discurso para mapear os processos associados à transformação de termos-chave e seus significados. A metodologia tenta entender as nuances no uso de discursos baseados em direitos humanos por multinacionais e sua relação com o movimento mais amplo dos direitos humanos.

Referências

AGAMBEN, G. (1998). Homo Sacer: Sovereign Power and Bare Life. Trans. Daniel Heller-Roazen. Stanford: Stanford University Press, pp. 199.

ARAÚJO, S. (2005). Pluralismo Jurídico e Emancipação Social: Instancias Comunitárias e Resolução de Conflitos em Moçambique. 11a Assembleia Geral CODESRIA: 06–10 Dezembro 2005, Maputo, Moçambique.

BAKKER, I., (1994). Introduction: Engendering Macro-economic Policy Reform in the Era of Global Restructuring and Adjustment. In: I. Bakker, ed. 1994. The Strategic Silence: Gender and Economic Policy: Gender and Economic Policy. London: Zed Books.

CORNWALL, A. and NYAMU-MUSEMBI, C., 2004. Putting the ‘Rights-Based Approach to Development’ into Perspective. Third World Quarterly, 25 (8), pp.1415-38.

DAVID, M. e R. Guerrina. (2013). Gender and European external relations: Dominant discourses and unintended consequences of gender mainstreaming. Women's Studies International Forum 39 (July): 53–62.

ECKERT, P. e S. McConnell-Ginet. (2003). Language and Gender. Cambridge: Cambridge University Press.

ENGLE MERRY, S. (1988). Legal Pluralism. Law & Soc’y Rev., 22 (5): 869-896.

ENGLE MERRY, S. (1992). Anthropology, Law, and Transnational Processes. Annu. Rev. Anthropol, 21: 357- 79.

ESCOBAR, A. (2007). Post-development as a Concept and Social Practice. In Exploring Post-Development: Theory and Practice, Problems and Perspectives ed. Aram Ziai, Routledge.

FORSBERG, T., Heller, R. e W. Reinhard. (2014). Introduction. Communist and Post-Communist Studies, 47 (3-4): 261-268.

FOCAULT, M. (1982). The Subject and Power. In: Michel Foucault: Beyond Structuralism and Hermeneutics, edited by H. L. Dreyfus and P. Rabinow, pp. 208-226. 1st ed. Chicago: The University of Chicago Press.

GIDEON, J. (2012). Engendering the Health Agenda? Reflections on the Chilean Case, 2000-2010. Social Politics: International Studies in Gender, State and Society, 19 (3), pp. 293-298.

GREADY, P. and ENSOR, J. (2005). Introduction. In: P. Gready and J. Ensor, eds. 2005. Reinventing Development? Translating Rights-Based Approaches from Theory into Practice. London: Zed Books.

GUY, D. (1990). Public Health, Gender and Private Morality: Paid Labor and the Formation of the Body Politics in Buenos Aires. Gender and History, 2 (3), pp. 297-317.

HARAWAY, D., (1991). Simians, Cyborgs, and Women: The Reinvention of Nature. London: Free Association Books.

HOLBRAAD, M. And PEDERSEN, M. (2017). The Ontological Turn: An Anthropological Exposition. Cambridge: Cambridge University Press.

HOLZSCHEITER, A. (2014). Between Communicative Interaction and Structures of Signification: Discourse Theory and Analysis in International Relations. International Studies Perspectives 15 (2): 142-162.

HTUN, M. and POWER, T. (2006). Gender, Parties and Support for Equal Rights in the Brazilian Congress. Latin American Politics and Society, 48 (4): 83-98.

JOSSIA JÚNIOR, C. (2013). Pluralismo Jurídico: O Palimpsesto Politico e Jurídico em Moçambique e Direito de Pasargada no Brasil. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, 8 (2): 1-38.

MASSEY, D. (2013). Vocabularies of the economy. In: S. Hall, D. Massey and M. Rustin. After neoliberalism? The Kilburn manifesto [online]. Soudings: A Journal of politics and culture. Available at [Accessed 13 July 2013].

MOHANTY, Chandra T. (1984). Under Western Eyes: Feminist Scholarship and Colonial Discourses. Boundary 2, 12 (3): 338-358.

MOLYNEUX, M., (2007). Change and Continuity in Social Protection in Latin America: Mothers at the Service of the State? Gender and Development Programme Paper, 1, Geneva: UNRISD.

PIERSON, P. (1993). When Effect Becomes Cause: Policy Feedback and Political Change. World Politics, 45 (4): 595-628.

PIERSON, P. (2004). Politics in Time: history, institutions, and social analysis. Princeton: Princeton University Press.

PRÜGL, E. (2017). Neoliberalism with a Feminist Face: Crafting a new Hegemony at the World Bank. Feminist Economics, 23 (1): 30-53.

ROSE, G. (2001). Visual Methodologies. London: SAGE.

SANTOS, C. MacDowell. (2008). "Beyond "Helping" or "Not Caring About" Them: Teaching "Women in Developing Countries" at an American University", ex aequo. Revista da Associação Portuguesa de Estudos sobre as Mulheres, 17, 89-105.

SMITH, M. J. (1997). Policy networks. In: M. Hill, ed. 1997. The Policy Process: A Reader. 2nd edition. London: Harvester Wheatsheaf/Hemel Hempstead.

SOUSA SANTOS, B. (1988). O Discurso e o Poder: Ensaio sobre a Sociologia da Retórica Juridica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.

SOUSA SANTOS, B. (2002). Towards a New Legal Common Sense, London: Butterworth.

SRIWIMON, L. e P. J. Zilli. (2017). Applying Critical Discourse Analysis as a conceptual framework for investigating gender stereotypes in political media discourse. Kasetsart Journal of Social Sciences 38 (2): 136-142.

TORNHILL, S. (2016). “A bulletin board of dreams”: corporate empowerment promotion and feminist implications. International Feminist Journal of Politics, 18 (4): 528-543.

TURSHEN, M. (2007). Women’s Health Movements: A Global Force for Change. New York: Palgrave Macmillan.

VAN DIJK, T. A. (2015). Critical Discourse Analysis. In: D. Tannen, H. Hamilton, e D. Schiffrin (eds.). The Handbook of Discourse Analysis, Segunda Edição. (vol. 1, pp. 466-486). Chichester, UK: Wiley Blackwell.

VIVEIROS DE CASTRO, E. (2012). “Transformação na Antropologia, Transformação da “Antropologia”. MANA 18 (1): 151-171.

WOLKMER, A. (2001). Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. Ed. São Paulo: Alfa Omega.