v. 1 n. 1 (2016): Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas
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O paradoxo da precisão: trajetórias futuras para a ligação entre empresas e direitos humanos

Sheldon Leader
University of Essex | Colchester - Reino Unido
Biografia
Publicado November 30, 2016
Palavras-chave
  • Direitos Humanos,
  • Empresas,
  • Desenvolvimento sustentável,
  • Competição entre direitos básicos,
  • Consenso fraco,
  • Consenso forte
  • ...Mais
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Como Citar
LEADER, S. O paradoxo da precisão: trajetórias futuras para a ligação entre empresas e direitos humanos. Homa Publica - Revista Internacional de Direitos Humanos e Empresas, v. 1, n. 1, p. e:005, 30 nov. 2016.

Resumo

Estamos chegando a uma encruzilhada no projeto, em andamento, de ligação de direitos humanos à atividade comercial. O projeto pode mover-se em um dos dois caminhos diferentes. Um deles é manter o compromisso de proteção dos direitos humanos relativamente geral e programático, que exige ampla aderência aos padrões, mas entra em detalhes apenas com relutância. Os detalhes do que é demandado das empresas em dada ocasião são normalmente deixadas aos princípios habituais de gestão. Nesse primeiro caminho, princípios de direitos humanos abrem uma porta às vítimas, mas não as guiam após cruzarem a porta de maneira que possam levantar objeções concretas a determinado comportamento. Algumas vezes, leis de direitos humanos regulam atividade empresarial no nível exigido de detalhe, mas nesse primeiro caminho estratégico essas ocasiões serão raras. Na segunda, estratégia, alternativa, os direitos humanos cumprem um papel bem mais detalhado ao lidar com situações particulares. Este ensaio indica vários exemplos de tal papel. Argumenta-se que o primeiro caminho prenuncia um impasse entre empresas e defensores de direitos humanos, bem como uma perda severa de entusiasmo pelo projeto em ambos os lados. O segundo caminho é o que torna viável uma futura ligação entre empresas e direitos humanos, capaz de gerar apoio de todos que desejam que o projeto avance e ganhe o impulso que precisa.

Referências

Surya Deva and David Bilchitz (eds) Business and Human Rights: Exploring the Contours of a Treaty (Cambridge University Press, forthcoming in 2017) Chapter on ‘Coherence, Mutual Assurance, and a Treaty on Business and Human Rights’.

Surya Deva, Regulating Corporate Human Rights Violations: Humanizing Business, London, Routledge 2012.

Sheldon Leader, ‘Human Rights and the Constitutionalized Corporation’ in Multinationals and the Constitutionalization of the World Power System edited by Stephane Vernac, et al (Ashgate Publishing Ltd.:2016).

Sheldon Leader, ‘Human Rights, Risks, and New Strategies for Global Investment’ 9 Journal of International Economic Law 657-705 (Oxford University Press: 2006).