O desagendamento da educação para os corpos, gêneros e sexualidades

um projeto neoliberal, um arranjo neoconservador e as várias pedagogias fascistas

Autores/as

  • Fabiana Aparecida de Carvalho Universidade Estadual de Maringá https://orcid.org/0000-0002-6746-4200
  • Adalberto Ferdnando Inocêncio Universidade Estadual de Maringá

DOI:

https://doi.org/10.34019/1984-5499.2021.v23.33867

Palabras clave:

Políticas públicas educacionais, bolsonarismo, diversidade

Resumen

O presente texto discute o desagendamento da educação para os corpos, gêneros e sexualidades imbricado nas táticas neoliberais e neoconservadoras que atravessaram a história da democracia recente do país, especialmente, as mudanças promovidas na última década (2010-2020) e o desmonte que vem sendo consolidado com as políticas de governo e de estado do Governo Bolsonaro. Nesse ínterim, o bolsonarismo, como movimento populista de extrema-direita, empreende uma perseguição às diferenças moduladas por discursos de ódio e pedagogias fascistas. Essas pedagogias, enunciadas em políticas públicas, na destruição ou na falta de agendamento dessas, geram efeitos danosos para a garantia dos direitos humanos e civis e para a consolidação de superação das marcas estruturais do patriarcalismo – colonialismo – capitalismo na educação de sociedade brasileira.

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Biografía del autor/a

Adalberto Ferdnando Inocêncio, Universidade Estadual de Maringá

Professor Colaborador Universidade Estadual de Maringá (UEM). Doutor em Educação para a Ciência e a Matemática (UEL). Mestre em Educação para a Ciência e a Matemática (UEL). Licenciando em Ciências Biológicas (UEM).

Citas

ALMEIDA, Silvio Luiz de. Neoconservadorismo e liberalismo. In: SOLANO-GALLEGO, Esther. O ódio como política: a reinvenção das direitas no Brasil. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANDRADE, Daniel Pereira. Crise econômica, crise de representatividade democrática e reforço de governamentalidade. Revista Novos Estudos CEBRAP, São Paulo, v. 38, n.1, p. 109-135, jan./abr. 2019.

BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Introdução: matrizes do neoconservadorismo religioso na América Latina. In: BIROLI, Flávia; MACHADO, Maria das Dores Campos; VAGGIONE, Juan Marco. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. São Paulo: Boitempo, 2020. p. 13-40.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais. Temas Transversais / Orientação sexual. Brasília, 1999.

BRASIL. Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Brasília, DF, 1996. Disponível em: https://bityli.com/dzPFk. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 09 de janeiro de 2003. Altera a Lei nº 9.394 e incluí no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://bityli.com/itoYb . Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências. Brasília, DF, 2003. Disponível em: https://bityli.com/QxVy1. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Conselho Nacional de Combate à Discriminação. Brasil sem homofobia: programa de combate à violência e à discriminação contra GLTB e promoção da cidadania homossexual. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica [...]. Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://bityli.com/VTakc. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Projeto de Lei nº 8.035 de 2010. Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. Brasília, DF, Câmara dos Deputados, 2010. Disponível em: https://bityli.com/gNMW4. Acesso em: 02 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: https://bityli.com/atQ1q. Acesso em: 02 fev. 2021.

BOHN, Simone R. Feminismo estatal sob a presidência Lula: o caso da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Revista Debates, Porto Alegre, v.4, n.2, p. 81-106, jul./dez. 2010.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019.

BULGARELLI, Lucas. Quem acredita em ideologia de gênero? Disputas sobre direitos, políticas e agendas em torno do gênero e da sexualidade. In: IGNACIO, Taynah et al. Tem saída? Perspectivas LGBTI+ sobre o Brasil. Porto Alegre: Zouk, 2020. p. 91-100.

BURITY, Joanildo. A onda conservadora na política brasileira traz o fundamentalismo ao poder? In: ALMEIDA, Ronaldo; TONIOL, Rodrigo (orgs.). Conservadorismos, fascismos e fundamentalismos: análises conjunturais. Campinas: Editora da Unicamp, 2018. p. 15-66.

CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Para além de “meninas vestem rosa, meninos vestem azul”: as conjunturas e as ideologias nos novos rumos da educação para os gêneros e as sexualidades. Revista Educação, Santa Maria, v. 20, p. 01-45, jan./dez. 2020.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo, 2016.

ECCO, Umberto. O fascismo eterno. Rio de Janeiro: Editora Record, 2018.

FURLAN, Cássia Cristina; CARVALHO, Fabiana Aparecida de. Comunismo e gênero no Escola sem Partido: notas para não sucumbir a uma pedagogia fascista. Revista da FAEEBA - Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 29, n. 58, p. 168-186, 4 jul. 2020.

GARBAGNOLI, Sara; PREARO, Massimo. La croisade anti-genre – du Vatican aux manifis pour tous. Éditions Textuel, 2017.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. “Ideologia de gênero”: a gênese de uma categoria política reacionária – ou: a promoção dos direitos humanos se tornou uma “ameaça à família natural”? In: RIBEIRO, Paula Regina Costa; MAGALHÃES, Joanalira Corpes (orgs.). Debates contemporâneos sobre educação para a sexualidade. Rio Grande: Editora da Furg, 2017. p. 25-52.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz. A “ideologia de gênero” existe, mas não é aquilo que você pensa que é. In: CÁSSIO, Fernando (org.). Educação contra a barbárie: por escolas democráticas e pela liberdade de ensinar. São Paulo: Boitempo, 2019. p. 135-140.

JUNQUEIRA, Rogério Diniz; CÁSSIO, Fernando; PELLANDA, Andressa. Políticas Educacionais de gênero e sexualidades no Brasil 2020: enquadramentos e enfrentamentos. In: FACCHINI, Regina; LINS, Isadora França (orgs.). Direitos em disputa: LGBTI+: poder e diferença no Brasil contemporâneo. Campinas: Editora Unicamp, 2020. p.189- 216.

LACERDA, Marina Basso. O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Porto Alegre: Zouk, 2019.

MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1, 2020.

MELLO, Luiz; BRAZ, Camilo. Entre o desmonte e a resistência: reflexões críticas sobre cidadania, direitos humanos e políticas públicas para a população LGBTT no Brasil contemporâneo. In: FACCHINI, Regina; LINS, Isadora França (orgs.). Direitos em disputa: LGBTI+: poder e diferença no Brasil contemporâneo. Campinas: Editora Unicamp, 2020. p.165-188

MONTEIRO, Geraldo Tadeu; TEIXEIRA, Carlos Sávio. Bolsonarismo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Gramma Editora, 2020.

OLIVEIRA-JÚNIOR, Isaias; MAIO, Eliane. “Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais: o discurso inaugural no ‘desagendamento’ do kit gay do MEC. Revista E-Curriculum, São Paulo, v. 15, n.01, p. 125 – 152, jan./mar. 2017.

PAXTON, Robert Owen. A anatomia do fascismo. São Paulo: Paz e Terra, 2007.

PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Amanhã vai ser maior: o que aconteceu com o Brasil e possíveis rotas de fuga para a crise atual. São Paulo: Planeta, 2019.

FREIXO, Adriano de.; PINHEIRO-MACHADO, Rosana. Dias de um futuro (quase) esquecido: um país em transe, a democracia em colapso. In. FREIXO, Adriano de.; PINHEIRO-MACHADO, Rosana (orgs.). Brasil em transe: bolsonarismo, nova direita e desdemocratização. Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019. p. 9-24.

REGO, Antônio Carlos Pojo. O presidencialismo de coalizão e o legislativo. In: PEIXOTO, João Paulo M. Presidencialismo no Brasil: organização e funcionamento. Brasília: Senado Federal, Coord. De Edições Técnics, 2015. p. 53-72.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

TIBURI, Márcia. Como derrotar o turbotecnomachonazifascismo. Rio de Janeiro: Editora Record, 2020.

VIANNA, Cláudia Pereira; UNBEHAUM, Sandra. O gênero nas políticas públicas de educação no Brasil: 1988-2002. Cadernos de Pesquisa, Rio de Janeiro, v. 34, n. 121, p. 77-104, jan./abr. 2004.

Publicado

2021-06-30

Número

Sección

Dossiê “Relações de gênero e sexualidades nas escolas”