A educação superior contemporânea em tempos de luta por inclusão no sistema de ensino brasileiro

Authors

  • Jackeline Susann Souza da Silva Universidad de Salamanca https://orcid.org/0000-0002-9779-7663
  • Maria Eulina Pessoa Carvalho Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

DOI:

https://doi.org/10.34019/1984-5499.2021.v23.30981

Keywords:

Educação Superior, Políticas sociais, Oportunidades educacionais

Abstract

Este artigo é um recorte de uma investigação de mestrado que tem como objetivo analisar as políticas de inclusão nas instituições de ensino superior (IES) brasileiras. O período delimitado é a primeira década do século XXI – momento em que houve a publicação do Plano Nacional da Educação-PNE (2001-2011) e, com isso, o lançamento de programas para a ampliação do acesso de grupos específicos aos cursos superiores. Este estudo se desenvolveu, primeiramente, por meio de um levantamento do Censo divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira-INEP e pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas-IBGE. Na segunda parte, foi feito um mapeamento dos principais programas de transição para o ensino superior, tais como FIES; PROUNI e Programa Incluir. Os resultados demonstram que a ascensão à educação universitária não é uma extensão natural na vida escolar de grupos específicos, como a população negra e as pessoas com deficiência. De fato, houve a expansão da educação superior, contudo, o aumento das vagas não superou a meta do PNE. O setor privado concentra o maior número de matrículas de estudantes de baixa renda e com deficiência, o que indica que proposta de inclusão universitária atende, de modo prioritário, aos interesses do mercado educacional.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Maria Eulina Pessoa Carvalho, Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Professora da Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa/PB, Brasil.

References

AGUIAR, Maria Angela. Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: Questões para Reflexão. Revista Educação e Sociedade, Campinas, vol. 31, n. 112, p. 707-727. 2010.
ALBERTO, João da Costa. A Greve dos Professores nas Universidades Federais em 2012. Goiana: Editora Vieira. 2012.
ALBINO, Ivone Braga. Acesso e permanência na Universidade Federal do Rio Grande do Norte sob o ponto de vista do docente e do estudante com deficiência. 2010, 205f. (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2010.
BRASIL. Plano Nacional da Educação: 2001-2010. 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdf acesso em 24 jun. 2020.
BRASIL. Lei n° 11.096 de 13 de janeiro de 2005. Disponível em https://abmes.org.br/legislacoes/detalhe/429/lei-n-11.096 acesso em 24 jun. 2020.
BRASIL. Censo Demográfico: IBGE. 2010. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/resultados_preliminares_amostra/default_resultados_preliminares_amostra.shtm acesso em 24 jun. 2020.
BRASIL. Resumo Técnico: Censo da Educação Superior. INEP. 2010 Disponível em: http://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2009/resumo_tecnico2009.pdf acesso em 24 jun. 2020.
BRASIL. Programas de acesso à Educação Superior: 2004-2010. 2010. Disponível em: http://www.universitario.com.br//programas_de_financiamento_federal_kdl acesso em 24 jun. 2020.
BRASIL. Evolução da Educação Especial no Brasil: INEP. 2011. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/brasil.pdf acesso em 24 jun. 2020.
BRASIL. Documento Orientador: Programa Incluir. 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=12737&Itemid acesso em 24 jun. 2020.
CARVALHO. Maria Eulina Pessoa. Gênero é um complexo e de difícil senso-comunicação: Considerações a partir uma experiência de formação docente. Revista Estudo, Pesquisa e Educação. Juiz de Fora, v. 12, n. 2, p. 01-15, 2010.
CARVALHO. Maria Eulina Pessoa. Consciência de Gênero na Escola. João Pessoa: Editora Universitária UFPB. 2000.
CARVALHO, Maria Eulina. RABAY, Gloria. Gênero e educação superior: Apontamento sobre o tema. João Pessoa: Editora UFPB, 2013.
CRUZ, Maria Helena Santana. Mapeando diferenças de gênero no ensino superior da Universidade Federal de Sergipe. São Cristóvão. Editora UFS. 2012.
CUNHA. Antônio Luiz. A Universidade Temporã: O Ensino Superior da Colônia à Era Vargas. 3° Ed. Editora. São Paulo: Unesp. 2007.
DINIZ, Débora. GUILHEM, Dirce. Feminismo, bioética e vulnerabilidade. Revista Estudos Feministas. V. 8, n. 1. p. 238-244. 2000.
FARIAS, Adenize Queiroz. Gênero e Deficiência: Vulnerabilidade Feminina, Ruptura e superação. 2011, 115f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2011.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Ed Unesp, 1991.
GOMES, Alfredo Macedo; MORAES, Karine Nunes. Educação Superior no Brasil Contemporâneo: Transição para um Sistema de Massa. Revista Educação e Sociedade. v. 33, v. 118, p. 171-190, 2012.
GRIBOSKI, Claudia Maffini. Referenciais de Acessibilidade na Educação Superior e a Avaliação in loco do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior. Ministério da Educação: INEP, 2013.
KASSAR, Mônica Carvalho Magalhães. Sujeitos da/na história da educação especial. 2010. Disponível em http://www.fae.unicamp.br/br2000/trabs/2340.doc acesso em 24 jun. 2020.
MILANESI, Irton. Construção Curricular do Ensino Superior no Brasil numa Perspectiva Histórico-Sociológica da Educação: Da Colônia à República. Revista de Educação. v. 3, n. 5. p. 51-63. 1998. Acesso em 24 jun. 2020.
NORONHA, Olinda Maria. História da Educação: sobre as origens do pensamento utilitarista no ensino superior brasileiro. Campinas: Alínea, 1998.
NUNES, Edson Oliveira. Educação Superior no Brasil: estudos, debates, controvérsias. Rio de Janeiro: Garamond, 2012.
ONU. Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância. 2001. Recuperado de http://direitoshumanos.gddc.pt/pdf/Racismo.pdf acesso em 24 jun. 2020.
ONU. Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial sobre a Mulher. 1995. Disponível em http://www.unfpa.org.br/Arquivos/declaracao_beijing.pdf acesso em 24 jun. 2020.
PRESTE, Emília Maria da Trindade; JEZINE, Edineide; SCOCUGLIA, Afonso Celso. A democratização do Ensino Superior Brasileiro: O Caso da Universidade Federal da Paraíba. Revista Lusófona de Educação, n. 21, p. 1-11. 2012. Disponível em: https://revistas.ulusofona.pt/index.php/rleducacao/article/view/3088 acesso em 24 jun. 2020.
ROBINSON, Sir Ken. Mudando Paradigmas na Educação. 2003. Disponível em http://blog.brasilacademico.com/2011/09/mudando-paradigmas-na-educacao.html acesso em 24 jun. 2020.
SANTOS, Boaventura Souza. Universidade no Século XXI: Para uma Reforma Democrática e Emancipatória da Universidade. Revista Educação, Sociedade & Cultura, n. 23, p. 137-202. 2005.
SANTOS, Edivaldo Boaventura. A educação brasileira e o direito. Belo Horizonte: Nova Alvorada, 1997.
SILVA, Jackeline Susann Souza. Indicadores de accesibilidad para la educación superior desde la perspectiva de la equidad de género. 2019. 456f. (Doutorado em Educação) – Universidad de Salamanca, Salamanca, 2019.
SILVA, Jackeline Susann Souza da. Acessibilidade, barreiras e superação: estudo de caso de experiências de estudantes com deficiência na educação superior. 2014. 242f. (Mestrado em Educação) –Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2014.

SOARES, Alessandra Mendes. Nada sobre nós sem nós: formando jovens com deficiência para o exercício da autoadvocacia, 2010. 127f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010.
SOARES, Marcia Torres. Programa Educação Inclusiva Direito à Diversidade: estudo de caso sobre estratégia de multiplicação de políticas públicas. 2010b. 137f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2010b.
SOUZA, Bianca Costa Silva de. Programa Incluir (2005-2009): uma iniciativa governamental de educação especial para a educação superior no Brasil. 2010. 169f. (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Santa Catarina, 2010.
STAREC, Claudio. Informação e Universidade: os pecados informacionais e barreiras na comunicação da informação para a tomada de decisão na universidade. DataGramaZero: Revista de Ciência da Informação, v. 3 n. 4, 2002.
UNESCO. Declaração de Salamanca: sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. 1994. Acesso em http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf acesso em 24 jun. 2020.
UNESCO. Conferência Mundial sobre a Educação Superior: Declaração Mundial sobre Educação Superior no Século XXI: Visão Ação. Marco Referencial de Ação Prioritária para a Mudança e o Desenvolvimento da Educação Superior. Tradução de Amós Nascimento. Piracicaba: Editora UNIMEP, 1998.

Published

2021-04-09