O ensino de biologia com a educação das relações étnico-raciais e a Lei 10.639/03

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/1984-5499.2023.v25.41536

Palavras-chave:

Ensino de Ciências e Biologia, Racismo, Relações étnico Raciais

Resumo

O presente trabalho é uma revisão de literatura e análise documental sobre a Lei 10.639/03 (Brasil, 2003) e sua relação com o ensino de Biologia. Esta Lei torna obrigatório o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena em todas as escolas da educação básica, públicas e particulares, no país. Nesta abordagem, foi realizado um levantamento dos trabalhos publicados em um dos principais eventos nacionais de pesquisa em Biologia: o Encontro Nacional de Ensino de Biologia (ENEBIO), considerando a contribuição das pesquisas apresentadas nesse espaço para a área de ensino. O resultado desse levantamento evidencia uma questão problemática: o ensino das relações étnico-raciais não está sendo efetivamente inserido nas escolas e, de certa forma, pouco é contemplado no Ensino de Biologia

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marinalva de Oliveira Maximo, Universidade Estadual de Maringá

Doutoranda no programa de pós graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, Mestre pelo programa de pós graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá, graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Maringá, Grupo de Pesquisas em Educação, Midias e Estudos Culturais, área  de atuação: Educação e Relações étnico raciais

Teresa Kazuko Teruya, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1982), ingressou em História pela Faculdade Auxilium de Lins (1996), mestrado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000). Atualmente é pesquisadora sênior da Universidade Estadual de Maringá, Bolsista pesquisadora sênior da Fundação Araucária (2016-2019). Tem experiência na área de Educação. Desenvolve pesquisas nos seguintes temas: formação docente, mídia, estudos culturais, em especial, história e cultura afro-brasileira.

Eliane Rose Maio, Universidade Estadual de Maringá

Possui graduação em Psicologia pela Universidade Estadual de Maringá (1984), Mestrado em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista - UNESP/Assis (2002), Doutorado em Educação Escolar - UNESP/Araraquara (2008), Pós-doutorado em Educação Escolar na UNESP/Araraquara , com a temática da Trajetória da Educação Sexual no Brasil. É professora da Universidade Estadual de Maringá, no Programa de Pós-graduação em Educação (PPE), Mestrado e Doutorado. Tem experiência na área de Educação, assistiu principalmente nos seguintes temas: psicopedagogia, aprendizagem, sexualidade, gênero, diversidade sexual e educação em sexualidade. Realizou um estágio na Universidade de Alcalá, em Guadalajara - Espanha, como bolsista da Fundación Carolina, com um projeto sobre Formação Docente e Gênero. Professora do Mestrado e Doutorado em Educação - PPE, UEM. É vice-coordenadora do GT23: Gênero, Sexualidade e Educação, da ANPEd (2022-2024). É líder do grupo de pesquisa CNPq, intitulado Núcleo de Pesquisa e Estudo em Diversidade Sexual - NUDISEX. Autora dos livros: 1) O NOME DA COISA, fruto da tese de Doutorado, 2) VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA: contribuições para a formação docente. 3) GÊNERO, DIREITOS E DIVERSIDADE SEXUAL: trajetórias escolares (Org.); 4) OBSERVATÓRIO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: entre políticas públicas e práticas pedagógicas (Org.), 5) Educação, saúde, gênero e sexualidade: diálogos possíveis (Org.), 6) Educação, gênero e feminismos: resistências bordadas com fios de luta (Org.). 7. Gênero e Sexualidade; interfaces educativas (Org.) 8) Gênero, sexualidades e diferenças: categorias de análises, (des)territórios de disputas e 9) Gêneros e Sexualidades: 10 anos de luta do NUDISEX (Org.).

Referências

ALMEIDA. Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Jandaia, 2020.

BENITE, Anna Maria Canavarro; AMAURO, Nicéa Quintino. Por uma produção de ciência negra: experiências nos currículos de Química, Física, Matemática, Biologia e Tecnologias. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), Goiânia, v. 9, n. 22, p. 03-08, jun. 2017. ISSN 2177-2770. Disponível em: http://abpnrevista.org.br/revista/index.php/revistaabpn1/article/view/392. Acesso em: 12 dez. 2022.

BRASIL. LEI Nº 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 de mar 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 22 dez. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio 1999. O sentido do aprendizado na área. Brasília, DF: MEC, 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/ciencian.pdf. Acesso em: 1. dez. 2022.

BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004- Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 03. Mar 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Lei Nº 10639/2003, 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 9 de jan. 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20. Dez 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 08 jan. 2023.

BRASIL. Ministério da Educação. Orientações e Ações para Educação das Relações Étnico-Raciais. Diário Oficial da União, Brasília: SECAD, 2006. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 26 dez. 2022.

BRASIL. Resolução Nº 1, de 17 de junho de 2004. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Diário Oficial da União, Brasília: SECAD, 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 01 jan. 2023.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, vol.13, n.372008, p. 45-56, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1413-24782008000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 dez. 2022.

CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre a Negritude. Belo Horizonte: Nandyala, 2010. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/5663271/mod_resource/content/1/%5BAULA%208%5D%20Cesaire_Discurso%20sobre%20a%20negritude.pdf. Acesso em: 23 dez. 2022.

COLLINS, Patricia Hill. Pensamento feminista negro. São Paulo: Boitempo, 2019. Disponível em: https://boitempoeditorial.files.wordpress.com/2019/12/minilivroboitempo_patricia-hill-collins.pdf. Acesso em: 08 jan. 2023.

DU BOIS, William Edward Burghardt. As Almas da Gente Negra. Tradução: Heloisa Toller Gomes. Rio de Janeiro: Lacerda, 1999. Disponível em: https://afrocentricidade.files.wordpress.com/2016/04/as-almas-do-povo-negro-w-e-b-du-bois.pdf. Acesso em: 03 jan. 2023.

Encontro Nacional de Ensino de Biologia (ENEBIO). I Encontro Regional de Ensino de Biologia. 2018: Belém. Anais [...]. VII Encontro Nacional de Biologia. I Encontro Regional de Ensino de Biologia - Norte, Belém: IEMCI, UFPA, 2018. Disponível em: https://sbenbio.org.br/anais/anais-vii-encontro-nacional-de-ensino-de-Biologia-enebio/. Acesso em: 04 jan. 2023.

FELIPE, Delton Aparecido. Narrativas para alteridade: o cinema na formação de professores e professoras para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana na educação básica. 152 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Estadual de Maringá, PR, 2009. Disponível em: http://www.ppe.uem.br/dissertacoes/2009_delton.pdf. Acesso em: 21 dez. 2022.

GOMES, Nilma Lino. O movimento negro educador. Saberes construídos na luta por emancipação. Petrópolis-RJ: Vozes, 2017.

hooks, bel. E eu não sou uma mulher? mulheres negras e feminismo. Tradução. Bhuvi Libanio. 5.ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2020.

MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

MUNANGA, Kabengele. A difícil tarefa de definir quem é negro no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 18, n. 50, p. 51-56, abr, 2004. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/MnRkNKRH7Vb8HKWTVtNBFDp/?lang=pt. Acesso em: 23 dez. 2022.

MUNANGA, Kabengele. Superando o Racismo na escola. 2. ed. revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/9_Munanga_K_org_Superando%20o%20racismo%20na%20escola.pdf. Acesso em: 26 de dez. 2022

MUNANGA, Kabengele. Teoria Social e Relações Raciais no Brasil Contemporâneo. In: GONÇALVES, Maria das Graças; MÜLLER, Tânia Mara Pedroso; OLIVEIRA, Iolanda de (Org.). Cadernos Penesb- Periódico do Programa de Educação sobre o Negro na Sociedade Brasileira. 2. ed, n.12. Ed. Alternativa/ EdUFF: Rio de Janeiro, Niterói, 2013. Disponível em: https://issuu.com/reginaribeiro8/docs/livro_penesb_12. Acesso em: 26 dez. 2022.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. 2003. Palestra proferida no III Seminário Nacional Relações Raciais e Educação. PENESB-RJ, 05/11/2003. Disponível em: https://www.ufmg.br/inclusaosocial/?p=59. Acesso em: 27 dez. 2022.

OLIVEIRA, Marcio Roberto da Silva. Físicos Negros: promovendo a diversidade por meio de Associações. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), v. 9, n. 22, p. 206-227, jun. 2017. ISSN 2177-2770. Disponível em: https://abpnrevista.org.br/index.php/site/issue/view/22. Acesso em: 27 dez. 2022.

PARANÁ. Diretrizes Curriculares da Educação Básica 2008. Secretaria de Estado da Educação Biologia. Disponível em: http://www.mgatomazvieira.seed.pr.gov.br/redeescola/escolas/19/1530/620/arquivos/File/Biologia.pdf. Acesso em: 26 dez. 2022.

PINHEIRO, Bárbara Carine Soares; ROSA, Katemari. Descolonizando saberes, a Lei 10.639/2003 no Ensino de Ciências. São Paulo: Livraria da Física, 2018.

QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. Em: A Colonialidade do Saber: Eurocentrismo e Ciências Sociais. Perspectivas Latino-Americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005, p. 117).

Revista de Ensino de Biologia da Associação Brasileira de Ensino de Biologia (SBEnBio). V.9-2016. Políticas Públicas Educacionais - Impactos e Propostas ao Ensino de Biologia. Disponível em: https://sbenbio.org.br/publicacoes/anais/VI_Enebio/VI_Enebio_completo.pdf. Acesso em: 04 jan. 2023.

SCHWARCZ, Lilia Moritz. (1993). O espetáculo das raças: Cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870-1930). São Paulo: Companhia das Letras.

SILVA, Ana Célia. Branqueamento e Branquitude: conceitos básicos na formação para alteridade. Salvador: EDUFBA, 2007. Disponível em http://books.scielo.org/id/f5jk5/pdf/nascimento 978852320229186-06.pdf. Acesso em: 5 jan. 2023.

SILVA, Douglas Verrangia Corrêa da. A educação das relações étnico-raciais no ensino de Ciências: diálogos possíveis entre Brasil e Estados Unidos. 2009. 335 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2009. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/2222?show=full. Acesso em: 18 dez. 2022.

SILVA, Douglas Verrangia. Conhecimentos tradicionais de matriz africana e afro-brasileira no ensino de Ciências: um grande desafio. Revista África e Africanidades. São Paulo, Ano 2. n. 8, fev. 2010. Disponível em: https://africaeafricanidades.online/documentos/conhecimentos_tradicionais_matriz_afro-brasileira_ensino_ciencias.pdf. Acesso em: 19 dez. 2022

SILVA, Douglas Verrangia. Educação científica e diversidade étnico-racial: o ensino e a pesquisa em foco. Interações, São Paulo, vol. 10 n. 31. p. 2-27. 2014. Disponível em: https://revistas.rcaap.pt/interaccoes/article/view/6368. Acesso em: 21 dez. 2022.

SILVA, Douglas Verrangia. Impacto do conhecimento científico na vida social: ciência, tecnologia, sociedade e relações étnicos-raciais. Olhar, São Carlos, v. n. p. 47-56, 2008.

SILVA, Douglas Verrangia; SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves e. Cidadania, relações étnico-raciais e educação: desafios e potencialidades do ensino de ciências. Educação e Pesquisa, São Paulo, vol. 36, n. 3, p. 705-718, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S151797022010000300004&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 02 jan. 2023.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Educação das relações étnico-raciais nas instituições escolares. Educar em Revista, Curitiba, vol. 34 n. 69. p. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-40602018000300123. Acesso em: 02 dez. 2022.

SILVA, Petronilha Beatriz Gonçalves. Entre Brasil e África. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2011. p. 9-29.

Downloads

Publicado

2024-08-23

Edição

v. 25 n. 3 (2023): Instrumento: Revista de Estudo e Pesquisa em Educação

Seção

Artigos