Políticas públicas para inclusão escolar
o que nos revela um estudo de caso
DOI:
https://doi.org/10.34019/1984-5499.2022.v24.31119Palavras-chave:
Alunos com deficiências. Formação docente. Ações efetivas.Resumo
O artigo objetiva analisar desafios para a efetivação das políticas públicas de inclusão escolar no município de Sítio Novo/MA. Sustentam a investigação as discussões de autores que tratam da temática, como Menezes (2017), Ball (2011), dentre outros, além de documentos legais. A metodologia utilizada foi estudo de caso com abordagem qualitativa. Realizaram-se observações na escola pesquisada e entrevistas semiestruturadas com três professores que atuavam com alunos com deficiência, além da Secretária de Educação de Sítio Novo/MA. A partir dos dados gerados, fez-se a análise de conteúdo. Os resultados revelaram desconhecimento dos professores sobre políticas de inclusão, ausência de formação docente, necessidade de diálogo entre Secretaria de Educação e docentes sobre o que já é efetivo, falta de acessibilidade na escola, entre outros. Logo, são necessárias políticas públicas mais efetivas para a promoção da acessibilidade escolar, além de formações continuadas a todos os professores em prol de conhecimentos consistentes e concretização da inclusão na escola.
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Referências
AGAPITO, Francisca Melo. A formação de professores surdos que atuam no município de Imperatriz-MA. 2015. 150 f. Dissertação (Mestrado em Ensino) – Programa de Pós-Graduação em Ensino, Universidade do Vale do Taquari (Univates), Lajeado, RS, 2015.
ANDRADE, Emanuele Texeira; MENDES, Enicéia Goncalves. Estudo comparativo em três municípios da política de inclusão escolar na percepção de alunos com deficiência física. Arquivos analíticos de políticas educativas, Arizona, Estados Unidos, v. 23, n. 32, p. 1-20. mar. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275041389061. Acesso em: 14 fev. 2018.
BALL, Stephen. Sociologia das políticas educacionais e pesquisa crítico-social: uma revisão pessoal das políticas educacionais e da pesquisa em política educacional. In: BALL, Stephen; Mainards, Jefferson (Orgs). Políticas educacionais: questões e dilemas. São Paulo: Cortez, 2011. p. 21-53.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2011.
BORGES, Jorge Amaro de Souza; PEREIRA, Andreia Colares Cabral. O estado da arte sobre políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: dialogando sobre transversalidade e educação. Rev. Serv. Público, Brasília. p. 555-573, out./dez. 2016. Disponível em: https://inclusao.enap.gov.br/wp-content/uploads/2018/05/o-estado-da-arte-sobre-pp-para-pcd-no-Brasil.pdf. Acesso em: 20 abr. 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Publicada no Diário Oficial da União nº 191 – A, de 05 de outubro de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 23 nov. 2018.
BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 20 de dezembro 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 25 fev. 2019.
BRASIL. Lei n° 10.098/2000. Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm. Acesso em: 10 nov. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, 2008. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 09 set. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução CNE/n° 4 de 2 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 10 out. 2019.
BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 04 nov. 2017.
BRASIL. Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm. Acesso em 15 jun. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Resolução n° 2, de 1° de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf/file. Acesso em: 19 mai. 2020.
BONDEZAN, Andreia Nakamura; GOULART, Áurea Maria Paes Leme. O atendimento educacional especializado: o que dizem as professoras das salas regulares? Camine, v.5, n.1, p. 1-14, 2013. Disponível em: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/caminhos/article/view/767. Acesso em: 21 ago. 2021.
CANTORANI, José Roberto Herrera; PILATTI, Luiz Alberto; HELMANN, Caroline Lievore; SILVA Sani de Carvalho Rutz da. A acessibilidade e a inclusão em uma Instituição Federal de Ensino Superior a partir da lei n. 13.409. Revista Brasileira de Educação. v. 25 e250016, p. 1-26, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbedu/a/ScZhcZWdL5ZtqNQxkJ6KLrj/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
CARVALHO, Rosita Edler. Escola Inclusiva: a reorganização do trabalho pedagógico. 4. ed. Porto Alegre, Editora Mediação, 2012.
GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para formação continuada no Brasil, na última década. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 57-70, 2008. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/06.pdf. Acesso em: 10 fev. 2020.
GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Altas, 2008.
IMBERNÓN, Francisco. Formação docente e profissional: formar-se para a mudança e a incerteza. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2006.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 5º ed. - São Paulo: Atlas, 2010.
MENEZES, Eliana Pereira de. Práticas de subjetivação no imperativo inclusivo. In: LOUREIRO, Carine Bueira; KLEIN, Rejane Ramos (Orgs). Inclusão e aprendizagem: contribuições para pensar as práticas pedagógicas. 1. ed. Curitiba: Appris, 2017.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Orgs). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. São Paulo: Editora Vozes, 2011.
MILANESI, Josiane Beltrame; CIA, Fabiana. O atendimento educacional especializado nas
salas de recursos multifuncionais da educação infantil. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 30, n. 57, p. 69-82, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/18891/pdf. Acesso em: 21 ago. 2021.
OLIVEIRA, Sandra de WESHENFELDER, Viviane Inês. Práticas in/exclusivas e os modos de ser professor(a) na contemporaneidade. In: LOUREIRO, Carine Bueira; KLEIN, Rejane Ramos (Orgs). Inclusão e aprendizagem: contribuições para pensar as práticas pedagógicas. Curitiba: Appris, 2017. p. 77-99.
OHLWEILER, Leonel. A construção e implementação de políticas públicas: desafios do Direito administrativo moderno. Verba Juris, ano 6, n. 6, p. 269-300. jan./dez.2007. Disponível em: https://www.academia.edu/11309549/A_constru%C3%A7%C3%A3o_e_implementa%C3%A7%C3%A3o_de_pol%C3%ADticas_p%C3%BAblicas_desafios_do_Direito_administrativo_moderno. Acesso em: 20 out. 2019.
PLETSCH, Marcia Denise. A escolarização de pessoas com deficiência intelectual no Brasil: da institucionalização às políticas de inclusão (1973-2013). Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 22, n. 81. ago. 2014. Disponível em: https://epaa.asu.edu/ojs/article/view/1616. Acesso em: 24 out. 2019.
SOUZA, Flávia Faissal; DAINEZ, Débora; SMOLKA, Ana Luiza Bustamante; SCIAN, Roberta; Hulsholf, Cristina. Políticas e práticas de educação inclusiva: condições e contradições no cotidiano de uma
escola de ensino fundamental. Arquivos analíticos de políticas educativas, v. 22, n. 82. p. 1-19, ago. 2014. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=275031898090. Acesso em: 12 dez. 2018.
SILVA, Aline Maira. Educação especial e inclusão escolar: história e fundamentos. Curitiba: Ibpex, 2010.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, ano 8, n. 16, p. 20-45, jul./dez. 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/soc/n16/a03n16. Acesso em: 10 jan. 2019.
VOOS, Ivani Cristina; FEREIRA, Gabriela Kaiana. Acessibilidade para estudantes cegos e baixa visão: análise dos objetos educacionais digitais de física. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 31, n. 60, p. 21-34. jan./mar. 2018. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/24380/pdf. Acesso em: 26 mar. 2020.
