O livro II de O capital e o Direito: um debate com Pachukanis

  • Vitor Bartoletti Sartori Universidade Federal de Minas Gerais - Faculdade de Direito
Palavras-chave: marx, o capital, livro II, direito

Resumo

Resumo: contrário do que se dá usualmente ao tratar do Direito em Marx, trataremos do livro II de O capital. Em primeiro lugar, traremos à tona sua especificidade em relação ao livro I e III da obra magna de Marx. Posteriormente, ao ter em conta a relação entre reprodução e acumulação de capital, analisaremos a posição do Direito nesta obra para, então, tratar de seu aspecto dúplice, que passa pela correlação entre o capital produtivo e o capital improdutivo, ao mesmo tempo em que expressa contradições importantes no sistema de apropriação capitalista.

Biografia do Autor

Vitor Bartoletti Sartori, Universidade Federal de Minas Gerais - Faculdade de Direito

Professor do departamento de Direito do trabalho e introdução ao Direito da faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Docente no programa de Pós-graduação em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais. Editor da Revista Verinotio e autor de publicações sobre marx e marxismo, como os livros Lukács e a crítica ontológica ao direito e Ontologia nos extremos: o embate Heidegger-Lukács, uma introdução.

Referências

Bibliografia:

ALMEIDA SALES Jr, José Roberto. O Direito como freio irracional na formação do capitalismo na Prússia revolucionária: a analítica marxiana do território do Direito na Nova Gazeta Renana. Dissertação de mestrado. Juiz de Fora: Pós Graduação em Direito, UFJF, 2018.
ALTHUSSER, Louis. A favor de Marx. Trad. Dirceu Lindoso. São Paulo: Zahar, 1979.
________. A querela sobre o humanismo (I). In: Crítica Marxista n. 9. São Paulo: Xamã, 1999.
________. A querela sobre o humanismo (II). In: Crítica Marxista n. 12. Rio de Janeiro, 2002.
ALVES, Antônio José Lopes. Marx e a analítica de O capital. Saarbrucken: Novas edições acadêmicas, 2013.
CASALINO, Vinícius. Direito e mercadoria. São Paulo: Dobra editorial, 2011.
________. O capital como sujeito de direito. In: Direito e práxis, V. 10, n. 4. Rio de Janeiro: UERJ, 2019.
CHASIN, José. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009.
COTRIM, Vera. Trabalho produtivo em Karl Marx: novas e velhas questões. São Paulo: Alameda, 2013.
ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Trad. Márcio Naves e Lívia Cotrim. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 17-18.
FLORÊNCIO DE MELO, Carlos. O lugar dos manuscritos etnológicos na obra de Karl Marx. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte: UFMG, Faculdade de Direito, 2019.
GRESPAN, Jorge. As formas da mais-valia: concorrência e distribuição no livro III de O capital. In: Crítica marxista 33. São Paulo: Unesp, 2011 (pp.9-30)
________.Marx e a crítica ao modo de representação capitalista. São Paulo: Boitempo, 2019.
HARVEY, David. Limits to capital. Londres: Verso, 2006.
________. Para entender O capital (livros II, III). Trad. Rubens Enderle. São Paulo, 2014.
KASHIURA JR., Celso Naoto. Crítica da igualdade jurídica. São Paulo: Quartier Latin, 2009. ________. Sujeito de direito e capitalismo. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
LUKÁCS, György. El Asalto a la Razón. Trad. Wenceslau Roces. México: Fondo de Cultura Econômica, 1959.
_________. Ontologia do ser social II. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.
LUXEMBURGO, Rosa. A acumulação de capital. Trad. Marijane Vieira Lisboa. São Paulo: Nova abril cultural, 1985.
MACHADO, Gustavo. Sobre a possibilidade de uma revolução russa nos escritos de Marx. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 23, v. 1. Belo Horizonte: 2017 Acesso em 24/01/2017.
MARX, Karl. MARX, Karl. Glosas marginais ao Manual de economia política de Adolph Wagner. Trad. Luiz Philipe De Caux. In: Verinotio: revista on-line de filosofia e ciências humanas, V. 23, N. 2. Rio das Ostras: UFF, 2017.
_______. Grundrisse. Trad. Mario Duayer. São Paulo: Boitempo, 2011.
_______. Los apuntes etnológicos de Karl Marx. (KRADER, Lawrance Org.). Madrid: Pablo Iglesias Editorial, 1988.
_______. Miséria da Filosofia. Trad. José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ícone, 2004.
_______. O capital, livro I, tomo I. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1996 a.
_______. O capital, livro I, tomo II. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1996 b.
_______. O capital, livro II. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1985.
_______. O capital, livro III, tomo I. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986 a.
_______. O capital, livro III, tomo II. Trad. Trad. Regis Barbosa e Flávio R. Kothe São Paulo: Nova Cultural, 1986 b.
_______. Para uma crítica da economia política. Trad. Edgar Malagodi e Leandro Konder. São Paulo: Abril Cultural, 1982
________. Teorias da mais-valia. Trad. Reginaldo Sant´Anna. São Paulo: Civilização brasileira, 1980.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A luta de classes na Rússia. Trad. Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2013.
MASCARO, Alysson Leandro Barbate. Crise e golpe. São Paulo: Boitempo, 2018.
_______. Filosofia do direito. São Paulo: Atlas, 2012.
_______. Utopia e Direito. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
MEDRADO, Nayara. Crime, sujeito e revolução: a questão penal em Marx. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte: UFMG, Faculdade de Direito, 2018.
NAVES, Márcio Bilharinho. Marxismo e Direito: um estudo sobre Pachukanis. Boitempo: São Paulo, 2000.
________. A questão do direito em Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2014.
PACHUKANIS, E. P. Teoria geral do Direito e o marxismo. Trad. Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.
PAÇO CUNHA, Elcemir. Considerações sobre a determinação da forma jurídica a partir da mercadoria. Crítica do Direito, n. 64. São Paulo: Mackenzie, 2014.
_________. Do fetiche da mercadoria ao “fetiche do Direito” e de volta. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo Horizonte: 2015. (Disponível em www.verinotio.org)
PALU, Marco Aurélio. Estado, democracia e gênero humano: a crítica de 1843 e a fundação do pensamento marxiano. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte: UFMG, Faculdade de Direito, 2019.
PEREIRA NETO, Murilo. A posição de Marx quanto ao Direito nos escritos de 1837-1843. Dissertação de mestrado. Belo Horizonte: UFMG, Faculdade de Direito, 2018.
PARREIRA, Lucas. Entre flexas e martelos: Marx como leitor de Henry Morgan (dissertação de mestrado). Belo Horizonte: UFMG, 2019.
REICHELT, Helmut. Sobre a estrutura lógica do conceito de capital em Marx. Trad. Nélio Schneider. Campinas: Unicamp, 2013.
ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O capital. Trad. César Benjamin. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
RUBIN, Isaac Illich. Teoria marxista do valor. Trad. José Bonifácio de S. Amaral Filho. São Paulo: Polis, 1987.
SARTORI, Vitor Bartoletti. Acerca da categoria de “pessoa” e de sua relação com o processo de reificação em "O capital" de Karl Marx: um debate com Pachukanis. In: Cadernos de ética e filosofia política, V 1, N 34. São Paulo: USP, 2019 a
________. Apontamentos sobre justiça em Marx. Nomos, V. 37, n.1. Fortaleza: UFC, 2017 b.
________. De Hegel a Marx: da inflexão ontológica à antítese direta. In: Kriterion n.130. Belo Horizonte: 2014.
________. Fetichismo, transações jurídicas, socialismo vulgar e capital portador de juros: o livro III de O capital diante do papel ativo do Direito. Revista da Sociedade Brasileira de Economia política. Niterói: UFF, 2019 c.
_________. Marx diante da revolução social na Rússia do século XIX. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 23, v. 1. Belo Horizonte: 2017 a Acesso em 05/01/2017.
________. Sociedades capitalistas tardias, o livro III de O capital e a dialética entre trabalho e as figuras econômicas concretas. In: Revista de estudos organizacionais, V. 6, N.1. Rio de Janeiro: UFF, 2019 b.
_________. Trabalho, riqueza e natureza humana: Marx e a crítica ao modo de produção capitalista. In: Sapere Aude. Belo Horizonte, PUC Minas, 2018.
_________. Teoria geral do Direito e o marxismo como crítica marxista ao Direito. In: Verinotio: Revista Online de Filosofia e Ciências Humanas, n. 19. Belo Horizonte: 2015. (Disponível em www.verinotio.org)
SILVA, Lucas Almeida. O movimento do Direito nos textos econômicos de Karl Marx. Dissertação de mestrado. Juiz de Fora: UFJF, Faculdade de Direito, 2018.
SOARES, Moisés Alves. Direito e Alienação nos Grundrisse de Karl Marx. Florianópolis, 2011. 213p. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011.
Publicado
2020-06-15