GENDER EQUITY IN EDUCATION: THE ROLE OF THE WOMEN'S CAUCUS IN THE CHAMBER OF DEPUTIES

A ATUAÇÃO DA BANCADA FEMININA NA CÂMARA

Authors

Abstract

This article analyzes the role of Brazilian female federal deputies in proposing bills (PLs) aimed at gender equity in education during the 57th Legislature (2023–2025). Using a qualitative approach, grounded in documentary analysis and contemporary feminist frameworks, the study seeks to understand the extent to which women's presence in parliament has led to substantive impacts on the development of public education policies. The results indicate that, despite the election of the largest female caucus in history (91 deputies), representation remains a minority and faces structural resistance, particularly from conservative sectors. Bills such as PL No. 475/2024, introduced by Érika Hilton (PSOL/SP), represent concrete advances, but also highlight the limitations and disputes surrounding gender-related issues in the educational field. The study concludes that while the presence of women in the legislature is essential, it is still insufficient; further progress is needed in democratizing institutions and implementing inclusive policies.

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Author Biographies

Willisan Coelho Muria, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Mestrando em Ensino pelo Programa de Pós-Graduação em Ensino (PPGE) da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Graduado em Letras - Português e Literaturas de Língua Portuguesa da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), campus Bagé. Atualmente é Bolsista DS-CAPES a nível de mestrado. É membro do grupo de pesquisa TUNA - Gênero, educação e diferença. 

Suzana Cavalheiro de Jesus, Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA)

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Possui Graduação em Educação Especial, Graduação em Sociologia, Especialização em Gestão Educacional e Mestrado em Ciências Sociais, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), no Curso de Educação do Campo - Licenciatura (Campus Dom Pedrito) e no Programa de Pós-Graduação em Ensino (Campus Bagé). É líder do Grupo de Pesquisa "Tuna: gênero, educação e diferença" (CNPq/UNIPAMPA).

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Published

2026-03-16

How to Cite

Coelho Muria, W., & Cavalheiro de Jesus, S. (2026). GENDER EQUITY IN EDUCATION: THE ROLE OF THE WOMEN’S CAUCUS IN THE CHAMBER OF DEPUTIES: A ATUAÇÃO DA BANCADA FEMININA NA CÂMARA. Educação Em Foco, 31(1), e31001. Retrieved from https://periodicos.ufjf.br/index.php/edufoco/article/view/e31001

Issue

Vol. 31 No. 1 (2026): Fluxo Contínuo

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Artigos

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