DISTRIBUIÇÃO ESPACIAL DAS MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA EM GRANDES CIDADES

O CASO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM

Resumo

A tendência à redução do número de matrículas em escolas de ensino básico (INEP, 2007; 2019) e as importantes mudanças na distribuição espacial dessas matrículas vêm sendo detectada em vários municípios brasileiros, tanto no meio rural (CORDEIRO; 2013) quanto no urbano (SEDUC/SP, 2019; GIROTTO, 2016)). Este estudo busca identificar se isso ocorreu na área conurbada da Região Metropolitana de Belém (RMB) –composta pelos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides–, e quais seriam as suas causas. Para isso, usando dados quantitativos sobre a evolução das matrículas nas escolas públicas estaduais (2004-2019) e da população por faixa etária (1991-2010) e a distribuição territorial dessas duas variáveis, testa duas hipóteses: o processo de envelhecimento populacional em curso no Brasil e nesses municípios, e a emigração de famílias antes residentes em Belém para os outros municípios. O estudo de caso abrangeu 35 escolas públicas estaduais situadas em ou limítrofes a 12 áreas de ponderação definidas no Censo Demográfico 2010. Tais áreas de ponderação foram agrupadas duas a duas para representar seis situações socioeconômicas e demográficas diversificadas quanto a renda das famílias, envelhecimento populacional e migrações. Os resultados mostraram que a redução das matrículas nas escolas de ensino básico e sua distribuição espacial intraurbana ocorreram e foram influenciada pelo envelhecimento populacional e pelas migrações intrametropolitanas, corroborando as duas hipóteses levantadas.