A Implementação das Leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008 e o Impacto na Formação de Professores

  • Wilma de Nazaré Baía Coelho Universidade FEderal do Pará (UFPA)
  • Nicelma Josenila Brito Soares Universidade FEderal do Pará (UFPA)
Palavras-chave: Formação docente. Processos educacionais. Política educacional.

Resumo

Este trabalho tece uma reflexão inicial acerca dos processos de formação de professores, mediante análise dos marcos legislativos que normatizam os processos educacionais em âmbito nacional. Nosso percurso contemplará em que medida a formação de professores, preconizada na legislação que rege a educação brasileira, tem se aproximado das formulações tecidas na produção acadêmica deste campo. Esse investimento requererá inicialmente que discorramos sobre os marcos regulatórios que estruturam o campo educacional, por meio das Leis de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira vigente na atualidade, mediante enfoque das alterações definidas em função da promulgação da Lei nº 10.639/2003 e da Lei nº 11.645/2008. Nesta empreitada, delimitaremos aspectos que configuram tal legislação para, em seguida, situarmos as produções acadêmicas que engendraram a adoção desta política, a fim de analisarmos os impactos da formação nas ações de implementação das referidas leis.

Biografia do Autor

Wilma de Nazaré Baía Coelho, Universidade FEderal do Pará (UFPA)

Professora associada II da UFPA. Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED), Programa de PósGraduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB) e no Programa em Educação em Ciências e Matemáticas (PPGECM). Doutora em Educação pela UFRN (2005). Mestra em Educação pela UNAMA (2000). Licenciada em Pedagogia pela UNAMA (1987). Coordenadora do GT 21 da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED – 2015-2017). Integrante da Comissão
824
Técnica Nacional de Diversidade para Assuntos Relacionados à Educação dos Afro-Brasileiros – Ministério da Educação (CADARA – 2015-2017). Vice-coordenadora nacional do Consórcio Nacional dos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (CONNEABS – 2012-2014). Pró-reitora de graduação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira (UNILAB – 2013-2014). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN – 2014-2016). Membro do Corpo Editorial e/ou Científico da Revista da ABPN; Revista de Ciências Humanas (coleção cadernos NEABs/UFPR); Revista Estudos Amazônicos (UFPA); Revista Instrumento (UFJF), Revista Cocar (UEPA); Coleção Contextos da Ciência. Parecerista ad hoc de diversas revistas científicas: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Currículo sem Fronteiras, Revista Unisinos, Revista Acta Scientiarum Education, Revista Tempo, Revista Atos de Pesquisa, Revista Educação PUC/RS, Revista Educação e Filosofia, Educação e Cotidiano, Educação & Realidade, entre outras. Consultora ad hoc CNPQ e CAPES. Coordenadora do curso de especialização Relações Étnico-Raciais para o ensino fundamental (2015-2016/MEC/UNIAFRO). Coordenadora da linha de pesquisa Currículo e Escola Básica, do Programa de Pós-Graduação em Currículo e Gestão da Escola Básica (PPEB). Líder do Grupo de Pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores e Relações Étnicoraciais (GERA/UFPA) Bolsista Produtividade CNPq – Nível 2 CA ED, desde 2010.

Nicelma Josenila Brito Soares, Universidade FEderal do Pará (UFPA)
Doutoranda em Educação pelo PPGE/UFPA. Mestra em Educação pelo mesmo programa (2010). Graduada em Pedagogia pela UFPA (2000). Integrante do Núcleo de Estudos sobre Formação de Professores e Relações ÉtnicoRaciais (GERA/UFPA), sob coordenação da Prof.ª Dr.ª Wilma Baía Coelho. Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores(as) Negros(as) (ABPN). Experiência na área de Educação, com ênfase em Orientação Educacional, Formação de Professores e Relações Étnico-Raciais.
Publicado
2016-12-12
Seção
Artigos