Cidade educadora na legislação: problematizando políticas públicas para o fortalecimento do aprendizado na cidade

Camila Matos de Oliveira; Carolina Pescatori Candido da Silva

doi:10.34019/2237-9444.2025.v15.46734

Autores

Camila Matos de Oliveira Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3232-9209
Carolina Pescatori Candido da Silva Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4361-2598

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.46734

Palavras-chave:

espaço público, Educação, Cidade educadora, Políticas públicas

Resumo

A pesquisa busca elucidar os principais aspectos da cidade educadora voltados ao contexto urbano de espaços públicos e seu diálogo com as escolas, alunos e sociedade, no seu papel para contribuição para um corpo social mais participativo e igualitário. Parte-se dos conceitos de cidade educadora e de espaço público, seu cruzamento com a educação na cidade e suas potencialidades, no estado da Bahia, através da análise das legislações estaduais voltadas à educação, por meio de pesquisa qualitativa e documental. Percebe-se a ligação das cidades com a educação nas políticas públicas do país, porém, nenhum dos documentos trouxeram de forma concreta como seria de fato essa interligação. A construção de uma cidade educadora depende da interação e percepção dos cidadãos que vivenciam seus espaços, reconhecendo suas potencialidades e participando ativamente na concepção e transformação desses locais, contribuindo para a formação de cidades mais adequadas às necessidades de seus habitantes.

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Biografia do Autor

Camila Matos de Oliveira, Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7938697757581178

Carolina Pescatori Candido da Silva, Universidade de Brasília, Programa de Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Professora Associada do Departamento de Projeto, Expressão e Representação e do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (PPG-FAU/UnB). Graduada em arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB) e Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (UnB).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5507673131571546

Referências

ARENDT, Hannah. A condição humana. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2007.

AZEVEDO, Giselle Arteiro; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; COSTA, Rodrigo Neves. Educação integral e território educativo: diálogos possíveis em um coletivo complexo. In: AZEVEDO, Giselle Arteiro; RHEINGANTZ, Paulo Afonso; COSTA, Rodrigo Neves. Do espaço escolar ao território educativo. Rio de Janeiro: Rio Books, 2016. p. 17–28.

BAHIA. Lei nº 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências. Diário Oficial do Estado da Bahia, Salvador, 11 maio 2016. Disponível em: https://simec.mec.gov.br/sase/sase_mapas.php?acao=downloadEstado&estuf=BA. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.html. Acesso em: 10 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.html. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 10.253, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.html. Acesso em: 12 ago. 2024.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República, 2014. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.html. Acesso em: 10 ago. 2024.

CABEZUDO, Alicia. A educación na diversidade: cidades educadoras. Revista Galega do Ensino, n. 19, p. 163–175, 1998.

Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). Carta das Cidades Educadoras. Barcelona, 2020. Disponível em: http://www.edcities.org/. Acesso em: 24 jul. 2024.

DIAS, Marina Simone; FERREIRA, Bruna Ramos. Espaços públicos e infâncias urbanas: a construção de uma cidadania contemporânea. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 17, p. 118–133, 2015.

FABRÍCIO, Tárcio Minto. A cidade educadora e o enfoque CTS: articulações possíveis a partir dos professores de ciências em formação. 2016. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2016.

FARIA, Ana Beatriz Goulart de. Quando a escola salta os muros. In: AZEVEDO, G. A. N.; TÂNGARI, V. R.; RHEINGANTZ, P. A. (Orgs.). Do espaço escolar ao território educativo: o lugar da arquitetura na conversa da escola de educação integral com a cidade. 1. ed. Rio de Janeiro: UFRJ/FAU/PROARQ, 2016. p. 203.

FERNANDES, Renata Sieiro. A cidade educativa como espaço de educação não formal, as crianças e os jovens. Revista Eletrônica de Educação, v. 3, n. 1, p. 58–74, maio 2009.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 73. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. A escola na cidade que educa. Cadernos Cenpec, n. 1, p. 133–139, 2006.

PAREDES, Edesmin Wilfrido Palacios. Poder local, cidadania e educação: das condições para construção de uma cidade educadora: um estudo produzido a partir do Bairro Restinga, Porto Alegre. 2007. Dissertação (Mestrado em Educação) — Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Porto Alegre, 2007.

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. São Paulo: Paz e Terra, 1992.

SANDEVILLE JUNIOR, Euler. A paisagem do município como território educativo. In: PADILHA, Paulo R.; CECCON, Sheila; RAMALHO, Priscila (Orgs.). Município que Educa: fundamentos e propostas. v. 1. São Paulo: ED.L, nov. 2010.

SERPA, Ângelo. O espaço público na cidade contemporânea. 2. ed. São Paulo: Contexto, 2013.

ZITKOSKI, Jaime José. Educação e emancipação social: um olhar a partir da cidade educadora. Revista Espaço Pedagógico, v. 13, n. 1, p. 8–18, jun. 2006.