Revisão Sistemática de Literatura:: transição escolar de crianças/estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (2008-2023)

Isaac Rodrigues Saglia; Maria Silvia Pinto de Moura Librandi da Rocha

doi:10.34019/2237-9444.2025.v15.47807

Autores/as

Isaac Rodrigues Saglia Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Campinas, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0003-0264-4240
Maria Silvia Pinto de Moura Librandi da Rocha Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Campinas, São Paulo, Brasil https://orcid.org/0000-0002-6001-1292

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.47807

Palabras clave:

Psicología de la Educación. Educación Infantil. Educación Primaria. Necesidades Educativas Especiales.

Resumen

transición de la Educación Infantil a la Enseñanza Primaria para niños con Necesidades Educativas Especiales (NEE) en el período de 2008 a 2023. La investigación adoptó un enfoque cuali-cuantitativo y utilizó la Revisión Sistemática de Literatura (RSL) para resumir, analizar y discutir el material empírico seleccionado. En total, se revisaron n=23 estudios, siendo n=12 internacionales y n=11 nacionales. Los estudios se categorizaron mediante el Análisis de Contenido en cuatro categorías principales: Enfoque en los Niños/Estudiantes, Papel de los Profesores y Educadores, Influencia de la Familia y el Entorno Familiar, y Aspectos Metodológicos y Políticas Educativas. Los resultados indican una polaridad en la defensa tanto de la educación inclusiva como de la Educación Especial en escuelas especializadas. Se identificaron la falta de diálogo entre diferentes profesionales involucrados en la educación de estos niños y la escasez de información disponible para las familias. Además, se observó un fallo en la implementación de políticas de transición entre las etapas de enseñanza. El análisis de las producciones académicas revela que, a pesar de los avances en los marcos legales y el movimiento global por la inclusión, todavía existen desafíos significativos en la transición de la Educación Infantil a la Enseñanza Primaria para niños con NEE. La polaridad de opiniones sobre el mejor modelo educativo, la falta de comunicación entre los profesionales y la insuficiencia de información a las familias son barreras que deben superarse. Adicionalmente, la implementación de políticas de transición eficaces es crucial para garantizar que estos niños reciban una educación de calidad y tengan una experiencia de transición más suave e inclusiva. El estudio destaca la importancia de un esfuerzo colaborativo entre educadores, familias y formuladores de políticas para promover la equidad y la inclusión en el sistema educativo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Isaac Rodrigues Saglia, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Campinas, São Paulo, Brasil

Graduado em Pedagogia (Unesp). Especialista em Tecnologias, Formação de Professores e Sociedade (Unifei). Especialista em Docência na Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ucam). Especialista em Matemática no Ensino Fundamental (Unicamp). Especialista em Práticas de Letramento e Alfabetização (UFSJ). Mestre em Educação Especial (UFSCar). Doutorando em Educação (PUC). Gestor Educacional na Prefeitura Municipal de Campinas -SP e Professor de Educação Especial na Prefeitura de Hortolândia-SP.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/9572549180400316

Maria Silvia Pinto de Moura Librandi da Rocha, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Campinas, São Paulo, Brasil

Graduada e licenciada em Psicologia (PUC). Especialista em Psicopedagogia (USP). Mestre em Educação (Unicamp) e Doutora em Educação (Unicamp). Pós-doutorado em Psicologia Educacional sob orientação do Prof. Dr. Eduardo Marti da Faculdade de Psicologia, da Universidade de Barcelona. Docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PUC). É Líder do Grupo de Pesquisa Linguagens, Desenvolvimento Humano e Atividade Pedagógica. Membro da Red de Posgrados en Educación en Latinoamérica (REDPEEL). Assessora Ad-hoc desde 2027 (FAPESP).

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5277455644761315

Citas

AMADO, J. (Org.) (2017). Manual de investigação qualitativa em educação. Coimbra: Coimbra Imprensa da Universidade de Coimbra, p. 21-34. Disponível em: <http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/book/71>. Acesso em: 04 de março de 2024.

ANDRÉ, M., E. D. A; LÜDKE, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2013.

ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-5-TR.– 5. ed., texto revisado. – Porto Alegre: Artmed, 2023. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8124546/mod_resource/content/2/Manual_Diagn%C3%B3stico_e_Estat%C3%ADstico_de_Transtornos_Mentais_DSM_5_TR.pdf>. acesso em: 21 mar. 2024.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de janeiro, ABNT, 2023.

BRASIL. Lei Nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021.

______. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. – (Série legislação; n. 200) Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm> Acesso em: 24 mar. 2024.

______. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2008. 464 p.

______. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 08 de fevereiro de 2024.

______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 11 abr. 2024.

______. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf Acesso em: Acesso em: 18 abr. 2024.

______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de 13 de julho de 1990 (ECA). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 13 mar. 2024.

______. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1971, Seção 1, Página 6377. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=1%C2%BA%20O%20ensino%20de%201%C2%BA,o%20exerc%C3%ADcio%20consciente%20da%20cidadania. Acesso em: 1 abr. 2024.

______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm>. Acesso em: 18 mar. 2024.

______. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Periódicos CAPES. Disponível em: <https://www.periodicos.capes.gov.br> acesso em: 23 mar. 2024.

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7684991/mod_resource/content/1/BARDlN__L._1977._Analise_de_conteudo._Lisboa__edicoes__70__225.20191102-5693-11evk0e-with-cover-page-v2.pdf Acesso em: 23 mai. 2024.

BEAMISH, W., BRYER, F., KLIEVE, H. Transitioning Children With Autism To Australian Schools: social Validation of important teacher practices. International Journal Of Special Education: Griffith University, 2014. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1034084.pdf Acesso em 14 de mar. 2024.

BUENO, J. G. S. Educação Especial Brasileira: questões conceituais e de atualidade. São Paulo: EDUC, 2011.

BURTH, J. H. Pre-Service Teachers Assisting the Transition of the Student with Autism from School to Adulthood. Journal of the American Academy of Special Education Professionals: University of Pittsburgh at Greensburg, 2017. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=EJ1164688 Acesso em 17 de mar. 2024.

CAMPOS, A. F. M. de, CAETANO, L. M. D., & GOMES, V. M. L. R. (2023). Revisão Sistemática de Literatura em Educação: características, estrutura e possibilidades às pesquisas qualitativas. Linguagens, Educação e Sociedade, 27(54), 139-169. https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.2702

CLARKE, A. M.; CLARKE, A. D. B. Mental Deficiency: The Changing Outlook. London: Methuen, 1965.

CRUICKSHANK, W. M. Myths and realities in learning disabilities. J. Learn. Disabil. 10, 51–58, 1976. doi: 10.1177/002221947701000112

FOLEY, T; FOLEY, S.; CURTIN, A. Primary to post-primary transition for students with Special Educational Needs from an Irish Context. International Journal Of Special Education. Vol 31, No. 2, 2016. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1111113.pdf Acesso em: 27 de mar. 2024.

HACIIBRAHIMOĞLU, B. Y. The Transition to Kindergarten for Children with and without Special Needs: Identification of Family Experiences and Involvement. International Journal of Progressive Education, Turquey: Giresun University, Volume 18 Number 2, 2022. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1343112.pdf acesso em: 13 abr. 2024.

IZQUIERDO, T.M.R. Necessidades Educativas Especiais: a mudança pelo relatório Warnock. 2006. 150f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação), Departamento de Ciências da Educação, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal, 2006. Disponível em: https://ria.ua.pt/handle/10773/995 Acesso em: 9 mai. 2024.

JANNUZZI, G. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.

KAUFFMAN, J. M., AND HALLAHAN, D. P. (Eds.). Teaching Children with Learning Disabilities: Personal Perspectives. Columbus, OH, 1976.

LARSON, C. Strengthening the Transition for Children with Moderate Needs: Perceptions of Participants. New Zealand: Kairaranga. Vol 11, Issue 2, 2010. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ925416.pdf Acesso em 11 de mar. 2024.

MOREIRA, L. C.; CARVALHO, A. P. de. (Des)continuidade nos estudos de crianças/estudantes com deficiência na trajetória do Ensino Fundamental ao Médio: uma análise inicial dos microdados MEC/INEP. Revista Bras. Educação Especial, [S. l.], v. 27, n. 49, p. 283–298, 2014. DOI: 10.5902/1984686X9132. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/9132. Acesso em: 1 jun. 2024.

MANTOAN. M. T. E. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como fazer? 2.ed. São Paulo: Moderna, 2006.

MAZZOTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.

OLIVEIRA, K. L. de. Quebrando tabus: uma experiência com crianças portadoras de necessidades especiais. Psicol. esc. educ., Campinas, v. 5, n. 2, p. 79-81, dez. 2001. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572001000200012&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 01 mai. 2024.

Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Funcionalidade. Direção Geral da Saúde: Lisboa, 2004. Em: GLÉRIA. J. S. C. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Luís: Universidade Federal do Maranhão. UNASUS/UFMA, 2019.

PEREIRA, M. G., & GALVÃO, T. F. Extração, avaliação da qualidade e síntese dos dados para Revisão Sistemática. Revista Brasileira de Educação e Saúde, 4(2), 135-150, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/JRHMrRzNtGqXFvfBMY9k38R/ Acesso em: 14 mar. 2024.

PICALHO. A. C.; FADEL, L. M.; GONÇALVES, A. L. Expressões de busca e o uso de diferentes operadores avançados de pesquisa em um mecanismo de busca. Texto Livre: Belo Horizonte, 2023, v.16, e47531. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tl/a/GbtmKqRhRmyWHHKBxSQTrkG/?lang=pt Acesso em: 15 abr. 2024.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Guia de Normalização de Trabalhos Acadêmicos da PUC-Campinas. Sistema de Bibliotecas e Informação. – Ed. Revisada. – Campinas, SP: PUC-Campinas, 2023.

RAMOS, A.; FARIA, P. M. FARIA, Á. Revisão sistemática de literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, 2014, p. 17-36, 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416x2014000100002 Acesso em: 12 mar. 2024.

REYNARD, K. Ready or Not, Here I Come. Weaving educational threads. Weaving educational practice. New Zealand: Kairaranga – Vol. 20, Issue 2, 2019. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1240098.pdf Acesso em: 19 mar. 2024.

SAGLIA, C., MARUM, A. P., FLORES, J., & QUINTAS, J. Deficiência: Uma visão diacrônica das terminologias e conceitos. VII Encontro Humanístico Multidisciplinar - EHM e VI Congresso Latino-americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares - CLAEHM, Anais, 2021. Disponível em: https://tupa.claec.org/index.php/ehm/7ehm/paper/view/2837/1461 Acesso em: 11 mar. 2024.

SCHONELL, F. Backwardness in the Basic Subjects. Edinburgh: Oliver and Boyds, 1942.

SEGAL, S. No Child is Ineducable. Oxford: Pergamon press, 1967.

TASSA, K. O. M. E..; PRADO, L. A. do. Inclusão Escolar: diálogos e articulações entre professores na transição de crianças/estudantes PAEE do 5º (quinto) para o 6º (sexto) ano do ensino fundamental. Educere et Educare, [S. l.], v. 17, n. 44, p. 61–79, 2022. DOI: 10.48075/educare. v17i44.29694. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/29694. Acesso em: 11 mar. 2024.

TIZARD, J. Community Service for the Mentally Handicapped. Oxford, Oxford University Press, 1964.

UNESCO. Ministério da Educação da Espanha. Declaração de Salamanca de Princípios, Política e Prática para as Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.

Vygotski, L. S. A formação social da mente. Organizadores: Michael Cole, Vera John-Steiner, Sylvia Scribner, Ellen Souberman Tradução: José Cipolla Neto, Luis Silveira Menna Barreto, Solange Castro Afeche. Martins Fontes Editora: São Paulo - SP, 1991. 4ª ed., 1991.