Revisão Sistemática de Literatura:
transição escolar de crianças/estudantes com Necessidades Educacionais Específicas (2008-2023)
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2025.v15.47807Palavras-chave:
Psicologia da Educação. Educação Infantil. Ensino Fundamental. Necessidade Educacional Especial.Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar as produções acadêmicas nacionais e internacionais sobre a transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental para crianças com Necessidades Educacionais Específicas (NEE) no período de 2008 a 2023. A pesquisa adotou uma abordagem quali-quantitativa e utilizou a Revisão Sistemática de Literatura (RSL) para resumir, analisar e discutir o material empírico selecionado. No total, foram revisados n=23 estudos, sendo n=12 internacionais e n=11 nacionais. Os estudos foram categorizados por meio da Análise de Conteúdo em quatro categorias principais: Enfoque nos Crianças/Estudantes, Papel dos Professores e Educadores, Influência da Família e Ambiente Familiar, e Aspectos Metodológicos e Políticas Educacionais. Os resultados indicam uma polaridade na defesa tanto da educação inclusiva quanto da Educação Especial em escolas especializadas. Foram identificadas a falta de diálogo entre diferentes profissionais envolvidos na educação dessas crianças e a carência de informações disponibilizadas às famílias. Além disso, observou-se uma falha na implementação de políticas de transição entre as etapas de ensino. A análise das produções acadêmicas revela que, apesar dos avanços nos marcos legais e do movimento global pela inclusão, ainda existem desafios significativos na transição da Educação Infantil para o Ensino Fundamental para crianças com NEE. A polaridade de opiniões sobre o melhor modelo educacional, a falta de comunicação entre os profissionais e a insuficiência de informações às famílias são barreiras que precisam ser superadas. Adicionalmente, a implementação de políticas eficazes de transição é crucial para garantir que essas crianças recebam uma educação de qualidade e tenham uma experiência de transição mais suave e inclusiva. O estudo destaca a importância de um esforço colaborativo entre educadores, famílias e formuladores de políticas para promover a equidade e a inclusão no sistema educacional.
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Referências
AMADO, J. (Org.) (2017). Manual de investigação qualitativa em educação. Coimbra: Coimbra Imprensa da Universidade de Coimbra, p. 21-34. Disponível em: <http://monographs.uc.pt/iuc/catalog/book/71>. Acesso em: 04 de março de 2024.
ANDRÉ, M., E. D. A; LÜDKE, M. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 2013.
ASSOCIAÇÃO AMERICANA DE PSIQUIATRIA. Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais: DSM-5-TR.– 5. ed., texto revisado. – Porto Alegre: Artmed, 2023. Disponível em: <https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/8124546/mod_resource/content/2/Manual_Diagn%C3%B3stico_e_Estat%C3%ADstico_de_Transtornos_Mentais_DSM_5_TR.pdf>. acesso em: 21 mar. 2024.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10520: informação e documentação: citações em documentos: apresentação. Rio de janeiro, ABNT, 2023.
BRASIL. Lei Nº 14.254, de 30 de novembro de 2021. Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. Brasília: Câmara dos Deputados, 2021.
______. Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência: Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2015. – (Série legislação; n. 200) Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm> Acesso em: 24 mar. 2024.
______. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 56/2007 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Brasília: Senado Federal, 2008. 464 p.
______. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC, 2008. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf>. Acesso em: 08 de fevereiro de 2024.
______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB). Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 11 abr. 2024.
______. Política Nacional de Educação Especial. Brasília: MEC/SEESP, 1994. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/politica.pdf Acesso em: Acesso em: 18 abr. 2024.
______. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, de 13 de julho de 1990 (ECA). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm>. Acesso em: 13 mar. 2024.
______. Lei no 5.692, de 11 de agosto de 1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 1971, Seção 1, Página 6377. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5692.htm#:~:text=1%C2%BA%20O%20ensino%20de%201%C2%BA,o%20exerc%C3%ADcio%20consciente%20da%20cidadania. Acesso em: 1 abr. 2024.
______. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L4024.htm>. Acesso em: 18 mar. 2024.
______. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Ensino Superior. Periódicos CAPES. Disponível em: <https://www.periodicos.capes.gov.br> acesso em: 23 mar. 2024.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/7684991/mod_resource/content/1/BARDlN__L._1977._Analise_de_conteudo._Lisboa__edicoes__70__225.20191102-5693-11evk0e-with-cover-page-v2.pdf Acesso em: 23 mai. 2024.
BEAMISH, W., BRYER, F., KLIEVE, H. Transitioning Children With Autism To Australian Schools: social Validation of important teacher practices. International Journal Of Special Education: Griffith University, 2014. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1034084.pdf Acesso em 14 de mar. 2024.
BUENO, J. G. S. Educação Especial Brasileira: questões conceituais e de atualidade. São Paulo: EDUC, 2011.
BURTH, J. H. Pre-Service Teachers Assisting the Transition of the Student with Autism from School to Adulthood. Journal of the American Academy of Special Education Professionals: University of Pittsburgh at Greensburg, 2017. Disponível em: https://eric.ed.gov/?id=EJ1164688 Acesso em 17 de mar. 2024.
CAMPOS, A. F. M. de, CAETANO, L. M. D., & GOMES, V. M. L. R. (2023). Revisão Sistemática de Literatura em Educação: características, estrutura e possibilidades às pesquisas qualitativas. Linguagens, Educação e Sociedade, 27(54), 139-169. https://doi.org/10.26694/rles.v27i54.2702
CLARKE, A. M.; CLARKE, A. D. B. Mental Deficiency: The Changing Outlook. London: Methuen, 1965.
CRUICKSHANK, W. M. Myths and realities in learning disabilities. J. Learn. Disabil. 10, 51–58, 1976. doi: 10.1177/002221947701000112
FOLEY, T; FOLEY, S.; CURTIN, A. Primary to post-primary transition for students with Special Educational Needs from an Irish Context. International Journal Of Special Education. Vol 31, No. 2, 2016. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1111113.pdf Acesso em: 27 de mar. 2024.
HACIIBRAHIMOĞLU, B. Y. The Transition to Kindergarten for Children with and without Special Needs: Identification of Family Experiences and Involvement. International Journal of Progressive Education, Turquey: Giresun University, Volume 18 Number 2, 2022. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1343112.pdf acesso em: 13 abr. 2024.
IZQUIERDO, T.M.R. Necessidades Educativas Especiais: a mudança pelo relatório Warnock. 2006. 150f. Dissertação (Mestrado em Ciências da Educação), Departamento de Ciências da Educação, Universidade de Aveiro, Aveiro, Portugal, 2006. Disponível em: https://ria.ua.pt/handle/10773/995 Acesso em: 9 mai. 2024.
JANNUZZI, G. de M. A educação do deficiente no Brasil: dos primórdios ao início do século XXI. Campinas, SP: Autores Associados, 2004.
KAUFFMAN, J. M., AND HALLAHAN, D. P. (Eds.). Teaching Children with Learning Disabilities: Personal Perspectives. Columbus, OH, 1976.
LARSON, C. Strengthening the Transition for Children with Moderate Needs: Perceptions of Participants. New Zealand: Kairaranga. Vol 11, Issue 2, 2010. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ925416.pdf Acesso em 11 de mar. 2024.
MOREIRA, L. C.; CARVALHO, A. P. de. (Des)continuidade nos estudos de crianças/estudantes com deficiência na trajetória do Ensino Fundamental ao Médio: uma análise inicial dos microdados MEC/INEP. Revista Bras. Educação Especial, [S. l.], v. 27, n. 49, p. 283–298, 2014. DOI: 10.5902/1984686X9132. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/9132. Acesso em: 1 jun. 2024.
MANTOAN. M. T. E. Inclusão escolar. O que é? Por quê? Como fazer? 2.ed. São Paulo: Moderna, 2006.
MAZZOTA, M. J. S. Educação Especial no Brasil: História e políticas públicas. São Paulo: Cortez, 1996.
OLIVEIRA, K. L. de. Quebrando tabus: uma experiência com crianças portadoras de necessidades especiais. Psicol. esc. educ., Campinas, v. 5, n. 2, p. 79-81, dez. 2001. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-85572001000200012&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 01 mai. 2024.
Organização Mundial da Saúde (OMS). Classificação Internacional de Funcionalidade. Direção Geral da Saúde: Lisboa, 2004. Em: GLÉRIA. J. S. C. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. São Luís: Universidade Federal do Maranhão. UNASUS/UFMA, 2019.
PEREIRA, M. G., & GALVÃO, T. F. Extração, avaliação da qualidade e síntese dos dados para Revisão Sistemática. Revista Brasileira de Educação e Saúde, 4(2), 135-150, 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ress/a/JRHMrRzNtGqXFvfBMY9k38R/ Acesso em: 14 mar. 2024.
PICALHO. A. C.; FADEL, L. M.; GONÇALVES, A. L. Expressões de busca e o uso de diferentes operadores avançados de pesquisa em um mecanismo de busca. Texto Livre: Belo Horizonte, 2023, v.16, e47531. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tl/a/GbtmKqRhRmyWHHKBxSQTrkG/?lang=pt Acesso em: 15 abr. 2024.
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS. Guia de Normalização de Trabalhos Acadêmicos da PUC-Campinas. Sistema de Bibliotecas e Informação. – Ed. Revisada. – Campinas, SP: PUC-Campinas, 2023.
RAMOS, A.; FARIA, P. M. FARIA, Á. Revisão sistemática de literatura: contributo para a inovação na investigação em Ciências da Educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 14, n. 41, 2014, p. 17-36, 2014. Disponível em: http://educa.fcc.org.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-416x2014000100002 Acesso em: 12 mar. 2024.
REYNARD, K. Ready or Not, Here I Come. Weaving educational threads. Weaving educational practice. New Zealand: Kairaranga – Vol. 20, Issue 2, 2019. Disponível em: https://files.eric.ed.gov/fulltext/EJ1240098.pdf Acesso em: 19 mar. 2024.
SAGLIA, C., MARUM, A. P., FLORES, J., & QUINTAS, J. Deficiência: Uma visão diacrônica das terminologias e conceitos. VII Encontro Humanístico Multidisciplinar - EHM e VI Congresso Latino-americano de Estudos Humanísticos Multidisciplinares - CLAEHM, Anais, 2021. Disponível em: https://tupa.claec.org/index.php/ehm/7ehm/paper/view/2837/1461 Acesso em: 11 mar. 2024.
SCHONELL, F. Backwardness in the Basic Subjects. Edinburgh: Oliver and Boyds, 1942.
SEGAL, S. No Child is Ineducable. Oxford: Pergamon press, 1967.
TASSA, K. O. M. E..; PRADO, L. A. do. Inclusão Escolar: diálogos e articulações entre professores na transição de crianças/estudantes PAEE do 5º (quinto) para o 6º (sexto) ano do ensino fundamental. Educere et Educare, [S. l.], v. 17, n. 44, p. 61–79, 2022. DOI: 10.48075/educare. v17i44.29694. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/educereeteducare/article/view/29694. Acesso em: 11 mar. 2024.
TIZARD, J. Community Service for the Mentally Handicapped. Oxford, Oxford University Press, 1964.
UNESCO. Ministério da Educação da Espanha. Declaração de Salamanca de Princípios, Política e Prática para as Pessoas com Necessidades Educativas Especiais. Brasília: CORDE, 1994.
Vygotski, L. S. A formação social da mente. Organizadores: Michael Cole, Vera John-Steiner, Sylvia Scribner, Ellen Souberman Tradução: José Cipolla Neto, Luis Silveira Menna Barreto, Solange Castro Afeche. Martins Fontes Editora: São Paulo - SP, 1991. 4ª ed., 1991.
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