Censitarização das avaliações externas em larga escala: uma análise da universalização e da divulgação de resultados do ensino médio no Saeb-Ideb/2017

Danielle de Oliveira  Costa

doi:10.34019/2237-9444.2023.v13.35586

Autores

Danielle de Oliveira Costa Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0001-7673-552X

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2023.v13.35586

Palavras-chave:

Avaliação Educacional, Censitarização, Taxas de participação, Saeb, Ideb

Resumo

O presente artigo debate o alcance das taxas de participação exigidas para a divulgação dos resultados por escola nas avaliações externas nacionais e o seu impacto no contexto de massiva ampliação da abrangência das aplicações. Elegeu-se como estudo de caso a censitarização estendida ao ensino médio na edição de 2017 do Saeb/Ideb. Utilizou-se como método a análise descritiva dos normativos legais sobre o tema, associada à produção e interpretação de indicador baseado no percentual de escolas com dados divulgados por Unidade da Federação e por dependência administrativa. A análise revelou que mais da metade das escolas avaliadas deixou de receber seus resultados divulgados e que há alta variabilidade da medida entre as Unidades da Federação do país (14% - 97%). O estudo alerta para os condicionantes contextuais deste cenário, para seus impactos financeiros e pedagógicos e para a tendência de seu agravamento diante da crescente censitarização das avaliações externas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danielle de Oliveira Costa, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Graduada em Geografia (UNB). Especialista em Estatísticas e Avaliação Educacional (UFJF). Mestre em Geografia (UNB). Pesquisadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3129143751223719

Referências

ABRAMOVAY, Míriam; CASTRO, Mary Garcia. Ensino médio: múltiplas vozes. Brasília: UNESCO, MEC, 2003. 662p. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/ texto/ue000069.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.

BLASIS, Eloisa de. Avaliações em larga escala: contribuições para a melhoria da qualidade na educação. Cadernos cenpec, São Paulo, Nova série, [S.l.], v. 3, n. 1, dez. 2013. ISSN 2237-9983. Disponível em: http://cadernos.cenpec.org.br/cadernos/index.php/cadernos/article/view /213/227. Acesso em: 18 jan. 2021

BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: Interfaces com o currículo da/na escola. Educação e pesquisa. São Paulo, v. 38, n. 2, p. 73-388, abr./jun. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ep/v38n2 /aopep633.pdf. Acesso em: 1 jan. 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República: [2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 4 nov. 2020.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília,DF, 26 jun. 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 16 dez. 2020.

BRASIL. Portaria Nº 564, de 19 de abril de 2017. Altera a Portaria MEC no 482, de 7 de junho de 2013, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação da Educação Básica e dá outras providências. MEC. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 20 de abril de 2020. Seção 1, p. 23.

BRASIL. Ministério da Educação. Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. MEC/CONSED, Brasília, df, 2018. Disponível em: http://novoensinomedio.mec.gov.br/ resources/downloads/pdf/Guia.pdf. Acesso em: 27 jan. 2021.

BRASIL. Portaria Nº 458, de 05 de maio 2020. Institui normas complementares necessárias ao cumprimento da Política Nacional de Avaliação da Educação Básica. MEC. Diário Oficial da União. Brasília, 06 de maio de 2020a. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-458-de-5-de-maio-de-2020-255378342. Acesso em: 24 set. 2020.

BRASIL. Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Diário Oficial da União. Brasília, 25 de dezembro de 2020b (edição extra). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 10 jan. 2021.

BROOKE, Nigel; ALVES, Maria Tereza Gonzaga; OLIVEIRA, Lina Kátia Mesquita de. Seção 2 – As avaliações chegam à maioridade – Introdução. In: BROOKE, N.; ALVES, M. T. G.; OLIVEIRA, L. K. M. A avaliação da educação básica: a experiência brasileira. Belo Horizonte: Fino Traço, 2015. P. 85-92.

CAPOCCHI, Eduardo Rodrigues. Avaliações em larga escala e políticas de responsabilização na educação: evidências de implicações indesejadas no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Educação) - Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Acesso em: 15 dez. 2020.

CAMARGO, Rubens Barbosa de; PINTO, José Marcelino de Rezende; GUIMARAES, José Luiz. Sobre o financiamento no Plano de Desenvolvimento da Educação. Cadernos de pesquisa, v. 38, n. 135, p. 817-839, set./dez. 2008. Disponível em: http s://www.scielo.br/pdf/cp/v38n135/v38n135a14.pdf. Acesso em: 15 dez. 2020.

FERNANDES, Reynaldo. A universalização da avaliação e a criação do Ideb: pressupostos e perspectivas. Em aberto, Brasília, v. 29, n. 96, p. 99-111, maio/ago. 2016. Disponível em: http://rbep.inep.gov.br/ojs3/index.php/ emaberto/article/view/3154. Acesso em: 09 set. 2020.

FRANCO, Creso; ALVES, Fátima.; BONAMINO, Alicia. Qualidade do ensino fundamental: políticas, suas possibilidades, seus limites. Educação & sociedade, Campinas, v.28, n.100, especial, p. 989-1014, out. 2007.

INEP. Saeb – Sistema de Avaliação da Educação Básica: objetivos, diretrizes, produtos e resultados. Brasília, DF: MEC/INEP, 1994. 34p. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002195.pdf. Acesso em: 14 jan. 2021.

INEP. Portaria Nº 87, de 7 de maio 2009. Diário Oficial da União, Nº 86, sexta-feira, 8 de maio de 2009. Seção 1, p. 48.

INEP. Nota informativa Ideb 2015. Brasília, DF: INEP, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/33352588/NOTA_INFORMATIVA_DO_IDEB_2015. Acesso em: 16 dez. 2020.

INEP. Portaria Nº 447, de 24 de maio 2017. Diário Oficial da União, n. 99, quinta-feira, 25 de maio de 2017. Seção 1, p. 21-22.

INEP. Relatório SAEB (ANEB e ANRESC) 2005-2015: panorama da década. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2018a. 154p. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/ documentos/livro_saeb_2005_2015_completo.pdf. Acesso em: 02 dez. 2020.

INEP. Press Kit Saeb 2017. Brasília, DF: INEP, 2018b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/saeb/2018/documentos/presskit_saeb2017.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

INEP. Nota Informativa do Ideb 2017. Brasília, DF: INEP, 2019. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/Nota_Informativa_Ideb_2017.pdf. Acesso em: 24 set. 2020.

INEP. Planilhas do Ideb. Brasília, DF: INEP, 2020a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/ideb/resultados. Acesso em: 24 set. 2020.

INEP. Nota Informativa do Ideb 2019. Brasília, DF: INEP, 2020b. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/o_que_e_o_ideb/nota_informativa_ideb.pdf. Acesso em: 30 nov. 2020.

INEP. Resumo Técnico: Resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Versão Preliminar. Brasília, DF: INEP, 2020c. Disponível em: https://download.inep.gov.br/educacao_basica/portal_ideb/planilhas_para_download/2019/resumo_tecnico_ideb_2019_versao_preliminar.pdf. Acesso em 16 dez. 2020.

MACHADO, Cristiane; ALAVARSE, Ocimar. Responsabilização ou controle da qualidade do ensino: a que serve a avaliação externa? Educação: teoria e prática, Rio Claro, Vol. 25, n.48, p. 67-79, jan-abr. 2015. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/ 304446405. Acesso em: 05 out. 2020.

OECD. PISA 2015 Results (Volume III): Students’ Well-Being, PISA, OECD Publishing, Paris, 2017. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1787/9789264273856-en. Acesso em: 27 jan. 2021.

PITOMBO, João Pedro. Alunos dizem ter substituído colegas em testes para avaliar redes de ensino e premiar professores. Folha de São Paulo; 30 de setembro de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/estudantes-de-sobral-berco-de-ciro-relatam-pressao-para-fraudar-provas.shtml. Acesso em: 14 dez. 2020.

RIETHER, Marcos M.; RAUTER, Raíssa. A metodologia de amostragem do SAEB. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, v. 81, n. 197, p. 143-153, jan./abr. 2000. Disponível em: http://rbepold.inep.gov.br/index.php/ rbep/article/view/968 Acesso em: 26 ago. 2020.

SEMIS, Lais. Sobral: 10 perguntas e respostas sobre as suspeitas de fraude na rede. Nova escola; 01 de outubro 2018. Disponível em: https://novaescola.org.br/conteudo/12665/ respostas-para-entender-as-denuncias-de-fraude-do-ideb-em-sobral. Acesso em: 14 dez. 2020.

SOARES, José Francisco. ENEM no IDEB? Oportunidade ou Manipulação? [Entrevista concedida a Simon Schwartzman]. Simon’s Site, 2012. Disponível em: http://www.schwartzman.org.br/sitesimon/?p=3855. Aceso em: 28 jan. 2021.

SOUSA, Sandra Maria Zákia; LOPES, Valéria Virgínia. Avaliação nas políticas educacionais atuais reitera desigualdades. Revista Adusp, São Paulo, s/v, n. 46, p. 53-59, jan. 2010.

TOKARNIA, Mariana. MEC determina fim do Enem por escola; prova foca na seleção do ensino superior. Agência Brasil; 11 de março de 2017. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2017-03/mec-determina-fim-do-enem-por-escola-prova-foca-na-selecao-do-ensino. Acesso em: 14 jan. 2021.

UNICEF. Panorama da distorção idade-série no Brasil. Brasília, 2018. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/media/461/file/Panorama_da_distorcao_idadeserie_no_Brasil.pdf. Acesso em: 1 maio 2020.