v. 9 n. 2 (2025): Dossiê: Transição Energética Justa, Resistências Populares e Responsabilização de Empresas Transnacionais
Artigos regulares

Candiota: Uma Transição a Ser Disputada

PDF
Vicente Lutz
UFRGS
Eduardo Raguse
Engenheiro Ambiental
Biografia
Paola Reis
UFRGS
Biografia

Publicado 2026-05-13

Palavras-chave

  • Transição Energética Corporativa. Transição Energética Popular e Justa. Região Carbonífera. Usinas Termelétricas.

Como Citar

Lutz, V., Raguse, E., & Reis, P. (2026). Candiota: Uma Transição a Ser Disputada. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 9(2), e–154. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/52151

Copyright (c) 2026 Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Resumo

O artigo analisa a transição energética nas regiões carboníferas do Rio Grande do Sul, com foco em Candiota/RS, partindo do histórico da mineração de carvão e da instalação de usinas termelétricas que moldaram a economia e o território local. Examina as políticas públicas e regulatórias que condicionaram a dependência do carvão e as estratégias recentes de descarbonização, apontando lacunas e interesses corporativos que orientam uma transição energética do Rio Grande do Sul. Em contraponto, discute-se a noção de transição energética justa e popular, centrada na justiça socioambiental, na agroecologia, na cooperação, na diversificação econômica regional e na participação comunitária nas decisões. A transição energética em Candiota configura-se como etapa de disputa entre projetos futuros: iniciativas corporativas defendem a continuidade do carvão e uma mudança controlada que mantém a dependência regional em grandes empreendimentos. Neste contexto, surgem propostas por uma transição popular e justa, com base comunitária e nas características da região, que possibilite a mitigação e adaptação as mudanças climáticas e crises ambientais.

PDF

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

  1. ACSELRAD, H. (2004) Justiça ambiental e construção social do risco. In: ACSELRAD, Henri
  2. (org.). Justiça ambiental e cidadania. Rio de Janeiro: Relume Dumará
  3. ACSELRAD, H.; MELLO, C. C. do A.; BEZERRA, G. das N. (2009) O que é justiça ambiental. Rio de Janeiro: Garamond
  4. Agência Câmara de Notícias (2026). Projeto estende contratos de usinas a carvão mineral até 2050. Disponível em: https://www.camara.leg.br/noticias/1243006-projeto-estende-contratos-de-usinas-a-carvao-mineral-ate-2050 Acesso em: 28 fev. 2026.
  5. AGUIA Fertilizantes (2018). Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Projeto Fosfato Três Estradas. Pg. 43 do Volume I
  6. ALAMINO, R. D. C. J., VILLA VERDE, R. B. D. R., & FERNANDES, F. R. C. (2014) Do carvão às pedras preciosas: Região Sul. 2014 CETEM/MCTI.
  7. BRASIL. Ministério de Minas e Energia. (2024) Política Nacional de Transição Energética. Brasília
  8. BRASIL. Decreto nº 11.124, de 7 de julho de 2022. Dispõe sobre o Conselho do Programa de Transição Energética Justa e o Plano de Transição Justa. Diário Oficial da União, 2022.
  9. BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº 15.097, de 10 de janeiro de 2025. Lei do marco regulatório de energia offshore (alterada por vetos presidenciais), 2025.
  10. CANDIOTA. Candiota… Sob o olhar do turismo. (2026) Disponível em: https://www.candiota.rs.gov.br/apresentacao/. Acesso em: 28 fev. 2026.
  11. CATAIA, M. (2024) Neoliberalismo e território como meio de vida: crítica da razão antropocênica. Terra Livre, ano 39, v. 2, n.63, p. 349-374. https://doi.org/10.62516/terra_livre.2024.3692
  12. COPELMI Mineração Ltda. (2018) Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Projeto Mina Guaíba. 2018.
  13. De Olho na CFEM (2024). Nota Técnica Nº 10 - ARRECADAÇÃO E USO DA CFEM: limitações nos Portais da Transparência dos municípios minerados e afetados (2023-2024). Disponível em: https://deolhonacfem.org/nota-tecnica-n7-2/. Acesso em: 01 mar. 2026.
  14. De Olho na CFEM (2025). Nota Técnica Nº 12 - PARA ONDE VAI A CFEM? Disponível em: https://deolhonacfem.org/nota-tecnica-12-para-onde-vai-a-cfem/. Acesso em: 01 mar. 2026.
  15. DUNLAP, A. (2018) The ‘solution’ is now the ‘problem:’ wind energy, colonisation and the ‘genocide-ecocide nexus’ in the Isthmus of Tehuantepec, Oaxaca. The International Journal of Human Rights, v. 22, n. 4, p. 5505-573.
  16. EBC, Empresa Brasileira de Comunicação. 2025. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-11/ibama-arquiva-ultimo-projeto-de-usina-carvao-mineral-no-pais Acesso em: 27 de fev. de 2026
  17. EBC, Empresa Brasileira de Comunicação. Empresa Brasileira de Comunicação. 2025. Disponívelem: https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2025-11/ibama-arquiva-ultimo-projeto-de-usina-carvao-mineral-no-pais Acesso em: 27 de fev. de 2026
  18. EPE, Empresa de Pesquisa Energética (2025). Leilão de reserva de capacidade 2025 – Cadastramento e Habilitação Técnica dos Projetos. Disponível em: https://www.epe.gov.br/sites-pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/PublicacoesArquivos/publicacao-867 Acesso em: 27 de fev. de 2026
  19. FERREIRA, M. (2025), Justiça determina suspensão de licenças de carvão e criação de plano de transição energética no RS. Brasil de Fato. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2025/08/22/justica-determina-suspensao-de-licencas-de-carvao-e-criacao-de-plano-de-transicao-energetica-no-rs/
  20. FERREIRA, M. L. M. (2009) Patrimônio industrial: lugares de trabalho, lugares de memória. Museologia e patrimônio, Rio de Janeiro, v.2, n.1, p.22 34,jan./jun.2009. http://revistamuseologiaepatrimonio.mast.br/index.php/ppgpm us/article/viewFile/43/23
  21. FERRER, T. R. (1998) Candiota: de Luzes e cinzas. Porto Alegre: 240p. Dissertação (Mestrado em História). PUC/RS.
  22. FREITAS, T. M. (2015) De complexo carbonífero a museu: o processo de patrimonialização dos remanescentes do antigo complexo carbonífero de Arroio dos Ratos, Rio Grande do Sul, Brasil (1983 – 1994). Dissertação (Mestrado em Memória Social e Patrimônio Cultural) – Universidade Federal de Pelotas
  23. FURTADO, F. P.; PAIM, E. (2024) Energia Renovável e Extrativismo Verde:
  24. Transição ou reconfiguração? Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais,
  25. v. 26, pp. 1-28. DOI: https://doi.org/10.22296/2317-1529.rbeur.202416pt
  26. G1 (2024). Mais de 180 mortos, 25 desaparecidos e 96% das cidades atingidas: o raio-X da enchente que devastou o RS um ano após tragédia. Disponível em: https://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/1-ano-de-enchente-rs/noticia/2025/04/29/mais-de-180-mortos-25-desaparecidos-e-96percent-das-cidades-atingidas-o-raio-x-da-enchente-que-devastou-o-rs-um-ano-apos-tragedia.ghtml. Acesso em 28 fev. 2026.
  27. IBAMA – Instituto Brasileiro. Parecer Técnico 02001.003450/2015-64COMOC/IBAMA, que embasou a emissão da LP (pgs. 24 e 25). 2015.
  28. IEMA - INSTITUTO DE ENERGIA E MEIO AMBIENTE (2025). 5° Inventário de Emissões Atmosféricas em Usinas Termelétricas. Disponível em: https://energiaeambiente.org.br/wp-content/uploads/2025/12/IEMA_inventariotermeletricas2024-2025.pdf. Acesso em: 28 fev. 2026.
  29. INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA. Nota de repúdio: jabutis do PL das eólicas offshore. 2025. Disponível em: https://arayara.org/nota-de-repudio-jabutis-do-pl-das-eolicas-offshore/
  30. IPHAE/RS. Bem Tombado: Candiota I. Disponível:. http://www.iphae.rs.gov.br/Main.php?do=BensTombadosDetalhesAc&item=47601
  31. IZA PEREIRA, L. (2025) A TRANSIÇÃO ENERGÉTICA CORPORATIVA COMO EXPRESSÃO DO GREEN GRABBING (APROPRIAÇÃO VERDE): NOTAS A PARTIR DO BRASIL. Revista Tamoios, São Gonçalo, v. 21, n. 2, p. 87–104. DOI: 10.12957/tamoios.2025.91002. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/tamoios/article/view/91002.
  32. MALDONADO, E. E. (2022) Panorama da litigância climática no Rio Grande do Sul: As ações jurídicas do Comitê de Combate à Megamineração frente à expansão da exploração de carvão mineral. pp. 296-314. Geodireito, Justiça Climática e Ecológica:perspectivas para a América Latina. 1. ed. São Paulo: Instituto O direito por um Planeta Verde, 2022.
  33. KLOVAN, F. F. (2009) Sob o fardo do ouro negro: as experiências de exploração e resistência dos mineiros de carvão do Rio Grande do Sul na primeira metade da década de 1930. [Licenciatura em História) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul]
  34. MALDONADO, E. E; RESADORI, A. H.; MIOLA, T. Z. (2023) Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival. Revista Direito e Práxis, v. 14, p. 567-593, 2023. DOI:10.1590/2179-8966/2023/73125.
  35. MARQUES, L. (2023) O decênio decisivo: propostas para uma política de sobrevivência. São Paulo: Elefante.
  36. MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário (2021-a). Casa do mel em Candiota (RS) ampliará a renda dos assentados. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/casa-do-mel-em-candiota-rs-ampliara-renda-de-assentados. Acesso em: 01 mar. 2026.
  37. MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário (2021-b_. Assentados ampliam autonomia sobre o comércio de sementes orgânicas. 2021-b. Disponível em: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/noticias/assentados-ampliam-autonomia-sobre-o-comercio-de-sementes-organicas. Acesso em: 01 mar. 2026.
  38. MILANEZ, B. (2024) “Estratégico para quem? Um retrato dos minerais para eletrificação”. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/386213865_Estrategico_para_quem_Um_retrato_dos_minerais_para_eletrificacao>. Acesso em 05/05/2025.
  39. MME – Ministério de Minas e Energia (2025). Bandeira vermelha patamar 1 é mantida em novembro. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/assuntos/noticias/2025/bandeira-vermelha-patamar-1-e-mantida-em-novembro. Acesso em: 28 fev. 2026.
  40. MONTEIRO, S. (2024) Longo período sem energia mais uma vez assombra municípios da região. Jornal Tribuna do Pampa, Disponível em: https://www.tribunadopampa.com.br/longo-periodo-sem-energia-mais-uma-vez-assombra-municipios-da-regiao/. Acesso em: 28 fev. 2026.
  41. OLIVEIRA, C. A.; OLIVEIRA, A. K. N. (2024) Contingenciamento das águas e
  42. invisibilidade socioambiental: O caso da comunidade de Alagadiço, município de Wagner, Bahia. Dossiê Alagadiço: Contingenciamento das águas e invisibilidade socioambiental no subsistema hídrico do Rio Utinga. OCA Chapada Diamantina, 2024.
  43. Disponível em: <https://ocachapadadiamantina.org/alagadicocontigenciamento-
  44. das-aguas-e-invisibilidade-socioamabientalnosubsistemahidricodorioutinga/>.
  45. ONS - Operador Nacional do Sistema Elétrico (2026). O Sistema Interligado Nacional. Disponível em: https://www.ons.org.br/paginas/sobre-o-sin/o-que-e-o-sin. Acesso em: 01 mar. 2026.
  46. PEREIRA, E. R. (2025). Impasses da transição energética no mercado de trabalho e na economia local: o caso da capital nacional do carvão. RBEST Revista Brasileira De Economia Social E Do Trabalho, 7, e025007. https://doi.org/10.20396/rbest.v7i00.20822
  47. PORTO-GONÇALVES, C. W. (2005) A globalização da natureza e a natureza da globali-
  48. zação. 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira
  49. PORTO-GONÇALVES, C. W. (2012) A ecologia política na América Latina: Reapropriação
  50. social da natureza e reinvenção dos territórios. INTERthesis, v. 9, no 1, pp. 16-50.
  51. RAMOS, M.; RAGUSE, E. (2020) A experiência de construção do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, na luta contra o avanço da nova fronteira mineral. In: ALVES. Murito et. al. Mineração: Realidade e Resistências. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular.
  52. RAGUSE, E. (2025) NDC brasileira e as falsas soluções setoriais para a justiça climática: uma análise da participação social na construção das metas de clima para 2025 e as propostas populares em disputa. in AMIGAS DA TERRA BRASIL Política Nacional de Clima, Participação Social e Propostas dos Povos do Brasil para a Justiça Climática / Amigas da Terra Brasil. – Porto Alegre: Independente, 2025. Disponível em: https://amigasdaterrabrasil.org.br/wp-content/uploads/2025/07/Amigas-da-Terra-Justica-Climatica-WEB-1.pdf
  53. REINHOLZ. F. (2025) - Candiota e Hulha Negra articulam criação de ZPE para impulsionar transição energética e diversificação econômica. Disponívem em: https://www.brasildefato.com.br/2025/09/30/candiota-e-hulha-negra-articulam-criacao-de-zpe-para-impulsionar-transicao-energetica-e-diversificacao-economica/ Acesso em: 28 fev. 2026.
  54. RIO GRANDE DO SUL. (2025). Plano de Transição Energética Justa das regiões carboníferas.
  55. RIO GRANDE DO SUL (2017). Rio Grande do Sul busca investimentos para desenvolver o carvão gaúcho. 04 jul. 2017. Disponível em: https://www.estado.rs.gov.br/midia/video/rio-grande-do-sul-busca-investimentos-para-desenvolver-o-carvao-gaucho. Acesso em: 28 fev. 2026.
  56. RODRIGUES, L. de P.; HOLANDA, R. de S.; TUPINAMBÁ, S. V. (2024) afetação pelas eólicas, feitas de silêncios e sons. In: PORTUGAL, Alfredo; QUEIROZ, Nataly (Coord.). Vozes silenciadas energias renováveis: a cobertura da mídia sobre a transição energética no Brasil. São Paulo: Intervozes, p. 91-97.
  57. SALLES, D. (2024) Fé no azeite e na economia gaúcha: Luiz Eduardo Batalha se lança no ramo do turismo. Jornal NEOFEED. /disponível em: https://neofeed.com.br/finde/fe-no-azeite-e-na-economia-gaucha-luiz-eduardo-batalha-se-lanca-no-ramo-do-turismo/. Acesso em: 01 mar. 2026.
  58. SÁNCHEZ CONTRERAS, J.; MATARÁN RUIZ, A. (2023) ¿Qué es el colonialismo energético? In: SÁNCHEZ CONTRERAS, J.; MATARÁN RUIZ, A. (Orgs.). Colonialismo energético: Territorios de sacrificio para la transición energética corporativa en España, México, Noruega y el Sáhara Occidental. Barcelona: Icaria editorial, 2023. p. 31-44.
  59. SEMAI (2026). Disponível em: https://www.sema.rs.gov.br/leite-assina-contrato-para-implantacao-de-planta-de-hidrogenio-verde-em-candiota-e-marca-avanco-na-estrategia-de-descarbonizacao
  60. SENA, M. (2014) Memória e Mineração do Rio Grande do Sul e sua Relação com os Arquivos. - Porto Alegre
  61. SILVA , C. (2007), Nas profundezas da terra: um estudo sobre a região carbonífera do Rio Grande do Sul (1883/1945) 380f.. : il. ; 30 cm. [Tese de doutorado, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul]
  62. VELLEDA, L. (2025) Mesmo fechada, Usina de Candiota III deve seguir recebendo subsídio de R$ 12 milhões mensais. Sul21. Disponível em: https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2025/02/mesmo-fechada-usina-de-candiota-iii-deve-seguir-recebendo-subsidio-de-r-12-milhoes-mensais/ Acesso em: 01 mar. 2026.
  63. Via Campesina (2025). Manifesto da Via Campesina para a COP30. Disponível em: https://viacampesina.org/en/wp-content/uploads/sites/2/2025/10/PT_LVC-Manifesto_COP-30.pdf. Acesso em: 01 mar. 2026.
  64. VOTORANTIM M. (2016) Estudo de Impacto Ambiental – EIA – Projeto Caçapava do Sul. Pg. 46 do Volume I do EIA.
  65. ZENHA ANTONINO, L.; SANTOS ROCHA SOUSA, V. (2025) Método corporativo-estatal no setor mineral: Discursos e práticas no contexto da transição energética. AMBIENTES: Revista de Geografia e Ecologia Política, [S. l.], v. 7, n. 1, 2025. DOI: 10.48075/amb.v7i1.35015. Disponível em: https://e-revista.unioeste.br/index.php/ambientes/article/view/350