Publicado 2019-12-21
Palavras-chave
- Multiculturalismo,
- Arbitragem Internacional,
- Diversidade Cultural,
- Direito Comercial,
- Confitos
- Negócios Internacionais ...Mais
Como Citar
Resumo
O multiculturalismo surge a partir de diferentes tipos de relações sociais, onde se descobre que cada qual tem sua singularidade, entretanto, grandes são os conflitos apresentados em um ambiente diversificado e muitos são os assuntos ainda em descobrimento. Costuma-se relatar que as relações entre a sociedade são sociais ou políticas. Para além de certos patamares de diferença cultural e política, as experiências sociais são constituídas por conhecimentos rivais. O Direito Comercial Internacional quando aplicável em ambiente com grande diversidade cultural precisa de uma “válvula de escape” para a resolução de conflitos, que é o que chamamos de Arbitragem Comercial Internacional. Com base em análises detalhadas sobre cada tema, como multiculturalismo no mundo, direito comercial internacional e arbitragem comercial internacional em resolução de conflitos, o presente artigo tem por base solucionar questões recorrentes onde a diversidade cultural ou o que chamamos de multiculturalismo, pode influenciar em decisões dos negócios internacionais. Averiguar que em certos pontos a legislação será conflituosa com a realidade de outro país, sendo necessárias decisões unificadas para que a supremacia constitucional ou até mesmo a unicidade do próprio país não afete as conclusões abordadas no comércio internacional, promovendo ideologias sociais e defendendo os direitos sociais apresentados mundialmente.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
CASA CIVIL. Lei de Arbitragem nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. 1. ed. Brasília: Senado, 1996.
CASTRO, Thales. Teoria das relações internacionais. 1. ed. Brasília: Editora e Gráfica Ideal, 2012.
CONVENÇÃO de direito internacional privado. 1. ed. Código Bustamante, 1928. Disponível em http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1920-1929/decreto-18871-13-agosto-1929-549000-publicacaooriginal-64246-pe.html. Acesso em: 29 jul. 2018.
FERREIRA, Carolina Iwancow. Arbitragem Internacional & sua aplicação no Direito Brasileiro. 2. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2015.
GAILLARD, E; SAVAGE, J. Fouchard Gaillard Goldman On Internacional Commercial Arbitration. The Hague, Boston and London: Kluwer Law Internacional, 1999.
GOMES, Orlando. Ambiente internacional de negócios: Evidência empírica e apontamentos teóricos. Lisboa. Disponível em: https://repositorio.ipl.pt/bitstream/10400.21/1100/1/AmbIntdeNegocios.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.
GUEDES, Ana Lucia. Negócios Internacionais e Gestão Internacional: De Onde Viemos e para Onde Vamos. Rio de Janeiro. XXXI EnANPAD. 2007. Disponível em:
http://www.anpad.org.br/admin/pdf/ESO-B2679.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.
HEYWOOD, Andrew. Ideologias políticas: Do feminismo ao multiculturalismo. 1. ed. São Paulo: Ática, 2010.
LEE, João Bosco. A arbitragem comercial internacional nos países do Mercosul.
Curitiba: Juruá Editora, 2002.
MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Arbitragem Estrangeira e internacional. Disponível em: http://blog.newtonpaiva.br/direito/wp-content/uploads/2012/08/PDF- D13-12.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.
MAZON, Fernando Sérgio; JAEGER, Marilore Andréia; KATO, Heitor Takashi. Percepção das barreiras aos negócios internacionais: Aspectos relacionados à internacionalização e expatriação. Erechim. Disponível em:
http://www.uricer.edu.br/site/pdfs/perspectiva/126_95.pdf. Acesso em: 29 jul. 2018.
MIGUEZ, Paulo; BARROS, José Márcio; KAUARK, Giuliana (orgs.). Dimensões e desafios políticos para a diversidade cultural. 1. ed. Salvador: Edufba, 2014.
MODANEZI, Vinícius. O comércio internacional e as habilidades necessárias para lidar com a diversidade cultural. Monografia: Itajaí, 2009.
MOTA, Filipa. A arbitragem na câmara de comércio internacional. Disponível em:
https://www.fd.unl.pt/docentes_docs/ma/mhb_ma_13156.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.
NALESSO, Thiago Fernando Cardoso. Fontes do Direito Internacional do Comércio: a Nova Lex Mercatoria e o Surgimento de um Direito Global. São Paulo. Disponível em: http://www.salesianocampinas.com.br/unisal/downloads/08UNI145a158.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.
ONU. Estatuto do tribunal internacional de justiça. Portugal. Disponível em:
https://www.unric.org/html/portuguese/charter/Estatutotij.pdf. Acesso em: 28 jul. 2018.
RUPERT, Rhodd. Negócios Internacionais. 1. ed. São Paulo: Eskenazi Ind. Gráfica, 2013.
SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Arbitragem internacional. BuscaLegis.ccj.ufsc.br. Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31351-35151- 1-PB.pdf. Acesso em: 29 jul. 2018.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Epistemologias do Sul. 1. ed. Coimbra: Almedina, 2009.
SCHERER, Flávia Lúcia. Negócios Internacionais: A consolidação de empresas brasileiras de construção pesada em mercados externos. Tese. UFMG. Belo Horizonte. Disponível em:
http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/bitstream/handle/1843/CSPO-72THCC/fl_via_luciana_scherer.pdf?sequence=1. Acesso em: 29 jul. 2018.
SILBER, Simão Davi. Teorias do Comércio Internacional. In: VASCONCELOS, Marco Antônio Sandoval de; LIMA, Miguel; SILBER, Simão Davi. Gestão de Negócios Internacionais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
SOUZA, Mércia Cardoso de; SANTOS, Bráulio de Magalhães. A União Europeia e sua perspectiva multiculturalista: Reafirmação de respeito aos direitos humanos. Disponível em: http://centrodireitointernacional.com.br/static/revistaeletronica/volume9/arquivos_pdf/sumario/Mercia%20Cardoso%20de%20Souza%20e%20Braulio%20de%20Magalhaes% 20Santos.pdf. Acesso em: 29 jul. 2018.
SOUZA, Milena Costa de. Sociologia do consumo e indústria do consumo. 1. ed. São Paulo: Intersaberes, 2017.