Vol. 1 Núm. 2 (2017)
Artículos regulares

Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas: a face visível dos conflitos socioambientais

Denise de Castro Pereira
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais | Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil
Biografía
Emilene Kareline Marciano dos Santos
Fundação João Pinheiro | Belo Horizonte, Minas Gerais - Brasil
Biografía
Patrícia Generoso Thomaz Guerra
Biografía

Publicado 2017-07-31

Palabras clave

  • Neoextrativismo,
  • Capital transnacional,
  • Mineração,
  • Comunidades atingidas,
  • Conflitos socioambientais

Cómo citar

Pereira, D. de C. ., Santos, E. K. M. dos, & Guerra, P. G. T. (2017). Desenvolvimento, mineração e comunidades atingidas: a face visível dos conflitos socioambientais. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 1(2), e:020. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30546

Resumen

O capital transnacional da mineração ganha status elevado no plano de desenvolvimento do Estado brasileiro e as comunidades atingidas pela extração de seu território vivenciam o penoso custo do que se considera como progresso. Neste artigo busca-se descrever outras práticas expressivas de injustiças e da permanência de violações de direitos humanos e ambientais no caso do Projeto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro (CMD), Minas Gerais. O estudo deste caso, resultante do acompanhamento dos processos de licenciamento e implantação da grande mina de ferro, permite desvelar que o discurso do desenvolvimento econômico, ancorado e fomentado pela parceria público-privada, produz uma condição prática que provoca a incapacidade de as representações burocráticas do Estado cumprirem as determinações legais que recaem sobre a empresa no processo de licenciamento ambiental. Dentre as consequências do modus operandi estabelecido ao longo do processo de licenciamento, identificadas por meio das técnicas metodológicas de pesquisa-ação e de análise documental, destacam-se: ruptura dos laços sociais, violação de direitos humanos e ambientais, acirramento de conflitos fundiários, deslocamento econômico, impossibilidade de sustento por meio da agricultura familiar e de subsistência e o inconcluso reassentamento de famílias.

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Citas

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