Vol. 10 Núm. 1 (2026): Derechos Humanos y Empresas
Artículos regulares

Siderurgia: Rastreabilidade e Fragmentação Jurídica

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Fernanda de Mendonça Melo
UFMG
Biografía

Publicado 2026-10-08

Palabras clave

  • Trabalho Escravo Contemporâneo, Cadeias Produtivas, Setor carvoeiro

Cómo citar

de Mendonça Melo, F. (2026). Siderurgia: Rastreabilidade e Fragmentação Jurídica. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 10(1), e-164. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/53369

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Resumen

Considerando la ocurrencia recurrente de casos identificados por la inspección laboral relacionados con la sumisión de trabajadores a condiciones análogas a la esclavitud en la cadena productiva del carbón vegetal, así como los crecientes desafíos para identificar y responsabilizar a los empleadores involucrados, la presente investigación tiene como objetivo analizar en qué medida las acciones judiciales han logrado responsabilizar a los distintos eslabones de esta cadena productiva. El análisis se basa en el examen de procesos tramitados ante el Tribunal Regional del Trabajo de la 3.ª Región, con jurisdicción en el estado de Minas Gerais.

Se empleó una metodología exploratoria y descriptiva, combinando análisis cualitativo y cuantitativo de informes de inspección, demandas iniciales, sentencias y decisiones en segunda instancia, desde una perspectiva jurídico-interpretativa y comparativa. Se analizaron 126 procesos judiciales relacionados con la cadena productiva y marcados por la existencia de condiciones de trabajo análogas a la esclavitud, correspondientes al período comprendido entre 2015 y 2024.

Como conclusión, se constató que la mayoría de los casos se resuelven mediante acuerdos judiciales, lo que refuerza la invisibilidad de la cadena productiva en los litigios laborales y dificulta la responsabilización de los verdaderos beneficiarios económicos de la explotación.

Palabras clave: Trabajo Esclavo Contemporáneo; Cadenas Productivas; Sector del Carbón Vegetal.

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Citas

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