A atuação e as atribuições do profissional de apoio
contrapontos da escola e legislação
DOI:
https://doi.org/10.34019/1984-5499.2023.v25.38518Palavras-chave:
Profissional de apoio, Formação de professores, Inclusão EscolarResumo
Visando atender às necessidades educacionais do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) na escola, os Profissionais de Apoio (PA) passaram a fazer parte da equipe pedagógica multidisciplinar. Diante disso, a discussão sobre a formação e atuação destes profissionais tem se tornado necessária. O objetivo principal desta pesquisa foi investigar como acontece a atuação dos PA na escola inclusiva em diálogo com a legislação. Foram entrevistados quatro PA que atuaram em uma escola inclusiva na rede pública de Belém, capital do Estado do Pará. As respostas foram analisadas com base em quatro eixos: concepções acerca do PA; funções (atribuídas e executadas); formação inicial e continuada; e avaliação da atuação profissional. A análise mostrou que não há consenso entre as atribuições delegadas e as executadas pelos PA. Além disso, não existe uma legislação que caracterize o perfil e as funções deste profissional.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Maria Amélia; SIEMS-MARCONDES, Maria Edith Romano; BOER, Wagner. O Cuidador de Pessoas com Deficiência: um olhar a partir da perspectiva educacional. In: FREITAS, Déborah de Brito Albuquerque Pontes; CARDOZO, Sandra Moraes da Silva (org.). Inclusão e diferenças: resignificando conceitos e práticas. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2014. v. 2, 1. ed. , p. 125-143.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro de 2001. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/CEB0201.pdf. Acesso em: 3 mai. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009. Institui diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 2009. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf. Acesso em: 8 mai. 2022.
BRASIL. Decreto nº 8.368, de 2 de dezembro de 2014. Regulamenta a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/decreto/d8368.htm. Acesso em: 18 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 3 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12764.htm. Acesso em: 8 mai. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em: 19 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 19, de 08 de setembro de 2010. Profissionais de apoio para alunos com deficiência e transtornos globais do desenvolvimento matriculados nas escolas comuns da rede públicas de ensino. Brasília, 2010. Disponível em: https://lepedi-ufrrj.com.br/wp-content/uploads/2020/09/Nota-t%C3%A9cnica-n%C2%BA.-19-Profissionais-de-apoio.pdf. Acesso em: 18 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Nota Técnica nº 24, de 21 de março de 2013. Orientação aos sistemas de ensino para a implementação da Lei nº 12.764/ 2012. Brasília, DF, 2013. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&Itemid=30192. Acesso em: 9 mai. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf. Acesso em: 18 mai. 2022.
CARVALHO, Agda Malheiro Ferraz. Atuação profissional do agente de inclusão escolar: um estudo sobre os sentidos e significados constituídos por um deles. 2016. Dissertação (mestrado em Educação: Psicologia da Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.
CERVO, Amado Luiz; BERVIAN, Pedro Alcino. Metodologia científica. 5. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002.
FONSECA, Manoela. Das políticas públicas de inclusão escolar à atuação do profissional de apoio/monitor. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2016. Disponível em: http://repositorio.ufsm.br/handle/1/12055. Acesso em: 13 fev. 2022.
FONSECA, Manoela; BRIDI, Fabiane Romano de Souza. A Atuação do Profissional de Apoio/Monitor na Rede Privada de Ensino. In: REUNIÃO CIENTÍFICA REGIONAL DA ANPED, 11., 2016, Curitiba. Anais [...]. Curitiba, 2016. Disponível em: http://www.anpedsul2016.ufpr.br/portal/wp-content/uploads/2015/11/eixo22_MANOELA-DA-FONSECA-FABIANE-ROMANO-DE-SOUZA-BRIDI.pdf. Acesso em: 13 fev. 2022.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GONÇALVES, Elisa Pereira. Conversas sobre iniciação a pesquisa científica. Campinas: Alínea, 2001.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia Científica. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2008.
LEAL, Maria Valdicelsia Soares. Concepções do Acompanhante Terapêutico acerca da sua atuação na Rede pública municipal de ensino de Teresina. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Piauí, Teresina. 2014.
LOPES, Mariana Moraes. Perfil e atuação dos profissionais de apoio à inclusão escolar. 2018. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) – Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufscar.br/handle/ufscar/9899. Acesso em: 15 fev. 2022.
MARTINS, Silvia Maria. O Profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com alunos da educação especial. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/95218. Acesso em: 15 fev. 2022.
MARTINS, Silvia Maria. O profissional de apoio na rede regular de ensino: a precarização do trabalho com os alunos da Educação Especial. Série-Estudos - Periódico do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, Campo Grande, n. 37, p. 227–246, jan./jun. 2014. DOI: https://doi.org/10.20435/serie-estudos.v0i37.763. Disponível em: https://www.serie-estudos.ucdb.br/serie-estudos/article/view/763. Acesso em: 1 mar. 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza. O desafio da pesquisa social. In: MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 21 ed. Petrópolis: Vozes, 2002.
OLIVEIRA, Francélio Ângelo; GOMES, Adriana Leite Limaverde. Profissionais de apoio em sala de aula comum: reflexões sobre concepções e práticas no contexto escola. Revista Educação e Cultura Contemporânea, Rio de Janeiro, v.17, n. 50, p. 396-420, 2020. DOI: http://dx.doi.org/10.5935/2238-1279.20200092. Disponível em: http://periodicos.estacio.br/index.php/reeduc/article/viewArticle/5046. Acesso em: 6 abr. 2022.
PLETSCH, Márcia Denise. A formação de professores para educação inclusiva: legislação, diretrizes políticas e resultados de pesquisas. Educar em Revista, Curitiba, n. 33, p. 143-156, 2009. ISSN: 0104-4060. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=155013364010. Acesso em: 6 abr. 2022.
SCHREIBER, Dayana Valéria Folster Antonio. Política educacional, trabalho docente e alunos da modalidade educação especial: um estudo nos anos iniciais do ensino fundamental. 2012. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2012. Disponível em: http://repositorio.ufsc.br/xmlui/handle/123456789/100705. Acesso em: 6 abr. 2022.
ZERBATO, Ana Paula. O papel do professor de educação especial na proposta do coensino. 2014. Dissertação (Mestrado em Educação Especial) - Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2014.
ZILIOTTO, Denise Macedo; BURCHERT, Amanda. O profissional de apoio e a inclusão de alunos público-alvo da educação especial. Roteiro, Joaçaba, v. 45, p. 1-24, jan./dez. 2020. DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21096. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/21096. Acesso em: 10 abr. 2022.
