Entre carências, incertezas e violências da vida contemporânea, o encarceramento feminino no Brasil

Autores

  • Rodrigo Barbosa e Silva Unitins
  • Denise Rodrigues Vieira da Silva

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2020.v20.30116

Palavras-chave:

violência; prisão; punição.

Resumo

O presente trabalho versa sobre a presença da prisão no contexto da sociedade contemporânea enquanto instituição que visa a punição e a reabilitação dos sujeitos condenados à pena de privação da liberdade. O objetivo foi compreender o lugar do encarceramento feminino no Brasil, suas causas e os problemas enfrentados na execução das penas. Além de uma revisão literária a respeito das violências do mundo atual, trouxemos a percepção de ex-detentas sobre o sistema penitenciário brasileiro. Concluímos que o cárcere, de maneira geral, contribui para a violação dos direitos humanos e tem como papel principal, apenas, a punição das mulheres presas.

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Biografia do Autor

Rodrigo Barbosa e Silva, Unitins

Doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas (UFBA). Professor do curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Tocantins. Líder do Grupo de Pesquisa em Educação, Cultura e Transversalidade.

Denise Rodrigues Vieira da Silva

Graduada em Serviço Social (Universidade Estadual do Tocantins).

Referências

ADORNO, S. Exclusão socioeconômica e violência urbana. Sociologias, Porto Alegre, v. 4, n. 8, p. 84-135, 2002.
ARAÚJO, J. F; LIBERATO; B. S. Encarceramento infantil: quanto tempo de amamentação? Revista Âmbito Jurídico, nov 2015. Disponível em http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=16564&revista_caderno=29. Acesso em: 11 nov 2019.
BANDEIRA, T; PORTUGAL, D. Criminologia. Salvador: UFBA, 2017. Disponível em https://educapes.capes.gov.br/bitstream/capes/174993/4/eBook_Criminologia-Tecnologia_em_Seguranca_Publica_UFBA.pdf. Acesso em 10 jan 2020.
BAUMAN, Z. Globalização: as consequências humanas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1999.
______. Modernidade Líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
______. Identidade: entrevista a Benedetto Vecchi. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2005.
______. Medo Líquido. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008a.
______. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008b.
BRASIL. Lei de Execução Penal. Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984. Brasília: Senado Federal, 1984.
______. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
______. Manual de Gestão para alternativas penais: penas restritivas de direito. Ministério da Justiça. Brasília: Departamento Penitenciário Nacional, 2016.
______. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen Mulheres. 2. ed. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Departamento Penitenciário Nacional, 2017. Disponível em http://depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/infopenmulheres_arte_07-03-18.pdf. Acesso em 07 mar 2018.
COSTA, E. P. Amor bandido: as teias afetivas que envolvem a mulher no tráfico de drogas. 2. ed. Maceió: EDUFAL, 2008.
D’EÇA, A. Filhos do cárcere. Salvador. EDUFBA, 2010.
FERNANDES, N; FERNANDES, V. Criminologia integrada. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010.
FERREIRA, M. E. G. A produção de esperança numa situação de opressão: Casa de Detenção de São Paulo. São Paulo: Educ, 1996.
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 24 ed. Petrópolis. Vozes. 1987.
FRANÇA, M. H. O. Criminalidade e prisão feminina: uma análise da questão de gênero. Revista Ártemis, v. 18, n. 1, p. 212-227, jul-dez 2014.
GOLDENBERG, M. A arte de pesquisar. Rio de Janeiro: Record, 1997.
IAMAMOTO, M. V. Serviço social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008.
IDEÃO; D. C. M; RAMOS; E. E.A. Dispositivo da sexualidade feminina no cárcere: considerações sobre a ineficácia dos direitos à maternidade e à visita íntima. In: Seminário Internacional de Pesquisa em Prisão, 3, 2017, Recife, Anais... Recife: UFPE, 2017.
JULIO, Karina Balan. São gaiolas e paredes: o que as mulheres presas vivem diante do encarceramento. Huffpost. São Paulo. 2016. Disponível em https://www.huffpostbrasil.com/karina-balan-julio/prisao-mulher_b_9824992.html> Acesso em 10 dez 2019.
LEITE, M. B; SANTOS, J. L. Trabalho: atividade vital, exploração e alienação - uma análise à luz da teoria marxista. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luis: UFMA, 2013.
MARX, K. O capital: crítica da economia política. 19. ed., Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
MELARA, E. A dinâmica da violência criminal no espaço urbano de Santa Maria – RS. Dissertação de Mestrado em Geografia. UFRGS. Rio Grande do Sul. 2008.
MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 17. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.
______. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde individual e coletiva. In: SOUZA, E. R. (Org.). Impactos da Violência na Saúde. Rio de Janeiro: EAD/ENSP, 2007.
MOLINA, M. C. G. A construção de identidade do sujeito mediante as transformações da globalização. Revista Científica do ITPAC, Araguaína, v. 7, n. 2, abr, 2014.
MONTE, S. S. A identidade do sujeito na pós-modernidade: algumas reflexões. Revista Fórum Identidades. Itabaiana, v. 12, n. 12, p. 162-167, jul/dez de 2012.
MUNIZ, C. R.; LEUGI, G. B.; ALVES, A. M. Mulheres no sistema prisional: por que e como compreender suas histórias? RP3 - Revista de Pesquisa em Políticas Públicas, v. 11, n. 2, 24 jan. 2018.
NERI, M. C. A escalada da desigualdade: qual foi o impacto da crise sobre a distribuição de renda e a pobreza? Rio de Janeiro: FGV Social, 2019.
OLIVEIRA, M. G. F; SANTOS, A. F. R. Desigualdade de gênero no sistema prisional: considerações acerca das barreiras à realização das visitas íntimas às mulheres encarceradas. Caderno Espaço Feminino, v. 25, n. 1, Uberlândia, jan-jun. 2012.
PALHARES, M. F. S.; SCHWARTZ, G. M. A violência. São Paulo: UNESP; Cultura Acadêmica, 2015.
PAVIANI, J. Conceitos e formas de violência. Caxias do Sul: Educs, 2016.
PINHEIRO, P. S. Violência, crime e sistemas policiais em países de novas democracias. Tempo Social. São Paulo, v. 9, n. 1, p. 43-52, maio de 1997.
QUEIROZ, N. Presos que menstruam. Rio de Janeiro: Record, 2015.
SANTOS, S. M. M dos. Direitos, desigualdades e diversidade. In: BOSCHETTI, I.; BEHRING, E. R.; SANTOS, S. M. M.; MIOTO, R. C. T. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2009.
SANTOS, T. S. Globalização e exclusão: a dialética da mundialização do capital. Sociologias. Porto Alegre, v. 3, n. 6, p. 170-198, 2001.
SILVA, S. G. Preconceito e discriminação: as bases da violência contra a mulher. Psicologia Ciência e Profissão, v. 30, n. 3, p. 556-571, set. 2010.
SUDBRACK, A. W. A violência na sociedade contemporânea. In. As vítimas do ódio: violência, estado e vulnerabilidade social no Brasil. Porto Alegre: Ed. PUCRS, 2010.
TRENTIN, A. C. Adolescentes em conflito com a lei e a família: um estudo interdisciplinar. In: Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2, 2011, Porto Alegre, Anais... Porto Alegre: PUC/RS, 2011, p. 216-228.
VARELLA, D. Prisioneiras. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.

Publicado

2023-02-15