A importância das políticas públicas para a primeira infância enquanto estratégia voltada à redução da mortalidade infantil no estado do Piauí
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2025.v25.46633Palavras-chave:
Primeira infância, Políticas públicas de saúde, Mortalidade infantil, Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).Resumo
Este artigo aborda a implementação de políticas públicas voltadas para a primeira infância na área da saúde, com foco na redução das taxas de mortalidade infantil. Discute o conceito de desenvolvimento sustentável como multidimensional, alinhado às Agendas 2021 e 2030, destacando políticas para crianças de zero a seis anos. A análise histórica das políticas de saúde infantil no Brasil revela avanços após a criação do SUS. Contudo, destaca-se que metas como a 3.2 dos ODS – que visam eliminar óbitos evitáveis de recém-nascidos e crianças menores de cinco anos até 2030 – ainda estão longe de ser alcançadas, especialmente no Piauí, considerando-se o recorte de mortalidade infantil até um ano de vida. O estudo reforça a necessidade de identificar ações que contribuam para a melhoria desses indicadores, promovendo impactos positivos na qualidade de vida das famílias e na sociedade.
Downloads
Referências
ALBERNAZ, Antonio Luiz Gonçalves; COUTO, Maria Cristina Ventura. A puericultura no SUS: o cuidado da criança na perspectiva da atenção integral à saúde. Saúde em Debate, [s. l.], v. 46, n. spe5, p. 236–248, 2022. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042022000900236&tlng=pt. Acesso em: 28 jul. 2023.
ALVES, Taytiellen Fernandes; COELHO, Alexandre Bragança. Mortalidade infantil e gênero no Brasil: uma investigação usando dados em painel. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 1259–1264, 2021. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2021.v26n4/1259-1264/#. Acesso em: 23 maio 2025.
ARAÚJO, J. P. et al. História da saúde da criança: conquistas, políticas e perspectivas. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v. 67, n. 6, p. 1000-1007, nov./dez. 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1990. (Série Legislação Brasileira).
BRASIL. Ministério da Saúde. Instrumento gerencial da saúde da mulher, da criança e do adolescente: avaliação, sistema de informação e programação. Brasília, DF, 1995.
BRASIL, Manual de procedimento do sistema de informações sobre mortalidade: - Brasília: Ministério da Saúde: Fundação Nacional de Saúde, 2001. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sis_mortalidade.pdf. Acesso em 12 jun. 2023.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretária de Políticas de Saúde. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. A. Normas e Manuais Técnicos. Brasília, DF, 2002 (Série Cadernos de Atenção Básica, n. 110).
BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação-Geral de Informações e Análises Epidemiológicas. Portal do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) [recurso eletrônico]. Brasília, Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://svs.aids.gov.br/daent/cgiae/sim/. Acesso em: 12 jun. 2023.
BRASIL. Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006. Divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacionais do Referido Pacto. Diário Oficial [da] União, Brasília, DF, 23 fev. 2006.
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 6 jan. 2023.
CARSON, Rachel. Primavera Silenciosa, São Paulo: Gaia, 2010.
FUNCIA, Francisco R. Nota de política econômica: Nova Política de Financiamento do SUS. Rio de Janeiro: Instituto de Economia da UFRJ, 2022. 34 p. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Esther-Dweck/publication/364118941_Nova_Politica_de_Financiamento_do_SUS/links/633aee1c769781354eb67c78/Nova-Politica-de-Financiamento-do-SUS.pdf. Acesso em: 23 maio 2025.
GUASCH, Fabiene Silva Batista Rosa. O impacto das políticas direcionadas à primeira infância sobre o índice de mortalidade infantil no Rio grande do Sul. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2022. Disponível em: https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/25642/DIS_PPGAP_2022_GUASCH_FABIENE.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 23 maio 2025.
IPEA. INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA. ODS Brasil. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods3.html. Acesso em 21.08.2023.
KROPIWIEC, Maria Volpato; FRANCO, Selma Cristina; AMARAL, Augusto Randüz Do. Fatores associados à mortalidade infantil em município com índice de desenvolvimento humano elevado. Revista Paulista de Pediatria, [s. l.], v. 35, n. 4, p. 391–398, 2017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-05822017000400391&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 11 jul. 2023.
ONU. NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL – ONU BR. A Agenda 2030. 2015. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/. Acesso em 11.07.2023.
PEREIRA, Felipe Zibetti et al. Mortalidade Infantil e sua relação com as políticas públicas em saúde sob o olhar dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Estado de Goiás. Brazilian Journal of Health Review, [s. l.], v. 4, n. 1, p. 3331–3348, 2021. Disponível em: https://www.brazilianjournals.com/index.php/BJHR/article/view/24957/19901. Acesso em: 28 jul. 2023.
PRODANOV, C. C.; DE FREITAS, E. C. Metodologia do Trabalho Científico: Métodos e Técnicas da Pesquisa e do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Novo Hamburgo/RS: Universidade Feevale, 2013.
REDE Interagencial de Informação para a Saúde Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações / Rede Interagencial de Informação para a Saúde - Ripsa. – 2. ed. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2008.
SANGLARD, G; FERREIRA, LO. Pobreza e filantropia: Fernandes Figueira e a assistência à infância no Rio de Janeiro (1900-1920). Estud Hist (Rio J). 2014. 27(53):71-91. Disponível em: https://www.scielo.br/j/eh/a/pGxhfrq8GCrNr4GFrnNKXKt/?lang=pt. Acesso em: 10 jan. 2022.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: Do Pensamento Único à Consciência Universal. [S. l.]: Editora Record, 2000. 85 p. Disponível em: http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/2010/sugestao_leitura/sociologia/outra_globalizacao.pdf. Acesso em: 23 maio 2025.
SATRÚSTEGUI, Koldo Unceta. Desenvolvimento, subdesenvolvimento, mau-desenvolvimento e pós-desenvolvimento: um olhar transdisciplinar sobre o debate e suas implicações. Revista Perspectiva do Desenvolvimento, p. 34-69, v. 1, n. 1, nov. 2013.
SILVA, Aline Vanessa Da et al. Mortalidade infantil em um estado do Nordeste Brasileiro entre os anos de 2009 e 2018: uma abordagem espaço temporal. Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil, [s. l.], v. 23, p. e20220032, 2023. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-38292023000100413&tlng=pt. Acesso em: 28 jul. 2023.
TYRREL, Maria Antonieta Rubio. Programas nacionais de saúde materno infantil: impacto social e inserção da enfermagem. Revista Brasileira de Enfermagem, Brasília, DF, v. 1, n. 1, p. 119-134, 1997.
ZANOLLI, Maria de Lourdes; MERHY, Emerson Elias. A pediatria social e as suas apostas reformistas. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 17, n. 4, p. 977-987, ago. 2001.
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Geysa Elane Rodrigues de Carvalho Sá, Edna Maria Goulart Joazeiro

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
O(s) autor(es) esta(ão) de acordo que o conteúdo do trabalho aprovado para publicação na Revista Libertas são de responsabilidade exclusiva do(s) mesmo(s) e que o uso de qualquer marca registrada ou direito autoral no artigo foi creditado ao(s) autor(es) ou a permissão para uso do nome.
O(s) autor(es) tem (têm) ciência de que a revista se reserva o direito de efetuar alterações nos originais apenas de ordem normativa, ortográfica e gramatical com vistas a manter o padrão da língua e a padronização de layout, respeitando, contudo, o estilo dos autores. A aprovação final pelo(s) autor(es) fica condicionada ao aceite dos termos desta declaração e validação da versão final do artigo.
Os Direitos Autorais para artigos publicados neste periódico são do autor, com direitos de primeira publicação para a Revista. Em virtude de aparecerem nesta Revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais, de exercício profissional e para gestão pública.

