Estado capitalista e democracia: disputa de projetos político-ideológicos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2023.v23.41377

Palavras-chave:

Estado capitalista, Democracia, Projetos político-ideológicos, Participação, Deliberação

Resumo

Ao partir do pressuposto de que a democracia burguesa é um conceito contraditório, servindo às práticas de manutenção do status quo, aos processos de dominação na sociedade capitalista, bem como às práticas de resistências, de participação e de poder de decisão nas decisões governamentais, o objetivo deste artigo foi, a partir de uma revisão intencional de literatura sobre Estado capitalista e democracia, desvendar as contradições e sentidos da democracia e apontar seus usos restritivos e práticas de desmantelamento da participação deliberativa de um governo de extrema direita no Brasil. A pesquisa realizada foi do tipo teórica de base bibliográfica, com metodologia qualitativa com escolha intencional da literatura. Conclui-se que a democracia participativa foi afetada e desmantelada pelo governo de Jair Bolsonaro, ainda que dissesse defender a democracia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paula Raquel da Silva Jales, Universidade Estadual do Ceará

Assistente Social. Doutora em Políticas Públicas, Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora e pesquisadora do Curso de Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual do Ceará (UECE). Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Solange Maria Teixeira, Universidade Federal do Piauí

Assistente Social. Pós-Doutoramento em Serviço Social, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Professora e pesquisadora dos Cursos de Graduação em Serviço Social e de Pós-Graduação em Políticas Públicas em nível de Doutorado e Mestrado da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Referências

º DISCURSO formal de Jair Bolsonaro (PSL) após ser eleito o 38º presidente da República. Poder360. [S.l.: s.n.], 2018. 1 vídeo (13min 54seg). Publicado pelo canal do YouTubeBR Poder360. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=iwD81eWSQNA>. Acesso em: 31 ago. 2020.

AVRITZER, Leonardo. Teoria democrática e deliberação pública. Lua Nova, São Paulo, n. 50, p. 25-46, 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-64452000000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 set. 2019.

BRASIL. Código de ética do/a assistente social: Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. 10. ed. rev. e atual. Brasília, DF: Conselho Federal de Serviço Social, 2012.

BRASIL. Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019. Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 12 abr. 2019a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9759.htm>. Acesso em: 23 set. 2019.

BRASIL. Decreto nº 9.812, de 30 de maio de 2019. Altera o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 31 maio 2019b. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9812.htm>. Acesso em: 23 set. 2019.

CAMPOS, Edval Bernardino. Usuários da Assistência Social: entre a tutela e o protagonismo. In: STUCHI, Carolina Gabas; PAULA, Renato Francisco dos Santos; PAZ, Rosângela Dias Oliveira da (org.). Assistência Social e filantropia: cenários contemporâneos. São Paulo: Veras, 2012. p. 225-248. (Coleção Coletâneas).

DAGNINO, Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: os dilemas da confluência perversa. Revista Política & Sociedade, Florianópolis, n. 5, p. 139-164, 2004. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/1983/1732>. Acesso em: 23 set. 2019.

DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J.; PANFICHI, Aldo. Para uma outra leitura da disputa democrática na América Latina. In: DAGNINO, Evelina; OLVERA, Alberto J.; PANFICHI, Aldo (org.). A disputa pela construção democrática na América Latina. São Paulo: Paz e Terra; Campinas: Unicamp, 2006. p. 13-91.

DAGNINO, Evelina; TATAGIBA, Luciana. Mouvements sociaux et participation institutionelle: repertoires d’action collective et dynamiques culturelles dans La difficile construction de la démocratie brésilienne. Revue Internationale de Politique Comparee, [S.l.], v. 17, p. 167-185, 2010. Disponível em: <http://www.cairn.info/resume.php?id_article=ripc_172_0167>. Acesso em: 23 set. 2019.

HARVEY, David. O neoliberalismo: história e implicações. 5. ed. São Paulo: Loyola, 2014.

MIGUEL, Luis Felipe. Dominação e resistência: desafios para uma política emancipatória. São Paulo: Boitempo, 2018.

MIGUEL, Luis Felipe. Resgatar a participação: democracia participativa e representação política no debate contemporâneo. Lua Nova, São Paulo, n. 100, p. 83-118, 2017. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=s0102-64452017000100083&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 23 set. 2019.

NETTO, José Paulo. Cinco notas a propósito da “questão social”. Temporalis, Brasília, DF, v. 2, n. 3, p. 41-50, 2001.

NETTO, José Paulo; BRAZ, Marcelo. Economia política: uma introdução crítica. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2012. (Biblioteca Básica de Serviço Social; v. 1).

PATEMAN, Carole. Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992.

PEREIRA, Camila Potyara. Proteção social no capitalismo: crítica a teorias e ideologias conflitantes. São Paulo: Cortez, 2016.

PORTELLI, Hugues. Gramsci e o bloco histórico. 4. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Graal, 1985.

SACONI, João Paulo; ALEIXO, Isabela; MAIA, Gustavo. Decreto do governo Bolsonaro mantém apenas 32 conselhos consultivos. O Globo Brasil, Rio de Janeiro, 29 jun. 2019. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/decreto-do-governo-bolsonaro-mantem-apenas-32-conselhos-consultivos-23773337>. Acesso em: 23 set. 2019.

WOOD, Ellen Meiksins. Capitalismo e democracia. In: BORON, Atílio A.; AMADEO, Javier; GONZALEZ, Sabrina (org.). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: Clacso, 2007. p. 417-430.

WOOD, Ellen Meiksins. O que é (anti)capitalismo? Crítica Marxista, São Paulo, v. 1, n. 17, p. 37-50, 2006.

Publicado

2023-12-26

Edição

Seção

Artigos - Dossiê temático