“Eu sou grande, você é pequena”: o direito da criança ao respeito e os fundamentos jurídicos para sua concretização no Brasil

Resumo

Relacionar-se com crianças e adolescentes a partir da perspectiva de que são seres humanos “inteiros” é algo bastante novo para o ordenamento jurídico brasileiro. Partindo dessa constatação e de que ela se relaciona aos impactos do respeito, a presente pesquisa é orientada por dois questionamentos: o que compreende o direito ao respeito quando falamos de crianças e adolescentes? Quais são os elementos jurídicos que subsidiam esta análise? Sob emprego do método hipotético-dedutivo, a hipótese delineada apontou para a existência de pressupostos legais, mas bastante recentes, nos quais se insere a ideia de respeito, antecedidos por uma longa trajetória de desconsideração da dignidade infantoadolescente. A profunda alteração no assunto se deu com o advento da Doutrina da Proteção Integral e o reconhecimento de que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, confirmada ao final. A presente análise foi dividida em duas seções, com objetivo de evidenciar o caráter elementar do direito ao respeito e fomentar as práticas alinhadas a ele.