O sigilo na legislação do Serviço Social brasileiro e os conselhos profissionais

relato de uma experiência nos anos 2010

Autores

  • Charles Toniolo Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2021.v21.34611

Palavras-chave:

Serviço Social, Conselhos Profisisonais, Sigilo profissional

Resumo

Trata-se de um relato de experiência sobre aspectos relacionados ao sigilo profissional a partir da vivência na direção de um Conselho Regional de Serviço Social entre os anos de 2011 e 2017. O texto trata sobre a natureza dos conselhos profissionais de Serviço Social, suas instâncias organizativas onde mais se observaram o tratamento dado à questão do sigilo e alguns textos jurídico-normativos em que o tema aparece regulado. Ao final, analisa algumas situações concretas experimentadas no cotidiano do Conselho, relacionando-as com a legislação profissional e as prerrogativas éticas do Serviço Social brasileiro, especialmente as relações entre as condições éticas e técnicas de trabalho e as responsabilidades éticas de assistentes sociais.

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Biografia do Autor

Charles Toniolo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Departamento de Fundamentos do Serviço Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Referências

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. 2. ed. 10 reimp. rev. ampl. São Paulo: Boitempo, 2009.

BARROCO, Maria Lúcia. Ética: fundamentos sócio-históricos. São Paulo: Cortez, 2008.

______. Materialidade e potencialidades do Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais brasileiros. In: CFESS (Org.). Código de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo: Cortez, 2012.

______. Não passarão! Ofensiva neoconservadora e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 124, p. 623-635, 2015.

BOMFIM, Paula. Conservadorismo moral e Serviço Social: a particularidade da formação social brasileira e a sua influência no cotidiano de trabalho dos assistentes sociais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2015.

CAVALCANTE, Girlene Maria Mátis; PRÉDES, Rosa. A precarização do trabalho e das políticas sociais na sociedade capitalista: fundamentos da precarização do trabalho do assistente social. Libertas. Juiz de Fora, MG, v.10, n.1, p. 1 - 24, jan-jun 2010.

CEOLIN, George Francisco. Crise do capital, precarização do trabalho e impactos no Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 118, p. 239-264, 2014.

CFESS. Resolução CFESS nº 328/99. Brasília, DF: CFESS, 1999.

______. Resolução CFESS nº 469/2005. Brasília, DF: CFESS, 2005.

______. Resolução CFESS nº 493/2006. Brasília, DF: CFESS, 2006.

______. Resolução CFESS nº 512/2007. Brasília, DF: CFESS, 2007.

______. Resolução CFESS nº 556/2009. Brasília, DF: CFESS, 2009.

______. Código de Ética do/a Assistente Social. Lei 8662/93. 10ª ed. rev. ampl. Brasília, DF: CFESS, 2012.

______. Resolução CFESS nº 660/2013. Brasília, DF: CFESS, 2013.

______. Assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para a reflexão. Brasília, DF: CFESS, 2014.

______. Sistematização e análise de registros de opinião técnica emitida pela/o assistente social em relatórios, laudos e pareceres, objetos de denúncias éticas presentes em recursos disciplinares julgados pelo Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). Brasília, DF: CFESS, 2020.

CRESS/7ª REGIÃO. Contribuição com um exercício profissional comprometido com a defesa de direitos humanos: será que estou violando direitos? Rio de Janeiro: CRESS/7ª Região, 2012.

______. Termo de Orientação – Atuação de assistentes sociais em abordagem social na rua. Rio de Janeiro: CRESS/7ª Região, 2013.

______. CRESS ≠ sindicatos: diferenças das atribuições entre conselhos profissionais e sindicatos. Rio de Janeiro: CRESS/7ª Região, 2017a.

______. Termo de Orientação – Realização de visitas domiciliares quando requisitadas a assistentes sociais. Rio de Janeiro: CRESS/7ª Região, 2017b.

______. Manual de Processamento Ético no âmbito do Conselho Regional de Serviço Social do estado do Rio de Janeiro – CRESS/7ª Região. Rio de Janeiro: CRESS/7ª Região, 2017c.

______. Termo de Orientação – Atuação de assistentes sociais em abordagem social na rua. 2 ed. rev. ampl. Rio de Janeiro: CRESS/7ª Região, 2019.

DRUCK, Graça. Trabalho, precarização e resistências: novos e velhos desafios? Cadernos CRH. Salvador, BA: UFBA, v. 23, n. esp01, p. 37-57, 2011.

FRANCO, Abigail Aparecida de Paiva; FÁVERO, Eunice Teresinha; OLIVEIRA, Rita C. S. Perícia em Serviço Social. Campinas, SP: Papel Social, 2021.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2007.

IAMAMOTO, Marilda Vilela; CARVALHO, Raul de. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 17. ed. São Paulo: Cortez; Lima, Peru: CELATS, 2005.

MIRANDA, Aline; TRINDADE, Arlene; PEREIRA, Rhossane; SATURNINO, Marenilse. Serviço Social e exercício profissional: principais questões postas à COFI/CRESS 7ª Região. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 14, 2014. Natal, RN. Anais eletrônicos. Natal, RN: ABEPSS, 2014. p. 1-11. Disponível em CD.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: livro I, tomo I. 24. ed. Tradução Reginaldo Sant’Anna. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

MATOS, Maurílio Castro de. Serviço Social, ética e saúde: reflexões para o exercício profissional. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2017.

MJ. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. As relações entre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS e o Sistema de Justiça. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL); Ipea, 2015.

QUINTINO, Elísio A.; LIMA, Marconde Alencar de; QUINTINO, Rosana Fernandes A. A verdadeira natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional e seus aspectos polêmicos: aprofundamentos e reflexões. Rio de Janeiro: Fernão Juris, 2008.

RAICHELIS, Raquel. Serviço Social: trabalho e profissão na trama do capitalismo contemporâneo. In: RAICHELIS, Raquel; VICENTE, Damares; ALBUQUERQUE, Valéria (Orgs.) A nova morfologia do trabalho no Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018.

SAMPAIO, Simone Sobral; RODRIGUES, Filipe Wingeter. Ética e sigilo profissional. Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 117, p. 84-93, 2014.

SILVA, Márcia Nogueira da. Assessoria em Serviço Social: breves notas sobre o trabalho profissional na Área de Infância e Juventude no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. FORTI, Valéria; GUERRA, Yolanda (Orgs.). Serviço Social: temas, textos e contextos. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2010.

TERRA, Sylvia. Código de Ética do(a) Assistente Social: comentários a partir de uma perspectiva jurídico-normativa crítica. In: CFESS (Org.). Código de Ética do/a Assistente Social Comentado. São Paulo: Cortez, 2012.

TONIOLO, Charles. Serviço Social, produção de documentos técnicos e sigilo profissional. In: GUERRA, Yolanda; LEITE, Janete Luzia; ORTIZ, Fátima Grave (Orgs.). Temas contemporâneos de Serviço Social: uma análise de seus fundamentos. Campinas, SP: Papel Social, 2019.

TONIOLO, Charles; OLIVEIRA, Bruno José da Cruz. Criminalização dos pobres no contexto da crise do capital: reflexões sobre os seus rebatimentos no Serviço Social. FORTI, Valéria; BRITES, Cristina (Orgs.). Direitos Humanos e Serviço Social: polêmicas, debates e embates. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2011.

Publicado

2021-12-10

Edição

Seção

Relatos de experiências