Serviço Social, Política de Assistência Social e a pandemia da COVID-19
desafios e apontamentos
DOI:
https://doi.org/10.34019/1980-8518.2021.v21.34059Palavras-chave:
serviço social, assistência social, pandemiaResumo
O artigo em tela propõe análise sobre os desafios que permeiam o exercício profissional de assistentes sociais no âmbito da Política de Assistência Social durante a pandemia da COVID-19, a partir de elementos apreendidos em debates coletivos e documentos produzidos em espaços como Conselhos Regional e Federal de Serviço Social e Fóruns de Trabalhadores(as) do SUAS. Para tanto, propõe-se um resgate sobre os enfrentamentos que permeavam o trabalho de assistentes sociais na Assistência Social nos últimos anos, para melhor compreender as questões, tendências e possíveis estratégias durante e após a pandemia da COVID-19. Entende-se que a partir da crise sanitária sejam atualizadas retóricas e práticas conservadoras no âmbito do SUAS, e desta feita, requisições institucionais, além de tendências a respostas que acionam o pragmatismo e perspectiva do “bem comum”. Aponta-se estratégias e possibilidades para a defesa do Projeto Ético-Político profissional.
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Referências
ALVES, G.L.; SIQUEIRA,L.S. Projeto neoliberal, coronavírus e auxílio emergencial: o desmonte da assistência social. In: MOREIRA, E. [et.al.] (orgs). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: ESS/UFRJ, 2020. Disponível em: http://ess.ufrj.br/images/Noticias/Divulgacao/EmTemposdePandemia/EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA.pdf . Acesso em 03/06/2020.
BRANDÃO, C. Considerações sobre o pragmatismo e seus rebatimentos no Serviço Social. In: GUERRA,Y. et.al. [orgs]. Temas contemporâneos em Serviço Social: uma análise de seus fundamentos. Campinas: Papel Social, 2019.
CFESS. Parâmetros para atuação de assistentes sociais na Política de Assistência Social. Brasília: CFESS, 2011.
CFESS. Parecer Jurídico N 5/2020-E: Ausência de Equipamentos de Proteção Individual – EPI para assistentes sociais. Medidas jurídicas cabíveis. Brasília: CFESS, 2020. Disponível em http://www.cfess.org.br/arquivos/Cfess-ParecerJuridico05-2020-E-EPI.pdf. Último acesso em 20/03/2021.
CNM. Redução no orçamento da Assistência Social compromete futuro do SUAS. Brasília: CNM, 2018. Disponível em https://www.cnm.org.br/cms/biblioteca/Corte%20Orc%CC%A7amento%20do%20Suas %20-.pdf . Acesso em 03/06/2020.
FETSUASRJ. Nota do FETSUAS RJ sobre o trabalho na Política de Assistência Social e a pandemia da COVID-19. Divulgado em 30 de março de 2020. Disponível em https://fetsuasriodejaneir.wixsite.com/website/post/nota-do-fetsuas-rj-sobre-o-trabalho-na-pol%C3%Adtica-de-assist%C3%Aancia-social-e-a-pandemia-do-covid-19. Acesso em 05/12/2020.
FIGUEIREDO,K.A. Comunicação Pública: um direito humano em conexão com o Serviço Social. In: Temporalis, Brasília (DF), ano 18, n. 36, p. 162-177, jul./dez. 2018.
FIGUEIREDO, K.A. O direito à comunicação pública das/os usuárias/os da Política de Assistência Social: uma urgência acirrada pelo COVID-19. 43º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação-Intercom. Bahia: UFBA, 2020. Disponível em: http://www.intercom.org.br/sis/eventos/2020/resumos/R15-2261-1.pdf . Acesso em 10/04/2021.
FREITAS, R.M., AVELLAR,M.C. Desmonte do SUAS, condições de trabalho e organização política de seus trabalhadores na pandemia da COVID-19. In: Anais do III Simpósio Internacional sobre Estado, Sociedade e Políticas Públicas. Teresina: UFPI, 2020. Disponível em https://sinespp.ufpi.br/upload/anais/NzA5.pdf?115454 . Acesso em 20/03/2021.
GRANEMANN,S.; MIRANDA,F. Crise econômica, crise sanitária: a COVID-19 como instrumento de acumulação? In: SILVA,L.B., DANTAS,A.V. [orgs]. Crise e pandemia: quando a exceção é a regra geral. Rio de Janeiro: EPSJV, 2020.
GUEDES, O. O neotomismo de Jacques Maritain: suas influências no Serviço Social brasileiro. In: GUERRA,Y.; FORTI.V. [orgs]. Fundamentos filosóficos para o Serviço Social. 1 ed. Fortaleza: Socialis Editora, 2020.
GUERRA,Y. A dimensão técnico-operativa do exercício profissional. In: SANTOS,C.M. dos. et.al. [orgs]. A dimensão técnico-operativa no Serviço Social: desafios contemporâneos. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2017.
GUERRA, Y. Desafios para o Serviço Social na seguridade social: formação nas políticas pu para as políticas sociais? In: GUERRA,Y. et.al. [orgs]. Temas contemporâneos em Serviço Social: uma análise de seus fundamentos. Campinas: Papel Social, 2019.
LIMA, R.C.C. A biografia do projeto de intervenção orientado pelo projeto profissional hegemônico. In: RAMOS,A; SANTOS, F.H.C. dos. [orgs] A dimensão técnico-operativa no trabalho do assistente social: ensaios críticos. Campinas: papel social, 2018.
LOTTA, G. [et.al.]. Nota Técnica: A pandemia de COVID 19 e os profissionais da Assistência Social no Brasil. São Paulo: FGV, 2020. Disponível em http://www.cfess.org.br/arquivos/PesquisaFGV-rel03-social-covid-19-depoimentos-v2.pdf . Acesso em 20/03/2021.
MATOS,M. A pandemia do Coronavírus (COVID-19) e o trabalho de assistentes sociais na saúde. Publicado em 06 de abril de 2020. Disponível em http://www.cress-es.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Artigo-A-pandemia-do-coronav%C3%Adrus-COVID-19-e-o-trabalho-de-assistentes-sociais-na-sa%C3%Bade-2.pdf . Acesso em 07/12/2020.
MELLATI, K. Coronavírus: e quem trabalha na Política de Assistência Social?. Entrevista concedida ao Conselho Federal de Serviço Social. Publicada em 18 de junho de 2020. Disponível em: http://www.cfess.org.br/visualizar/noticia/cod/1717 . Acesso em 07/12/2020.
ORTIZ, F.G. Serviço Social e ética: a constituição de uma imagem social renovada. In: GUERRA,Y.; FORTI,V. [orgs]. Ética e direitos: ensaios críticos. 3 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Serviço Social & Sociedade, São Paulo , n. 104, p. 750-772,Dez. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282010000400010&lng=en&nrm=iso> . Acesso em 15/06/2020.
RAICHELIS, Raquel. O assistente social como trabalhador assalariado: desafios frente às violações de seus direitos. Serviço Social & Sociedade, São Paulo ,n. 107, p. 420-437, Set 2011. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282011000300003&lng=en&nrm=iso> . Acesso em 15/06/2020.
RAICHELIS, R. et.al. [orgs]. O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: disputas e resistências em movimento. São Paulo: Cortez, 2019.
RAICHELIS, R. Atribuições e competências profissionais revisitadas: a nova morfologia do trabalho no Serviço Social. In: CFESS. Atribuições privativas do/a assistente social em questão. v. 2. Brasília: CFESS, 2020.
RANGEL, L.B.A.; COSTA,M.P. O trabalho da assistente social na Política de Assistência Social: um olhar crítico através dos dados das visitas programadas realizadas pela Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) do Conselho Regional de Serviço Social / 7ª Região – CRESS/RJ. In: Anais do 16° Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS). v. 6. Brasília: CFESS, 2019. Disponível em https://broseguini.bonino.com.br/ojs/index.php/CBAS/article/view/1651/1611 . Acesso em 20/01/2021.
SILVA, M. M. Sistema Único de Assistência Social: entre o desmonte e a condição de serviço essencial no contexto da pandemia. In: MOREIRA, E. [et.al.] (orgs). Em tempos de pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Rio de Janeiro: ESS/UFRJ, 2020. Disponível em: http://ess.ufrj.br/images/Noticias/Divulgacao/EmTemposdePandemia/EM-TEMPOSDE-PANDEMIA.pdf . Acesso em 03/06/2020.
SILVA,M.M. Pandemia, crise e expropriações: auxílio emergencial e contradições da focalização. Vértices. Campos dos Goytacazes/RJ, v.22, n. Especial, p.727-747, 2020b.
SPOSATI,A. A menina LOAS: um processo de construção da Assistência Social. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2011.
YAZBEK,M.C. Fundamentos históricos e teórico-metodológicos e as tendências contemporâneas no Serviço Social. In: GUERRA,Y. et.al. [orgs]. Serviço Social e seus fundamentos: conhecimento e crítica. 2 ed. Campinas: Papel Social, 2019.
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