Entre demandas e tensionamentos: Serviço Social na área sociojurídica e as nuances da instrumentalidade requerida

Authors

DOI:

https://doi.org/10.34019/1980-8518.2020.v20.29137

Keywords:

instrumentalidade, serviço social, sociojurídico, nuance ideopolítica, racionalidade

Abstract

The instrumentality, constitutive dimension of Social Work, reflects in it’s job process in the social legal field. The research, which has an qualitative approach, is based on literature review and document analysis. The objective was to understand how the Social Work instrumentality practice is expressed in the socio-legal field. Also, It explains the instrumentality category and it’s functionality in professional practice, as well as identifies which technique hegemonically guides the Social Service category in the social and legal fields without losing sight of the ideopolitical dispute nuances that engulfs the debate. In addition to the State counter-reform and the neoliberal offensive underway, the theoretical-philosophical and ethical-political guidelines for implementing a critical-reflexive instrumentality in the Social Work job process still stand out indicating a critical-dialectical reason for establishment of this profession ethical-political project.

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Author Biographies

Bismarck Oliveira da Silva, Universidade Potiguar/Prefeitura Municipal de Natal

Graduated in Social Work from the Facex University Center (2016). Specialist in Instrumentality of Social Work from the Adelmar Rosado College (2019). Master in Urban and Regional Studies from PPEUR, Federal University of Rio Grande do Norte (2019). Professional Experience: Served as Social Advisor of the Municipal Secretariat of Labor and Social Welfare of Natal / RN and Professor at Potiguar University - UNP. He is a special doctoral student in the Postgraduate Program in Urban and Regional Studies - PPEUR / UFRN. He is a full member of the Permanent Ethics Committee of the Regional Council of Social Service - CRESS / RN. Email to contact: bismarck.oliveirasilva@gmail.com

Nilmar Francisco da Silva dos Santos, Universidade Potiguar

Graduação em Serviço Social pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2012). Mestre em Serviço Social pelo PPGSS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2014). Docente da graduação em Serviço Social da Universidade Potiguar - UNP; Coordenador e Professor da Pós-Graduação em Instrumentalidade do Serviço Social - Faculdade Adelmar Rosado (FAR). Assistente Social da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social da Prefeitura Municipal Natal/RN.

References

ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 5ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007. Disponível em: https://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2012/04/nicola-abbagnano-dicionario-de-filosofia.pdf. Acesso em13 de jun. de 2019.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Brasília: CNJ, 2010. Disponível em: http://www.crpsp.org.br/interjustica/pdfs/outros/Resolucao-CNJ-125_2010.pdf. Acesso em: 12 de jul. de 2019.

______. Estatuto da criança e do adolescente. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Brasília: Senado Federal, 2017.

______. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Lei nº 12.594, de 18 de Janeiro de 2012. Brasília: Senado Federal, 2012.

CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Atuação de assistente sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014.

______. Código de Ética do Assistente Social. Brasília: CFESS, 1993.

______. Lei 8.662/93 de Regulamentação da profissão. Brasília: CFESS, 1993.

______. Resolução nº 493/2006 de 21 de agosto de 2006. Dispõe sobre as condições éticas e técnicas do exercício profissional do assistente social. Brasília: CFESS, 2006.

FÁVERO, Eunice Terezinha. O estudo social em perícias, laudos e pareceres técnicos: debates atuais no judiciário, no penitenciário e na previdência social. CFESS (Org.). Ed. 11. São Paulo: Cortez, 2014.

GUERRA, Yolanda. A instrumentalidade do Serviço Social. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2014.

______. A instrumentalidade no trabalho do assistente social. Cadernos do CEAD - Curso de especialização à distância em políticas sociais. Brasília: ABEPSS/CFESS/UNB, 2000. Disponível em: http://unesav.com.br/ckfinder/userfiles/files/Yolanda%20Guerra%20instrumentalid.pdf. Acesso em: 19 de jun. de2019.

HARVEY, David. Condição Pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. São Paulo: Loyola, 1992. Disponível em: https://www.academia.edu/31738097/David_Harvey_A_condi%C3%A7%C3%A3o_p%C3%B3s_moderna._Livro_COMPLETO. Acesso em: 20 de setembro de 2019.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. Relações sociais e o serviço social no Brasil: esboço de uma interpretação histórico-metodológica. 36ª Ed. São Paulo: Cortez, 2012.

______. Serviço Social em tempo de Capital Fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2015.

KOSIK, Karel. Dialética do concreto. 2ª ed. Tradução: Célia Neves e Alderico Toríbio. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

LEFEBVRE, Henri. Sociologia de Marx. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1979.

LUKÁCS, György. Para uma antologia do Ser Social II. São Paulo: Boitempo, 2012. Disponível em: https://gpect.files.wordpress.com/2016/12/ff130318ae9d9b74571de73bdc7d1509.pdf. Acesso em: 20 de jul. de 2019.
MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. 1ª ed. Tradução de Jesus Raniere. São Paulo: Boitempo, 2004. Disponível em: https://marcosfabionuva.files.wordpress.com/2011/08/manuscritos-econc3b4mico-filosc3b3ficos.pdf. Acesso em: 21 de jul. de 2019.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. 1ª ed. São Paulo: Boitempo, 2011. Disponível em: https://nupese.fe.ufg.br/up/208/o/para-alem-do-capital.pdf?1350933922. Acesso em: 18 de jul. de 2019.

MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Angela Santana do. Serviço social brasileiro: cenários e perspectivas nos anos 2000. In: MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Angela Santana do (Org.). Cenários, contradições e pelejas do serviço social brasileiro. São Paulo: Cortez, 2016.

NETO, Wanderlino Nogueira. A judicialização da questão social: desafios e tensões na garantia dos direitos. In: Conselho Federal de Serviço Social (Org.). II Seminário nacional: o serviço social no campo sociojurídico na perspectiva da concretização de direitos. Brasília: CFESS, 2012. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/SEM_SS_SOCIOJURIDICO-CFESS.pdf. Acesso em: 20 de jul. de 2019.

NETTO, José Paulo. A construção do Projeto Ético-Político do Serviço Social. In: MOTA, Ana Elizabete et al. (Org.). Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, 1999. Disponível em: http://www.ssrede.pro.br/wp-content/uploads/2017/07/projeto_etico_politico-j-p-netto_.pdf. Acesso em: 03 de jul. de 2019.

______. Das ameaças a crise. Revista Inscrita. Brasília: CFESS, V. 7, nº 10, p. 37-40, 2007. Disponível em: https://issuu.com/cfess/docs/revistainscrita-cfess__10_. Acesso em: 02 de jul. de 2019.

______. Para uma história nova do Serviço Social no Brasil. In: SILVA, Maria Liduína de Oliveira (Org.). Serviço Social no Brasil: história de resistências e de ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016.

______. CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. Cotidiano: conhecimento e crítica. 10ª ed. São Paulo: Cortez, 2012. Disponível em: http://www.do.ufgd.edu.br/mariojunior/arquivos/cotidiano_conhecimento_critica.PDF. Acesso em: 23 de set. de 2019.

ORTIZ, Fátima Grave. Serviço Social e trabalho interdisciplinar. In: MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela Santana do (Org.). Serviço social brasileiro nos anos 2000: cenários pelejas e desafios. 1ª ed. Recife: Editora UFPE, 2014.

PIZZOL, Alcebir Dal. Estudo Social ou Perícia Social? Um estudo teórico-prático da justiça Catarinense. 2ª ed. Florianópolis: Editora Insular, 2006.

SANTOS, Cláudia Mônica dos. Do conhecimento teórico sobre a realidade social ao exercício profissional do assistente social. In: SILVA, Maria Liduína de Oliveira (Org.). Serviço Social no Brasil: história de resistências e de ruptura com o conservadorismo. São Paulo: Cortez, 2016.

SANTOS, Nilmar Francisco da Silva. A ética na produção intelectual do serviço social e o PEP: tendências teórico-metodológicas em debate. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Natal: UFRN, 2014. Disponível em: https://repositorio.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/19719/1/NilmarFranciscoDaSilvaSantos_DISSERT.pdf. Acesso em: 22 de setembro de 2019.

SILVA, Bismarck Oliveira da; OLIVEIRA, Maria Tereza de. O pensamento pós-moderno e os desafios contemporâneos ao projeto ético-político do serviço social. Revista Temporalis, ano 18, n. 36, p. 65-93. Brasília: ABEPSS, 2018. Disponível em: http://periodicos.ufes.br/temporalis/article/view/19879/pdf. Acesso em: 02 de agosto de 2019.

SOUZA, Jamerson Murillo Anunciação de. O sincretismo do Serviço Social: uma abordagem ontológica. In: MOTA, Ana Elizabete; AMARAL, Ângela Santana do (Org.). Cenários, contradições e pelejas do Serviço Social brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.

Published

2025-10-31