Conhecimento da população sobre o aborto legal e a descriminalização da prática em caso de anencefalia fetal

Autores

  • Denise Junqueira Dos Santos Universidade Federal de Juiz de Fora/ Faculdade de Medicina
  • José Antonio Chehuen Neto Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Hakayna Calegaro Salgado Universidade Federal de Juiz de Fora/ Faculdade de Medicina
  • Letícia Rodrigues de Souza Universidade Federal de Juiz de Fora/ Faculdade de Medicina
  • Silas Kentenich H Pelegrini Universidade Federal de Juiz de Fora
  • Renato Erothildes Ferreira Universidade Federal de Juiz de Fora

Palavras-chave:

Saúde Pública. Anencefalia. Aborto Legal. Legislação Médica.

Resumo

O número de casos clandestinos de aborto provocado tem aumentado ao longo dos anos no Brasil. Regulamentada pelo Código Penal Brasileiro, a lei sobre aborto sofreu alterações pelo Supremo Tribunal Federal em 2012, ocasião em que o aborto de fetos anencéfalos se tornou legal. Por isso discutir o assunto é importante, visto que é um grande problema de saúde pública e traz graves prejuízos à vida da mulher. O objetivo do presente trabalho foi captar a percepção e o conhecimento da população a respeito desta prática e da decisão do Supremo Tribunal Federal. Como método foi utilizado um estudo transversal, quantitativo, realizado através de entrevista com homens e mulheres da cidade de Juiz de Fora - Minas Gerais, Brasil. Constatou-se que o nível de conhecimento sobre as indicações de aborto legal no Brasil é baixo, principalmente após a mudança da lei. Embora haja desconhecimento sobre o tema, a maioria dos entrevistados apoiaria o uso deste atributo diante de um dos três casos de indicação de aborto legal (em caso de estupro, feto anencéfalo e risco de vida da gestante). Por fim, também foi observado que níveis maiores de estudo e renda são determinantes para praticar ou apoiar o aborto ilegal, assim como crenças religiosas atuam como inibidoras desta prática na amostra geral.

Biografia do Autor

Denise Junqueira Dos Santos, Universidade Federal de Juiz de Fora/ Faculdade de Medicina

Aluna de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluna da Disciplina de Metodologia Científica na Saúde. Disciplina Optativa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.

 

José Antonio Chehuen Neto, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor Associado III da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, Departamento de Cirurgia – Juiz de Fora, MG.

Hakayna Calegaro Salgado, Universidade Federal de Juiz de Fora/ Faculdade de Medicina

Monitor da Disciplina de Metodologia Científica em Medicina

Letícia Rodrigues de Souza, Universidade Federal de Juiz de Fora/ Faculdade de Medicina

Aluna de Medicina da Universidade Federal de juiz de Fora.

Aluna da Disciplina de Metodologia Científica na Saúde. Disciplina Optativa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.

 

Silas Kentenich H Pelegrini, Universidade Federal de Juiz de Fora

Aluno de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Alunos da Disciplina de Metodologia Científica na Saúde. Disciplina Optativa da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Renato Erothildes Ferreira, Universidade Federal de Juiz de Fora

Estatístico Auxiliar da Disciplina de Metodologia Científica em Medicina.

Referências

BRASIL. Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Dispõe sobre os crimes contra a pessoa e dos crimes contra a vida. Diário Oficial da União. 31 dez 1940.

CESAR, J. A. et al. Opinião de mulheres sobre a legalização do aborto em município de porte médio no Sul do Brasil. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 31, n.6, p. 566-571, dez. 1997. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rsp/v31n6/2286.pdf>. Acesso em 10 dez. 2012.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Resolução CFM Nº 1.989/2012. Diário Oficial da União. 14 mai 2012. Seção I: 308-309.

CORREIA, D. S. et al. Prática do abortamento entre adolescentes: um estudo em dez escolas de Maceió (AL, Brasil). Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 5, p. 2469-2476, mai. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n5/a16v16n5.pdf>.Acesso em 30 dez. 2012.

DINIZ, D. et al. A magnitude do aborto por anencefalia: um estudo com médicos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.14, Suppl 1, p. 1619-1624, out. 2009. Disponível em:<http://www.scielo.br/pdf/csc/v14s1/a35v14s1.pdf>. Acesso em 19 nov. 2012.

DINIZ, D.; MEDEIROS, M. Aborto no Brasil: uma pesquisa domiciliar com técnica de urna. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.15, Suppl 1, p. 959-966, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v15s1/002.pdf>. Acesso em 9 jan. 2013.

DUARTE, G . A. et al. Aborto e legislação: opinião de magistrados e promotores de justiça brasileiros. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 406-420, jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rsp/v44n3/AO1270.pdf>. Acesso em 14 dez 2012.

FAÚNDES, A. et al. Conhecimento, opinião e conduta de ginecologista e obstetras brasileiros sobre o aborto induzido. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de Janeiro, v. 26, n. 2, p. 89-96, mar. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbgo/v26n2/a02v26n2>. Acesso em 5 nov. 2012.

FEITOSA, G. Interrupção de gestação em caso de anencefalia: opinião de mulheres de classes populares em Teresina-PI. Tópicos em Bioética, Brasília: Letras Livres, 2006. Disponível em: <http://www.portalbioetica.com.br/artigos/Gisleno11.07.06.pdf>. Acesso em 30 dez 2012.

FILGUEIRA, E. B. F.; SILVA, M. R. F. A. Polêmica discussão sobre a possibilidade do aborto de feto anencéfalo frente à Constituição Federal de 1988. Revista Constituição e Garantia de Direitos, v. 6, n.1, p. 1-23, 2013. Disponível em: <http://ufrn.emnuvens.com.br/constituicaoegarantiadedireitos/article/view/4379/3573>.

Acesso em 15 jul. 2013.

FONTES, M. L. A. O enquadramento do aborto na mídia impressa brasileira nas eleições 2010: a exclusão da saúde pública do debate. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.17, n.7, p. 1805-1812, jul. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csc/v17n7/19.pdf>. Acesso em 8 fev. 2013.

LOUREIRO, D. C.; VIEIRA, E. M. Aborto: conhecimento e opinião de médicos dos serviços de emergência de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, sobre aspectos éticos e legais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 3, p. 679-688, jun. 2004. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v20n3/04.pdf>. Acesso em 5 jan. 2013.

MEDEIROS, R. D. et al. Opinião de estudantes dos cursos de Direito e Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte sobre o aborto no Brasil. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, Rio de Janeiro, v.34, n.1, p. 16-22, jan. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbgo/v34n1/a04v34n1.pdf>. Acesso em 18 jan. 2013.

MENEZES, G.; AQUINO, E. M. L. Pesquisa sobre o aborto no Brasil: avanços e desafios para o campo da saúde coletiva. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 25, Suppl l2, p. 193S-204S, 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/csp/v25s2/02.pdf>. Acesso em 30 out. 2012.

MINISTÉRIO DA SAÚDE, Secretaria de Atenção à Saúde. Magnitude do Aborto no Brasil. Aspectos Epidemiológicos e Sócio-Culturais. Brasília - DF; 2008. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/magnitude_aborto_brasil.pdf>. Acesso em 7 dez. 2012.

PEIXOTO, F. D. F. Direito, anencefalia e antecipação do parto: uma análise da realidade brasileira. Trabalho publicado nos Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI realizado em Fortaleza-CE, 2010 Jun 9-12. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/4003.pdf>. Acesso em 16 jan. 2013.

PENNA, M. L. Anencefalia e Morte Cerebral (Neurológica). Physis, Rio de Janeiro, v. 15, n. 1, p. 95-106, jun. 2005. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/%0D/physis/v15n1/v15n1a06.pdf>. Acesso em 20 fev. 2013.

RAMOS, K. S.; FERREIRA, A. L. C. G.; SOUZA, A. I. Mulheres hospitalizadas por abortamento em uma Maternidade Escola na Cidade do Recife, Brasil. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 44, n. 3, p. 605-610, set. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v44n3/08.pdf>. Acesso em 21 fev. 2013.

REBOUÇAS, M. S. S.; DUTRA, E. M. S. Não nascer: algumas reflexões fenomenológico-experimentais sobre a história do aborto. Psicologia em Estudo, Maringá, v.6, n.3, p. 419-428, jul./set. 2011. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pe/v16n3/v16n3a09.pdf>. Acesso em 10 mar. 2013.

RIBEIRO, F. R. G.; SPINK, M. J. P. Estratégias retóricas na controvérsia moral sobre a legalização do aborto: o caso de anencefalia no Brasil. Interface-Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v.16, n.40, p.35-49, mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/icse/v16n40/aop0712.pdf>. Acesso em 5 fev. 2013.

SANTOS, T. F.; ANDREONI, S.; SILVA, R. S. Prevalência e características de mulheres com aborto provocado – Favela México 70, São Vicente – São Paulo. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v.15, n.1, p.123-133, mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v15n1/11.pdf>. Acesso em 3 nov. 2012.

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Publicado

2016-09-20

Como Citar

1.
Dos Santos DJ, Chehuen Neto JA, Salgado HC, de Souza LR, H Pelegrini SK, Ferreira RE. Conhecimento da população sobre o aborto legal e a descriminalização da prática em caso de anencefalia fetal. hu rev [Internet]. 20º de setembro de 2016 [citado 23º de junho de 2021];42(2). Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/hurevista/article/view/2489

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