ENTRE O DIREITO E A NEGLIGÊNCIA

REALIDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BACIA DO JACUÍPE-BAHIA-BRASIL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.34019/2447-5246.2025.v30.49619

Resumo

Este artigo investiga as condições de funcionamento das escolas públicas da Educação Básica situadas no Território de Identidade Bacia do Jacuípe, no estado da Bahia, com atenção especial àquelas localizadas em áreas rurais e tradicionalmente vulnerabilizadas. A pesquisa, de caráter quantitativa, utilizou como fontes os dados secundários do Censo Escolar de 2023 e documentos normativos da legislação educacional vigente, visando compreender como se configura a oferta educacional nesses contextos. Os resultados indicam que, embora a maior parte das escolas esteja em atividade regular, persiste um número expressivo de unidades paralisadas, sobretudo em contextos rurais. Constatou-se ainda que mais de 90% das escolas da região não estão oficialmente reconhecidas como pertencentes a territórios de localização diferenciada, como comunidades quilombolas, assentamentos da reforma agrária ou áreas de povos e comunidades tradicionais, revelando uma invisibilização institucional desses sujeitos coletivos. A análise discute os impactos dessa ausência de reconhecimento na efetivação do direito à educação e nas políticas públicas orientadas pela equidade, pela inclusão e pela justiça social. Conclui-se que é necessário fortalecer a articulação entre diferentes esferas institucionais, com vistas à valorização das especificidades regionais, à visibilidade dos territórios diferenciados e à garantia de condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas.

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Biografia do Autor

Michael Daian Pacheco Ramos, Universidade do Estado da Bahia

Possui licenciatura em Educação Física pela Universidade Estadual de Feira de Santana, UEFS, (2008), especialização em Metodologia e Didática do Ensino Superior, pela Faculdade Católica de Ciência Econômicas da Bahia, FACEBA, (2010), especialização em Metodologia do Ensino da Educação Física e Esporte, pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB, (2010), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2014), doutorado em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia-UNEB (2020) e Pós-doutorado na Universidade Federal da Bahia. Atualmente é professor do curso de Licenciatura em Educação Física da Universidade do Estado da Bahia, Campus IV - Jacobina-Bahia. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação e Diversidade-PPGED. Coordenou o PPGED de 2021 a 2023. É Secretário financeiro da Associação Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica. Membro do Conselho Editorial da EDUNEB. Editor da Revista Diálogos e Diversidade e da Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)Biográfica, ambas vinculadas a Universidade do Estado da Bahia. Coordenador do PIBID-Educação Física na Uneb, Campus IV-Jacobina (2024). Tem experiência na área de Educação, com ênfase na prática pedagógica, atuando principalmente nos seguintes temas: cultura corporal, esporte, formação docente, prática educativa, condições de trabalho e políticas educacionais.

Elizeu Clementino de Souza, Universidade do Estado da Bahia

Coordenador do CA-ED/CNPq. Membro do CA-ED/CNPq. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 1B CA-ED/CNPq. Pró-reitor de Pesquisa e Ensino de Pós-graduação (PPG-UNEB). Foi Secretário Especial de Relações Internacionais (SERINT/UNEB) (2022-2024). Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Católica do Salvador (1989), Graduação em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar pela Universidade Católica do Salvador (1990), Mestrado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (1995), Doutorado Sanduíche na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação/Universidade de Lisboa e Doutorado em Educação pela Universidade Federal da Bahia (2004), Pós-Doutorado pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (2012), Pós-doutorado/Estágio Sênior na Universidade de Paris 13-França (2018). Editor da Revista Brasileira de Educação (RBE/ANPEd), Editor da Revista Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica (RBPAB), foi Editor da Revista da FAEEBA-Educação e Contemporaneidade (2015-2020). Atualmente é Professor Titular da Universidade do Estado da Bahia, foi vice-coordenador do PPGEduC/UNEB (2019-2022) e coordenador do DINTER PPGEduC/UNEB-UESB (2019-2022). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade da Universidade do Estado da Bahia (2008-2010/2010-2012), foi Secretário Geral da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (2011/2013) e Diretor Financeiro da ANPEd (2013/2015). Sócio e pesquisador da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação, sócio e membro do Conselho de Administração da Associação Internacional das Histórias de Vida em Formação e da Pesquisa Biográfica em Educação - ASIHVIF/RBE-França, membro e sócio fundador do Colégio Internacional de Pesquisa Biográfica (CIRBE) e da Associação Intermacional Le Sujet dans la Cité (Paris-França). Membro fundador do Grupo de Interesse Científico (GIS) Le Sujet dans la Cité (Paris-França). Presidente da Associação Brasileira de Pesquisa (Auto)biográfica (2008-2014) e atualmente é Tesoureiro (2014-2016; 2016-2018). Integra conselho editorial de diversos periódicos da área e da EDUNEB. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Fundamentos da Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: história de vida, formação de professores, pesquisa (auto) biográfica, abordagem autobiográfica e narrativas de formação.

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Publicado

2025-11-21

Como Citar

RAMOS, M. D. P., & SOUZA, E. C. D. . (2025). ENTRE O DIREITO E A NEGLIGÊNCIA: REALIDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DE IDENTIDADE BACIA DO JACUÍPE-BAHIA-BRASIL . Educação Em Foco, 30(1), e30062. https://doi.org/10.34019/2447-5246.2025.v30.49619

Edição

v. 30 n. 1 (2025): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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