ESTATAL NÃO-PÚBLICO

UMA NOVA FORMA DE PRIVATIZAR A EDUCAÇÃO PÚBLICA

Resumo

Esta pesquisa visa analisar o atual movimento de reforma empresarial da educação brasileira a partir de um novo tipo de privatização, que altera as finalidades e o funcionamento da educação pública diante da adoção de práticas de gestão e avaliação em larga escala, de parcerias e de políticas de estreitamento curricular. A especificidade do conceito de estatal não-público – um tipo de privatização por dentro, a partir do qual o Estado se privatiza a si mesmo – reside no fato de que as instituições permanecem estatais, passando a se organizar de modo a atender interesses privados. Sinaliza-se para a inversão do modelo de Público Não-Estatal que foi implementado durante a década de 1990 no contexto brasileiro. Através de pesquisa e análise de textos, cria-se o conceito a partir do qual será possível identificar as categorias presentes no cenário atual. O artigo conclui que este movimento contribui para a formação de subjetividades compatíveis com as necessidades do ideário neoliberal.