A CONDIÇÃO DOCENTE DOS PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

A SITUAÇÃO DOS DESIGNADOS

Resumo

O objetivo deste artigo é apresentar o resultado de um estudo de tipo estado do conhecimento sobre a condição docente dos professores designados da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais (REE-MG). Na REE-MG, o instituto do contrato temporário constituiu-se em uma figura distinta, a designação. Instituída em 1990, a designação é um elemento determinante da dimensão objetiva da condição docente nessa rede de ensino. Às incertezas inerentes à temporalidade do contrato, somam-se as constantes mudanças jurídicas e gerenciais a ele relacionadas e a dimensão do fenômeno, que já chegou a atingir 75,5% dos professores em sala de aula. O histórico, o dimensionamento, a explicação e a medida dos impactos da designação são os desafios que vêm sendo enfrentados pelos pesquisadores, conforme o que foi concluído nesse estudo. Reverter o quadro observado, de modo a promover a melhoria da condição docente na REE-MG, cabe à administração pública e se trata de algo ainda mais desafiante do que compreendê-lo.