Responsabilização em educação: mapeando elementos

Clayton Sirilo do Valle  Furtado; Eduardo  Magrone

Authors

Clayton Sirilo do Valle Furtado Universidade Federal de Juiz de Fora
Eduardo Magrone Universidade Federal de Juiz de Fora

Keywords:

Bonificação Educacional, Responsabilização em Educação, Avaliação Educacional, Eficácia Escolar

Abstract

Em meio ao crescente emprego de políticas de bonificação em Educação no Brasil, surge a necessidade de discutir melhor esse tema. Nesse caso, o debate é salutar, partindo desde os conceitos e seus principais mecanismos de funcionamento, até chegar ao terreno contestado, permeado por críticas, tanto de origens mais doutrinárias quanto de origens mais pragmáticas. Uma discussão fundamental se faz presente em relação ao possível estreitamento curricular como um efeito não desejado dessas políticas. Além disso, é importante ressaltar as pesquisas sobre os efeitos das políticas de responsabilização, que já foram realizadas, inclusive no Brasil. Assim, com base em discussões e evidências, espera-se que os gestores possam avaliar os aspectos dos sistemas de bonificação existentes, bem como empregar esforços no sentido de otimizar políticas futuras.

Downloads

Download data is not yet available.

References

AFONSO, Almerindo J. Para uma contextualização alternativa de accountability em educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr.-jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 09 ago. 2013.
ANDRADE, Eduardo C. “School Accountability” no Brasil: Experiências e dificuldades. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 28, n. 3, p. 443-453,jul.-set. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rep/v28n3/a05v28n3. pdf>. Acesso em: 12 ago. 2013.
AU, Wayne. High-Stakes Testing and Curricular Control: A Qualitative Meta synthesis. Educational Researcher, Washington D.C., v. 36, n. 5, p. 258-267, aug. 2007. Disponível em: <http://edr.sagepub.com/content/36/5/258>. Acesso em: 6 jul. 2013.
BROOKE, Nigel. O futuro das políticas de responsabilização educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 128, p. 377-401, maio/ago. 2006.
______. Responsabilização Educacional no Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa, Madrid, v. 1 , n. 1, p. 93-109, 2008.
______. As novas políticas de incentivo salarial para professores: Uma avaliação. In: FONTOURA, Helena Amaral da. (org.). Políticas Públicas, Movimentos Sociais: Desafios à Pós-graduação em Educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPEd Nacional, 2011. p. 163-188. (Coleção ANPEd Sudeste, 3) Disponível em: <http://www.fe.ufrj.br/anpedinha2011/ebook3.pdf>.
Acesso em: 8 ago. 2013.
______. Políticas Estaduais de Responsabilização: Buscando o Diálogo. In: BAUER, Adriana; GATTI, Bernardete A. (org.). Ciclo de Debates: Vinte e Cinco Anos de Avaliação de Sistemas Educacionais no Brasil – Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. Florianópolis: Editora Insular, 2013. v. 2.
BROOKE, Nigel, et al. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. Belo Horizonte: GAME/FAE/UFMG, 2011.
BROOKE, Nigel; SOARES, José Francisco. Pesquisa em eficácia escolar: Origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008.
CAMPOS, Anna M. Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 24, n. 2, p. 30-50, fev.-abr. 1990.
FERRÃO, Maria E. Avaliação educacional e modelos de valor acrescentado: Tópicos de reflexão. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 471-484, abr.-jun.2012. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 24 set. 2013.
FERRAZ, Cláudio. Sistemas educacionais baseados em desempenho, metas de qualidade e a remuneração de professores: Os casos de Pernambuco e São Paulo. In: VELOSO, Fernando (org.). Educação Básica no Brasil: Construindo o país do futuro. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.
FIGUEIREDO, Ireni. A reforma do Estado e a descentralização na área da educação. In: ZANARDINI, Isaura; PAULINO, Orso (org.). Estado, educação e sociedade capitalista. Cascavel: Edunioeste, 2008.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: A consolidação do neotecnicismo no Brasil. In: FONTOURA, Helena Amaral da. (org.). Políticas Públicas, Movimentos Sociais: Desafios à Pós-graduação em Educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPEd Nacional, 2011. p. 72-90. (Coleção ANPEd Sudeste, 3) Disponível em: <http://www.fe.ufrj.br/anpedinha2011/ ebook3.pdf>. Acesso em: 29 jul. 2013.
______. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 353-377, abr.-jun. 2012. Disponível em: <http://www.cedes. unicamp.br>. Acesso em: 12 ago. 2013.
GLEWWE, P.; ILIAS, N.; KREMER, M. Teacher Incentives. National Bureau of Economic Research, Working Paper n. 9671. Cambridge MA, apr. 2003. 47 p.
HANNAWAY, Jane. Management Decentralization and Performance-Based Incentives: Theoretical Considerations for Schools. In: HANUSHEK, Eric A.;JORGENSON, Dale W. Improving America’s schools: The Role of Incentives. Washington: National Academy Press, 1996.
HOUT, Michael; ELLIOTT, Stuart W. Incentives and Test-Based Accountability in Education. Washington: National Academy Press, 2011.
LAVY, V. Performance pay and teacher’s effort, productivity and grading ethics. National Bureau for Economic Research, Working Paper n. 10622. Cambridge MA, jun. 2004. 35 p.
McEWAN, P.; SANTIBÁÑEZ, L. Teacher and Principal Incentives in Mexico. In:VEGAS, Emiliana (ed.). Incentives to Improve Teaching, Lessons from Latin America. Washington: The World Bank, 2005.
McMEEKIN, R.W. Hacia una comprensión de la accountability educativa y como puede aplicarse en los países de América Latina. In: CORVALÁN, J.; McMEEKIN,R.W. (ed.). Accountability educacional: posibilidades y desafíos para América Latina a partir de la experiencia internacional. Santiago: PREAL/CIDE, 2006.
OSHIRO, C. H.; SCORZAFAVE, L. G. Efeito do pagamento de bônus aos professores sobre a proficiência escolar no Estado de São Paulo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 39, 2011. [Trabalhos aprovados] Foz do Iguaçu, 2011.
PODGURSKY, M.; SPRINGER, M. Teacher Performance Pay: A Review. National Center Performance Incentives, Working Paper 2006-01. Nashville, nov. 2006.
PONTES, L. A. F. Medidas de eficácia escolar no contexto das políticas brasileiras de responsabilização educacional: o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, em Minas Gerais. 2015. 242 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2015.
PONTUAL. Teresa C. Remuneração por mérito, desafio para a educação. Fundação Lemann, nov. 2008. Disponível em: <http://www.fundacaolemann.org.br/ arquivos/uploads/arquivos/Remunera%C3%A7%C3%A3o%20por%20m%C3%A9rito%20(paper)%20(Tereza%20Pontual).pdf>. Acesso em: 19 ago. 2013.
RAVITCH, Diane. Vida e morte do grande sistema escolar americano: Como os testes padronizados e o modelo de mercado ameaçam a educação. Porto Alegre: Sulina, 2011.
RODRIGUES, J. R. da S. Resultados Escolares e Responsabilização no Rio de Janeiro. 2007. 96 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
SCORZAFAVE, L. G.; OLIANI, K. Proficiência e Gaming no Sistema de Pagamento de Bônus aos Professores da Rede Estadual Paulista. In: REUNIÃO DA ABAVE - Avaliação e currículo: um diálogo necessário, 7, 2013, Brasília. Anais... Brasília, 2013. p. 401-420.
THE HUNT INSTITUTE. Cumprindo a promessa da reforma baseada em padrões.In: BROOKE, Nigel (org.). Marcos históricos na reforma da educação.Belo Horizonte: Fino Traço, 2012.
VELOSO, Fernando. Experiências de reforma educacional nas últimas duas décadas: O que podemos aprender? In: VELOSO, Fernando (org.). Educação Básica no Brasil: Construindo o país do futuro. Rio de Janeiro, Elsevier, 2009.
ZANARDINI, Isaura M. S. A reforma do estado e da educação no contexto da ideologia da pós-modernidade. Perspectiva, Florianópolis, v. 25, n. 1, p. 245- 270, jun. 2007.