Obrigatoriedade da pré-escola em perspectiva

avaliação do atendimento no estado do Rio de Janeiro

  • Bruno Tovar Falciano Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Maria Fernanda Rezende Nunes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Palavras-chave: Educação Infantil, Obrigatoriedade, Avaliação

Resumo

O artigo tem como objetivo avaliar os efeitos decorrentes da obrigatoriedade escolar na Educação Infantil a partir da EC nº 59/2009 (BRASIL, 2009a). Foram adotadas como unidade de estudo as redes municipais de ensino do estado do Rio de Janeiro, buscando observar se a população de 4 e 5 anos de idade foi atendida e como ocorreu este atendimento. Para tanto, como escolha metodológica, optou-se pela construção de uma amostra ancorada na seguinte indagação: municípios com população e PIB semelhantes têm o mesmo grau de expansão do atendimento? A partir de uma amostra de 16 municípios, foi possível conhecer as características do atendimento à pré-escola e suas formas de expansão – ensino público, privado ou conveniado, infraestrutura e, por fim, os impactos da expansão no atendimento à creche. As análises foram elaboradas a partir de dados quantitativos, como os microdados do Censo da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Referências

AZEVEDO, S. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JUNIOR, O. A. et al. Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Fase, 2003.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei nº. 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação. Brasília, 2014.

_____. Congresso Nacional. Lei nº. 12.796/2013. Altera a Lei nº. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, 2013.

_____. Congresso Nacional. Emenda Constitucional nº. 59/2009. Brasília, 2009a.

_____. MEC. Indicadores da Qualidade na Educação Infantil. Brasília: MEC/SEB, 2009b.

_____. MEC. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília: MEC, SEB, 2006. v.1; il.

_____. Congresso Nacional. Lei nº 10.172/2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, 2001.

_____. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Base de microdados do Censo Escolar da Educação Básica. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/microdados. Acesso em: 03 jun. 2018.

_____. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sistema de consulta a informações e estatísticas educacionais (InepData). Disponível em: http://portal.inep.gov.br/inep-data. Acesso em: 24 abr. 2015.

_____. Ministério da Saúde. Datasus. Nascidos Vivos 1994-2016 no Estado do Rio de Janeiro. Disponível em:

http://datasus.saude.gov.br/informacoes-de-saude/tabnet/estatisticas-vitais. Acesso em: 03 abr. 2015.

CAMPOS, M. M. Entre as políticas de qualidade e a qualidade das práticas. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 22-43, abr. 2013.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censos demográficos: características gerais da população. Disponível em: https://sidra.ibge.gov. Acesso em: 10 mar. 2015.

_____. PIB Municipal 2007-2011. Disponível em:

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/pibmunicipios/2011/default_xls.shtm. Acesso em: 30 mar. 2015.

FALCIANO, B. T.; NUNES, M. F. R.; SANTOS, E. C. Dos. Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política de indução. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, SP, v. 30, n. 73, p. 254-278, 2019. ISSN: 0103-6831, DOI: http://dx.doi.org/10.18222/eae.v30i73.5719.

FALCIANO, B. T.; SANTOS, E. C. Dos; NUNES, M. F. R. Infraestrutura escolar: um critério de comparação da qualidade na Educação Infantil. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, SP, v. 27, n. 66, p. 880-906, 2016. DOI: dx.doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021.

KRAMER, S.; NUNES, M. F. R.; CORSINO, P. Infância e Crianças de 6 anos: desafios das transições na Educação Infantil e Ensino Fundamental. Educação e Pesquisa (USP. Impresso), v. 37, p. 69-85, 2011.

TRIPODI, Z. F.; SOUSA, S. Z. Do governo à governança: permeabilidade do estado a lógicas privatizantes na educação. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 48, n. 167, p. 228-253, mar. 2018.

Publicado
2020-06-30
Como Citar
Falciano, B. T., & Nunes, M. F. R. (2020). Obrigatoriedade da pré-escola em perspectiva: avaliação do atendimento no estado do Rio de Janeiro. Revista Pesquisa E Debate Em Educação, 10(1), 1047 - 1063. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.32019