Políticas de incentivos salariais para professores no Brasil
uma atualização
DOI:
https://doi.org/10.34019/2237-9444.2020.v10.31220Palavras-chave:
Avaliação educacional, Política Educacional, Incentivos salariais, Accountability, BrasilResumo
O artigo resume a história e o status atual das políticas de accountability dos governos estaduais que associam o pagamento de bônus salariais a medidas de desempenho escolar dos alunos. Este resumo inclui a avaliação das críticas dirigidas a estas políticas e a apresentação de pesquisas recentes sobre as consequências do pagamento de incentivos salariais, tanto em termos de seus efeitos colaterais, quanto na capacidade de promover ganhos no desempenho dos alunos. O objetivo é permitir que os formuladores de políticas educacionais possam formar uma opinião desapaixonada dos custos e benefícios da política de incentivos salariais atualmente em voga no país. Os autores concluem que as evidências sobre o impacto dos incentivos salariais no aumento da desigualdade entre e dentro das escolas são escassas e contraditórias, assim como os efeitos sobre o currículo. A escassez de pesquisa pode ser um indicador de que as consequências negativas para o ensino foram exageradas ou que muitos pesquisadores estão deixando de estudar o fenômeno por acreditarem, erroneamente, que o Brasil repete o contexto e a natureza das políticas de accountability dos EUA. As conclusões sobre o provável impacto na aprendizagem dos alunos no Brasil não são unânimes, mas há evidências indicando ganhos na aprendizagem dos alunos nos primeiros anos de implementação dos incentivos salariais.
Downloads
Referências
ADAMS, Scott; HEYWOOD, John; ROTHSTEIN, Richard. (Eds.) Teachers, performance pay and accountability: what education should learn from other sectors? Washington, D.C.: Economic Policy Institute, 2009.
ANTUNES, Ana Lucia. A Avaliação da 8ª Série do Ensino Fundamental em Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional. n. 09, 1994. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/ojs/index.php/eae/article/view/2327. Acesso: 06 de julho, 2020.
BECKER, Fernanda da Rosa. Large-Scale Assessments and Quality in Basic Education. In D.P.Napier (ed) Qualities of Education in a Globalised World. P. 63-81. Rotterdam: Sense Publishers. 2014. Available at: http://s3.amazonaws.com/academia.edu.documents/40804231/Napier_2014_Qualities_of_Ed_Diversity_1.pdf?AWSAccessKeyId=AKIAJ56TQJRTWSMTNPEA&Expires=1466896676&Signature=H3RqT%2F0e363kKqXklu%2FoFyTDyKs%3D&response-content-disposition=inline%3B%20filename%3Dquality_of_education.pdf#page=72. Access: 25/06/2016.
BONAMINO, Alicia; SOUSA, Sandra Zákia. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.
BORGES, Edna Martins. Avaliações Externas em Larga Escala no Contexto Escolar: Opiniões de Diretores Escolares da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. PhD Thesis. Faculty of Education. Federal University of Minas Gerais. 2016.
BROOKE, Nigel. Educational Accountability in Brazil: an overview. Gestão em Educação, Salvador. V.9, n.1, p.7-36. jan/abr. 2006
BROOKE, Nigel. Responsabilização Educacional No Brasil. Revista Iberoamericana de Evaluación Educativa. Volumen 1, Número 1, 2008 Disponivel em: http://www.rinace.net/riee/numeros/vol1-num1/art7port.pdf. Acesso 01/07/2016
BROOKE, Nigel. As novas políticas de incentivo salarial para professores: uma avaliação. In: FONTOURA, H. A. (Org.) Políticas Públicas, Movimentos Sociais: Desafios à Pós-graduação em Educação em suas múltiplas dimensões. Rio de Janeiro: ANPEd Nacional. Coleção ANPED SUDESTE 2011, Livro 3. Disponível em: http://www.fe.ufrj.br/anpedinha2011/ebook3.pdf p. 2011 Acesso: 25/06/2016
BROOKE, Nigel. Sobre a Equidade e Outros Impactos dos Incentivos Monetários para Professores. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 24, n. 55, p. 34-62, abr./ago. 2013a
BROOKE, Nigel. Políticas Estaduais de Responsabilização: Buscando o Diálogo. In Adriana Bauer e Bernardete A. Gatti (orgs.) Vinte e cinco anos de avaliação de sistemas educacionais no Brasil: Implicações nas redes de ensino, no currículo e na formação de professores. V.2. Florianópolis: Insular. 2013b
BROOKE, Nigel; CUNHA, Maria Amália de Almeida. A avaliação externa como instrumento da gestão educacional nos estados. In Estudos e Pesquisas Educacionais - Volume 2, Fundação Victor Civita (Ed.) Fundação Victor Civita: São Paulo. p. 17-79. 2011.
CAVALCANTE, Maria do Socorro Silva. Gestão e Avaliação da Educação: o Avaliando IDEPB e o prêmio Escola de Valor – o projeto de formação humana no contexto da hegemonia neoliberal. Tese de Doutorado, Universidade Federal da Paraíba, Campus I. João Pessoa, 2018. Disponível em: https://repositorio.ufpb.br/jspui/bitstream/123456789/15307/1/Arquivototal.pdf Acesso: 06/07/2020
CERDEIRA, Diana Gomes da Silva; ALMEIDA, Andréa Baptista de. Os Efeitos da Política de Avaliação e Responsabilização Educacional na Rede Pública do Rio de Janeiro. 36ª Reunião Nacional da ANPEd – 29 de setembro a 02 de outubro de 2013, Goiânia-GO. Disponível em: http://36reuniao.anped.org.br/pdfs_trabalhos_aprovados/gt14_trabalhos_pdfs/gt14_3062_texto.pdf. Acesso: 25/06/2016
CNE. Diretrizes Conceituais e Operacionais para a Avaliação na Educação Básica (Subsídios). Conselho Nacional de Educação. Brasília: Documento pdf. Maio: 27 p. 2012.
COSTA, Marcio da; KOSLINSKI, Mariane Campelo. Quase-Mercado Oculto: Disputa por Escolas “Comuns” no Rio de Janeiro. São Paulo, Cadernos de Pesquisa v.41 n.142 jan./abr. 2011.
FERNANDES, Reynaldo; GREMAUD, Amaury Patrick. Qualidade da educação: avaliação, indicadores e metas. In: VELOSO, Fernando et al. (Orgs.). Educação básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009. p. 213-238.
FERRAZ, Cláudio. Sistemas educacionais baseados em desempenho, metas de qualidade e a remuneração de professores: os casos de Pernambuco e São Paulo. In: VELOSO, Fernando; PESSOA, Samuel; HENRIQUES, Ricardo; GIAMBIAGI, Fábio (Ed.). Educação Básica no Brasil: construindo o país do futuro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.
FRANCO, Creso; ORTIGÃO, Isabel; ALBERNAZ, Ângela; BONAMINO, Alicia; AGUIAR, Glauco; ALVES, Fátima; SÁTYRO, Natália. Qualidade e equidade em educação: reconsiderando o significado de “fatores intra-escolares”. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v.15, n.55, p. 277-298, abr./jun. 2007.
FREITAS, Luiz Carlos de. Apresentação. Educ. Soc. [online], v. 33, n. 119, p. 345-351, 2012. Disponível em http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_issuetoc&pid=0101-733020120002&lng=pt&nrm=iso. Acesso: 21/06/2016.
FREITAS, Luiz Carlos de. Políticas de responsabilização: entre a falta de evidência e a ética. Cadernos de Pesquisa, v. 43, n. 148, p. 348-365, 2013.
FURTADO, Clayton Sirilo Do Valle; SOARES, Tufi Machado. Impacto da bonificação educacional em Pernambuco. Estudos em Avaliação Educacional, vol. 29, n. 70, São Paulo, 2018.
FURTADO, Clayton Sirilo Do Valle. Responsabilização Educacional em Pernambuco. Tese de Doutorado. Programa de Pós-graduação em Educação. Faculdade de Educação. Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). 2015.
FURTADO, Clayton Sirilo do Valle; MAGRONE, Eduardo. Responsabilização em Educação: Mapeando Elementos. Juiz de Fora: Rendimento, Desempenho e Desigualdades Educacionais. Volume 5, número 1, 2015.
GENTILI, Pablo; SILVA, Tomaz Tadeu da. Neoliberalismo, Qualidade Total e Educação: visões críticas. Petrópolis, Vozes. 1995.
HOUT, Michael; ELLIOTT, Stuart W. (Eds.). Incentives and Test-Based Accountability in Education. National Research Council Committee on Incentives and Test-Based Accountability in Public Education. Washington, D.C., The National Academies Press. 2011.
LAVY, Victor. Evaluating the effect of teachers’ group performance incentives on pupil achievement. Journal of Political Economy, v. 110, n. (6), p. 1286-1317, 2002.
LAVY, Victor. Performance Pay and Teachers’ Effort, Productivity, and Grading Ethics. American Economic Review v. 99, n. 5, p. 1979-2011, 2009. Disponível em: https://www2.warwick.ac.uk/fac/soc/economics/staff/vlavy/lavy_aer_teachers_bonuses_.99.5.pdf. Acesso em: 28/06/16.
LIMA, Licínio Carlos; AFONSO, Almerindo Janela. Reformas da Educação Pública: Democratização, Modernização, Neoliberalismo. Porto: Afrontamento, 2002.
MADAUS, George; RUSSELL, Michael; HIGGINS, Jennifer. The Paradoxes of High Stakes Testing. Charlotte, N.C.: Information Age Publishing Inc., 2009.
MARES GUIA NETO, Walfrido dos. A realidade da Educação em Minas Gerais. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, n.6, 1992.
MEC/INEP. Vencendo o Desafio da Aprendizagem nas Séries Iniciais: A Experiência de Sobral/CE. Série Projeto Boas Práticas na Educação, No. 1, MEC/INEP, Brasília, 2005
MEDEIROS, Denise Barra. Os Efeitos da Política de Bonificação do Estado do Rio de Janeiro nas Ações Gestoras de Escolas Estaduais do Município de Valença. Dissertação Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública CAEd/UFJF. Juiz De Fora, 2014. Disponível em: http://www.mestrado.caedufjf.net/wp-content/uploads/2015/04/DENISE-BARRA-MEDEIROS.pdf. Acesso: 25/06/2016.
MOVIMENTO CONTRA TESTES DE ALTO IMPACTO EM EDUCAÇÃO. 2010. Disponível em: http://sites.google.com/site/movimentocontratestes/home. Acesso em 04 de junho de 2011.
MUNIZ, Reynaldo Maia. M.; SILVEIRA, Mário César da; BECHELAINE, Cinthia. O Caminho em Direção à Gestão por Resultados em Minas Gerais: uma análise do Plano Mineiros de Desenvolvimento Integrado. In: GUIMARÃES, Tadeu Barreto; PORDEUS, Iran Almeida, et al. (Ed.). Estado para Resultados. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.
MURALIDHARAN, Karthik; SUNDARARAMAN, Venkatesh. Teacher performance pay: experimental evidence from India. National Bureau of Economic Research: Cambridge, Mass. p. 37, [11]. 2009.
NEAL, Derek; SCHANZENBACH, Diane Whitemore. Left behind by design: proficiency counts and test-based accountability. Review of Economics and Statistics, Cambridge, Mass., v. 92, n. 2, p. 263-283, 2010.
NEWBERG-LONG, Donna Kay. Narrowing of Curriculum: Teaching in an Age of Accountability. PhD Dissertation. University of Denver. 2010.
OLIVEIRA, Vania Maria Machado. A Trajetória do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro – SAERJ. Dissertação. PPGP/Faculdade de Educação. UFJF. 2019. Disponível em http://www.mestrado.caedufjf.net/wp-content/uploads/2019/08/DISSERTA%C3%87%C3%83O-FINAL-P%C3%93S-DEFESA.pdf. Acesso: 24 de junho de 2020.
OSHIRO, Claudia Hiromi; SCORZAFAVE, Luiz Guilherme. Efeito do Pagamento de Bônus aos Professores sobre a Proficiência Escolar no Estado de São Paulo. ANPEC - 39° Encontro Nacional de Economia 2011, ANPEC: Foz de Iguaçú. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/000-e95d077296d03faa27e429dc66192da8.pdf. Acesso: 29/06/2016.
PEDULLA, Joseph et al. Perceived Effects of State-Mandated Testing Programs on Teaching and Learning: Findings from a National Survey of Teachers. The National Board on Educational Testing and Public Policy, Boston, 2003. Disponível em: http://www.bc.edu/research/nbetpp/reports.html. Acesso em: 03/11/2012.
PIPHO, Chris. Minimum Competence Testing in 1978: A Look at State Standards. Phi Delta Kappan, v. 59, n. 9 (1978), pp 585-88. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/20299107?seq=1#page_scan_tab_contents. Access: 12/06/2016.
RAVITCH, Diane. The Death and Life of the Great American School System: How Testing and Choice Are Undermining Education. New York, Basic Books. 2010.
RIO DE JANEIRO, Programa Nova Escola: Informativo 1 – Avaliação do fluxo e da gestão escolar. CAEd/ Secretaria de Estado da Educação, 2004b
RIO DE JANEIRO. Programa Nova Escola: Avaliação 2004. Secretaria de Estado da Educação/CAEd, setembro de 2004.
ROTHSTEIN, Richard. The Perils of Quantitative Performance Accountability. In ADAMS, S. J.; HEYWOOD, J. S.; ROTHSTEIN, R. (eds) Teachers, performance pay and accountability: what education should learn from other sectors. Washington, D.C.: Economic Policy Institute, 2009.
SCORZAFAVE, Luiz Guilherme; DORIGAN, Tulio Anselmi. Efeito das políticas de bonificação aos professores sobre a desigualdade de proficiência no ensino fundamental. VIII Reunião da ABAVE - Avaliação de Larga Escala no Brasil: Ensinamentos, Aprendizagens e Tendências. 18 a 21 agosto, Florianópolis, 2015. Disponível em: http://abave.com.br/ojs/index.php/Reunioes_da_Abave/article/view/344/141. Acesso: 21/06/2016.
SEEDUC- Rio de Janeiro. EDUCAÇÃO. NOTÍCIAS. ENTENDA PARA QUE SERVEM O SAERJ E O SAERJINHO. 22/09/2011 http://www.rj.gov.br/web/seeduc/exibeconteudo?article-id=616581 . Acesso 02/06/2016.
SOARES, José Francisco. Índice de desenvolvimento da Educação de São Paulo (IDESP): bases metodológicas. Revista São Paulo em Perspectiva, São Paulo, Fundação SEADE, v. 23, n. 1, p. 29-41, jan. /jun. 2009.
STEINER-KHAMSI, Gita. Understanding Policy Borrowing and Lending: Building Comparative Policy Studies. In Gita Steiner-Khamsi and Florian Waldow (eds.) World Yearbook of Education 2012: Policy Borrowing and Lending in Education. Routledge. 2012.
VIDAL, Eloísa Maia; VIEIRA, Sofia Lerche. Gestão Educacional e Resultados no Ideb: Um Estudo de Caso em 10 Municípios Cearenses. VI Reunião da Abave Fortaleza, Ceará, 31 de agosto a 02 de setembro, 2011.
XIMENES, Salomão Barros. Responsabilidade Educacional: Concepções Diferentes e Riscos Iminentes ao Direito à Educação. Educ. Soc., Campinas, v. 33, n. 119, p. 353-377, abr.-jun. 2012.
