O salário-educação em três dimensões

distribuição, planejamento e gasto

  • Rosimar de Fatima Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Bartolomeu José Ribeiro de Sousa Universidade Federal de Mato Grosso
Palavras-chave: Salário-Educação, Financiamento da educação, Educação básica, Quotas municipais

Resumo

O artigo analisa o Salário-Educação, fonte adicional de financiamento da educação básica pública, em três dimensões: a distribuição dos recursos entre os entes da federação, o planejamento e o processo de gasto público das quotas municipais. A pesquisa contou com a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como pesquisa empírica em uma amostra de seis municípios do estado de Mato Grosso. Na pesquisa empírica os dados confirmam a tese do irrealismo orçamentário com a consequente invisibilidade do Salário-Educação nas peças orçamentárias. Quanto ao processo de gasto público observa-se um padrão de gasto que caracteriza a realização das despesas mais imediatas de custeio da atividade educacional nas redes municipais.

Publicado
2019-12-31
Como Citar
Oliveira, R. de F., & Sousa, B. J. R. de. (2019). O salário-educação em três dimensões: distribuição, planejamento e gasto. Revista Pesquisa E Debate Em Educação, 9(2), 692-712. Recuperado de https://periodicos.ufjf.br/index.php/RPDE/article/view/30838