O salário-educação em três dimensões

distribuição, planejamento e gasto

Autores/as

  • Rosimar de Fatima Oliveira Universidade Federal de Minas Gerais
  • Bartolomeu José Ribeiro de Sousa Universidade Federal de Mato Grosso

DOI:

https://doi.org/10.34019/2237-9444.2019.v9.30838

Palabras clave:

Salário-Educação, Financiamento da educação, Educação básica, Quotas municipais

Resumen

O artigo analisa o Salário-Educação, fonte adicional de financiamento da educação básica pública, em três dimensões: a distribuição dos recursos entre os entes da federação, o planejamento e o processo de gasto público das quotas municipais. A pesquisa contou com a abordagem quantitativa e qualitativa, bem como pesquisa empírica em uma amostra de seis municípios do estado de Mato Grosso. Na pesquisa empírica os dados confirmam a tese do irrealismo orçamentário com a consequente invisibilidade do Salário-Educação nas peças orçamentárias. Quanto ao processo de gasto público observa-se um padrão de gasto que caracteriza a realização das despesas mais imediatas de custeio da atividade educacional nas redes municipais.

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Publicado

2019-12-31

Cómo citar

Oliveira, R. de F., & Sousa, B. J. R. de. (2019). O salário-educação em três dimensões: distribuição, planejamento e gasto. Pesquisa E Debate Em Educação, 9(2), 692–712. https://doi.org/10.34019/2237-9444.2019.v9.30838