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A FIBRIA e o “novo” papel do Estado no capitalismo brasileiro: do “Estado-empresário” ao “Estado-empresa”
Publicado 2018-01-31
Palabras clave
- BNDES,
- Financiamento Público,
- Grandes corporações
Cómo citar
Pinto, J. R. L., & Mansoldo, F. F. (2018). A FIBRIA e o “novo” papel do Estado no capitalismo brasileiro: do “Estado-empresário” ao “Estado-empresa”. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 2(1), e:023. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30549
Resumen
O presente artigo foca as relações entre grupos econômicos e Estado no Brasil contemporâneo, discutindo sobre o que seria um "novo" papel do Estado no contexto pós-privatizações de consolidação do capitalismo monopolista, examinando se e em que medida tais relações tem representado uma prevalência dos interesses privados sobre os interesses públicos através de uma colonização do direito público pelo direito privado, e tendo por método analisar, a partir de um quadro teórico marxista, a trajetória de relações entre o BNDES e a FIBRIA.
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Citas
BOITO JR., Armando. Estado e burguesia no capitalismo neoliberal. Revista de Sociologia e Política. Curitiba, (28) pp. 57-73, jun. 2007.
BUGIATO, C. Martins. A política de financiamento do BNDES e a burguesia brasileira. Tese de Doutorado. Campinas: Departamento de Economia da UNICAMP. 2016.
CAMPOS, Pedro H. P. Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Eduff. 2014.
CAMPOS, Pedro H. P.; BRANDÃO, Rafael V. da M. Os donos do capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Autografia. 2017.
CARDOSO, Fernando H. Autoritarismo e Democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1975.
CDDH. Estudo e Relatório de Impactos em Direitos Humanos de Grandes Projetos (EIDH/RIDH): o caso do monocultivo de eucalipto em larga escala no norte do Espírito Santo. Conceição da Barra/São Mateus. 2010.
CODATO, Adriano. Poulantzas, o Estado e a Revolução. Revista Crítica Marxista. Campinas: Unicamp, (27), pp. 65-85. 2008.
CONECTAS. Desenvolvimento para as pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos. São Paulo: Conectas. 2014.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo. 2016.
DIAS, A.C. et. Al. The Revolving Door: Evidence from the United Kingdom, Germany, France, Spain, Belgium, Greece and Brazil. Working Papers. Lisbon School of Economics and Management. Universidade de Lisboa. 2015.
DREIFUSS, René Armand. 1964, a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes.1984.
EVANS, Peter. A tríplice aliança. As multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar. 1977.
GARCIA, Ana S. A internacionalização de empresas brasileiras durante o governo Lula: uma análise crítica da relação entre capital e Estado no Brasil contemporâneo. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais da PUC. 2012.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Maquiavel; Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Vol. 3. 2000.
HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro. São Paulo: Nova Cultural. 1985
LAZZARINI, S. G. Capitalismo de laços. Rio de Janeiro: Elsevier. 2011
LAZZARINI, S. G; MUSACCHIO, A. Reinventando o Capitalismo de Estado: O Leviatã nos negócios: Brasil e outros países. São Paulo: Portfolio-Penguin. 2015.
LENIN, V. I. O Imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Editora Global. 1982.
MANSOLDO, Felipe Fayer. Discutindo desenvolvimento e direitos humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos direitos humanos por empresas. Dissertação de Mestrado. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, Dissertação de Mestrado. 2017
MANTEGA, G.; MORAES, M. Acumulação monopolista e crises no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1980
MARTINS, Luciano. Estado e burocracia no Brasil pós-1964. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1985.
MENDONÇA, Maria Luisa. O verdadeiro perfil do Grupo Votorantim. In: INSTITUTO ROSA LUXEMBURG. Empresas transnacionais brasileiras na América Latina: um debate necessário. São Paulo: Expressão Popular, pp. 175-186. 2009.
MPF. Justiça mantem liminar que suspende financiamentos do BNDES à FIBRIA Celulose. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/mpf-mantem-liminar-que-suspende-financiamentos-do-bndes-a-FIBRIA-celulose. 2014. Acesso em: 11 mar. 2016.
MPF. MPF/ES entra com ação contra antiga Aracruz Celulose por grilagem de terras públicas. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-es-entra-com-acao-contra-FIBRIA-s-a-antiga-aracruz-celulose-por-grilagem-de-terras-publicas. 2013. Acesso em: 11 mar. 2016.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca. 2014.
PINTO, João R. L. Et alli. O BNDES e a reorganização do capitalismo brasileiro: um debate necessário. In: MAGALHÃES, Raphael de Almeida (org.). Os Anos Lula: um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Editora Garamond, pp. 249-286. 2011.
PINTO, João R. L, (Org.). A ambientalização dos bancos e a financerização da natureza: um debate sobre a política ambiental do BNDES e a responsabilização das instituições financeiras. Brasília: Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais. 2012.
PINTO, João R. L. O BNDES e a expansão do capitalismo brasileiro: corporações e setores privilegiados – Parte 1. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, (301), pp. 10-12. 2014a.
PINTO, João R. L. O BNDES e a expansão do capitalismo brasileiro: corporações e setores privilegiados – Parte 2. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, (302), pp. 10-12. 2014b.
PINTO, João R. L. Contra a privatização do BNDES: qual a melhor defesa?. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, (334), pp. 12-13. 2017.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro/RJ: Graal. 2000.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo, ed. Martins Fontes. 1977.
ROCHA, Marco A. M. da. Grupos Econômicos e Capital Financeiro: uma História Recente do Grande Capital Brasileiro. Tese de Doutorado. Campinas, Instituto de Economia da UNICAMP, Tese de Doutorado. 2013.
SLOTERDIJK, Peter. Crítica da Razão Cínica. São Paulo: Estação Liberdade. 2012.
SOARES, Murillo Giordan. Controle das empresas semiestatais. RIL Brasileira. Brasília: Senado Federal, (208), pp. 61-79. 2015.
SPERS, Eduardo E. Et alli. Aracruz Celulose S.A.: uma estratégia financeira de emissão de ADRs. São Paulo: Fundação Instituto de Administração/Pensa.1997.
SWEEZY, P. e BARAN, P. Capitalismo Monopolista. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1966.
TAVARES, M. C. Et alli. Memórias do Desenvolvimento: o papel do BNDE na Industrialização do Brasil – Os anos dourados do desenvolvimento, 1952-1980. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. 2010.
TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1973.
WRM. Brasil: aprovada a liberação comercial do primeiro eucalipto transgênico. Disponível em:http://wrm.org.uy/pt/artigos-do-boletim-do-wrm/secao1/brasil-aprovada-a-liberacao-comercial-do-primeiro-eucalipto-transgenico/. 2015. Acesso em: 11 mar. 2016.
WRM. Brasil: Justiça mantém liminar que suspende financiamentos do BNDES à FIBRIA Celulose, empresa certificada pelo FSC. Disponível em: http://wrm.org.uy/pt/artigos-do-boletim-do-wrm/secao3/brasil-justica-mantem-liminar-que-suspende-financiamentos-do-bndes-a-FIBRIA-celulose-empresa-certificada-pelo-fsc/. 2014. Acesso em: 11 mar. 2016.
BUGIATO, C. Martins. A política de financiamento do BNDES e a burguesia brasileira. Tese de Doutorado. Campinas: Departamento de Economia da UNICAMP. 2016.
CAMPOS, Pedro H. P. Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Eduff. 2014.
CAMPOS, Pedro H. P.; BRANDÃO, Rafael V. da M. Os donos do capital: a trajetória das principais famílias empresariais do capitalismo brasileiro. Rio de Janeiro: Autografia. 2017.
CARDOSO, Fernando H. Autoritarismo e Democratização. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1975.
CDDH. Estudo e Relatório de Impactos em Direitos Humanos de Grandes Projetos (EIDH/RIDH): o caso do monocultivo de eucalipto em larga escala no norte do Espírito Santo. Conceição da Barra/São Mateus. 2010.
CODATO, Adriano. Poulantzas, o Estado e a Revolução. Revista Crítica Marxista. Campinas: Unicamp, (27), pp. 65-85. 2008.
CONECTAS. Desenvolvimento para as pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos. São Paulo: Conectas. 2014.
DARDOT, P.; LAVAL, C. A Nova Razão do Mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo. 2016.
DIAS, A.C. et. Al. The Revolving Door: Evidence from the United Kingdom, Germany, France, Spain, Belgium, Greece and Brazil. Working Papers. Lisbon School of Economics and Management. Universidade de Lisboa. 2015.
DREIFUSS, René Armand. 1964, a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes.1984.
EVANS, Peter. A tríplice aliança. As multinacionais, as estatais e o capital nacional no desenvolvimento dependente brasileiro. Rio de Janeiro: Zahar. 1977.
GARCIA, Ana S. A internacionalização de empresas brasileiras durante o governo Lula: uma análise crítica da relação entre capital e Estado no Brasil contemporâneo. Tese de Doutorado. Rio de Janeiro, Instituto de Relações Internacionais da PUC. 2012.
GRAMSCI, Antonio. Cadernos do Cárcere: Maquiavel; Notas sobre o Estado e a política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Vol. 3. 2000.
HILFERDING, Rudolf. O Capital Financeiro. São Paulo: Nova Cultural. 1985
LAZZARINI, S. G. Capitalismo de laços. Rio de Janeiro: Elsevier. 2011
LAZZARINI, S. G; MUSACCHIO, A. Reinventando o Capitalismo de Estado: O Leviatã nos negócios: Brasil e outros países. São Paulo: Portfolio-Penguin. 2015.
LENIN, V. I. O Imperialismo: fase superior do capitalismo. São Paulo: Editora Global. 1982.
MANSOLDO, Felipe Fayer. Discutindo desenvolvimento e direitos humanos: a atuação do BNDES sob a perspectiva poulantziana de Estado e seu reflexo nas violações aos direitos humanos por empresas. Dissertação de Mestrado. Juiz de Fora: Universidade Federal de Juiz de Fora, Dissertação de Mestrado. 2017
MANTEGA, G.; MORAES, M. Acumulação monopolista e crises no Brasil. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1980
MARTINS, Luciano. Estado e burocracia no Brasil pós-1964. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1985.
MENDONÇA, Maria Luisa. O verdadeiro perfil do Grupo Votorantim. In: INSTITUTO ROSA LUXEMBURG. Empresas transnacionais brasileiras na América Latina: um debate necessário. São Paulo: Expressão Popular, pp. 175-186. 2009.
MPF. Justiça mantem liminar que suspende financiamentos do BNDES à FIBRIA Celulose. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_geral/mpf-mantem-liminar-que-suspende-financiamentos-do-bndes-a-FIBRIA-celulose. 2014. Acesso em: 11 mar. 2016.
MPF. MPF/ES entra com ação contra antiga Aracruz Celulose por grilagem de terras públicas. Disponível em: http://noticias.pgr.mpf.mp.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/mpf-es-entra-com-acao-contra-FIBRIA-s-a-antiga-aracruz-celulose-por-grilagem-de-terras-publicas. 2013. Acesso em: 11 mar. 2016.
PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro: Intrínseca. 2014.
PINTO, João R. L. Et alli. O BNDES e a reorganização do capitalismo brasileiro: um debate necessário. In: MAGALHÃES, Raphael de Almeida (org.). Os Anos Lula: um balanço crítico 2003-2010. Rio de Janeiro: Editora Garamond, pp. 249-286. 2011.
PINTO, João R. L, (Org.). A ambientalização dos bancos e a financerização da natureza: um debate sobre a política ambiental do BNDES e a responsabilização das instituições financeiras. Brasília: Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais. 2012.
PINTO, João R. L. O BNDES e a expansão do capitalismo brasileiro: corporações e setores privilegiados – Parte 1. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, (301), pp. 10-12. 2014a.
PINTO, João R. L. O BNDES e a expansão do capitalismo brasileiro: corporações e setores privilegiados – Parte 2. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, (302), pp. 10-12. 2014b.
PINTO, João R. L. Contra a privatização do BNDES: qual a melhor defesa?. Jornal dos Economistas. Rio de Janeiro: Corecon-RJ, (334), pp. 12-13. 2017.
POULANTZAS, N. O Estado, o poder, o socialismo. Rio de Janeiro/RJ: Graal. 2000.
POULANTZAS, N. Poder político e classes sociais. São Paulo, ed. Martins Fontes. 1977.
ROCHA, Marco A. M. da. Grupos Econômicos e Capital Financeiro: uma História Recente do Grande Capital Brasileiro. Tese de Doutorado. Campinas, Instituto de Economia da UNICAMP, Tese de Doutorado. 2013.
SLOTERDIJK, Peter. Crítica da Razão Cínica. São Paulo: Estação Liberdade. 2012.
SOARES, Murillo Giordan. Controle das empresas semiestatais. RIL Brasileira. Brasília: Senado Federal, (208), pp. 61-79. 2015.
SPERS, Eduardo E. Et alli. Aracruz Celulose S.A.: uma estratégia financeira de emissão de ADRs. São Paulo: Fundação Instituto de Administração/Pensa.1997.
SWEEZY, P. e BARAN, P. Capitalismo Monopolista. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1966.
TAVARES, M. C. Et alli. Memórias do Desenvolvimento: o papel do BNDE na Industrialização do Brasil – Os anos dourados do desenvolvimento, 1952-1980. Rio de Janeiro: Centro Internacional Celso Furtado de Políticas para o Desenvolvimento. 2010.
TAVARES, Maria da Conceição. Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar Editores. 1973.
WRM. Brasil: aprovada a liberação comercial do primeiro eucalipto transgênico. Disponível em:http://wrm.org.uy/pt/artigos-do-boletim-do-wrm/secao1/brasil-aprovada-a-liberacao-comercial-do-primeiro-eucalipto-transgenico/. 2015. Acesso em: 11 mar. 2016.
WRM. Brasil: Justiça mantém liminar que suspende financiamentos do BNDES à FIBRIA Celulose, empresa certificada pelo FSC. Disponível em: http://wrm.org.uy/pt/artigos-do-boletim-do-wrm/secao3/brasil-justica-mantem-liminar-que-suspende-financiamentos-do-bndes-a-FIBRIA-celulose-empresa-certificada-pelo-fsc/. 2014. Acesso em: 11 mar. 2016.