Vol. 1 Núm. 2 (2017)
Artículos regulares

Práticas de transparência do financiamento ao desenvolvimento nas Américas: BNDES, BID e Banco Mundial

Felipe Rodrigues Siston
Universidade Federal do Rio de Janeiro | Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Biografía

Publicado 2017-07-31

Palabras clave

  • Transparência,
  • Desenvolvimento,
  • BNDES,
  • Banco Mundial,
  • BID

Cómo citar

Siston, F. R. (2017). Práticas de transparência do financiamento ao desenvolvimento nas Américas: BNDES, BID e Banco Mundial. Homa Publica - Revista Internacional De Derechos Humanos Y Empresas, 1(2), e:021. Recuperado a partir de https://periodicos.ufjf.br/index.php/HOMA/article/view/30547

Resumen

O artigo levanta práticas de transparência em três bancos de desenvolvimento: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial. O objetivo é elucidar diferenças, com foco metodológico nas informações identificadas pelos websites, elucidadas por entrevistas informais com profissionais dessas instituições. A hipótese inicial que se pretende testar é a de que os casos multilaterais oferecem maior grau de institucionalidade em suas práticas de transparência do que o caso nacional, o que se confirma, mas com ressalvas, dadas as limitações metodológicas. A pesquisa também realiza um breve histórico das políticas de disponibilização de informações em posse de órgãos públicos, destacando o papel dos bancos multilaterais nessa trajetória, culminando com a análise das práticas observadas em 2015, revistas em 2017, nas três instituições pesquisadas.

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Citas

BANCO MUNDIAL. Relatório Anual 2016. Washington: Banco Mundial, 2016.

BANCO MUNDIAL. Relatório Anual 2014. Washington: Banco Mundial, 2014.

BID. Mandatos - Sobre o BID. [Online] Disponível dia 4/03/2015 em http://www.iadb.org/pt/sobre-o-bid/mandatos,6280.html.

BID. Política de Accesso a la Información. Washington: BID, 2014.

BID. Política do Mecanismo Independente de Consulta e Investigação. Washington: s.n., 2014.

BID. Prestação de Contas no BID. [Online] BID, 2015. Disponível dia 11/02/2015 em http://www.iadb.org/pt/mici/responsabilidade-no-bid,8164.html.

BID. Relatório sobre o nono aumento geral de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Washington: BID, 2010.

BID. Strategy for Promoting Citizen Participation in Bank Activities. Washington: BID, 2004.

BNDES. BNDES: um banco de história e do futuro. Rio de Janeiro: BNDES, 2012.

BNDES. Investor Presentation. [Online] Rio de Janeiro: BNDES, 2016. Disponível dia 02/05/2016 em http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/export/sites/default/bndes_en/Galerias/Download/2016_Investor_Presentation.pdf.

BNDES. Ouvidoria. [Online] Disponível 25/01/2015 em http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Navegacao_Suplementar/Ouvidoria/index.html.

BNDES. [2015]. Política de Responsabilidade Social e Ambiental. BNDES. [Online] Disponível dia 25/01/2015 em http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/BNDES_Transparente/Responsabilidade_Social_e_Ambiental/politica_de_responsabilidade.html.

BNDES. Produtos. BNDES. [Online], [2015]. Disponível dia 15/01/2015 em: http://www.bndes.gov.BR/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/Apoio_Financeiro/Produtos/.

BNDES. Relatório Anual 2013. Rio de Janeiro: BNDES, 2014.

BNDES. Relatório Anual 2015. Rio de Janeiro: BNDES, 2016.

BNDES. Relatório Anual 2016. Rio de Janeiro: BNDES, 2017.

BNDES. Site do BNDES. Estatuto do BNDES. [Online] BNDES, [2015]. Disponível dia 29/12/2014 em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/O_BNDES/Legislacao/estatuto_bndes.html.

BORGES, Caio. Desenvolvimento para pessoas? O financiamento do BNDES e os direitos humanos. São Paulo: Conectas, 2014.

BOURDIEU, Pierre. In ADAMSON, Matthew (trad.). Other Words: Essays Towards a Reflexive Sociology. Standford University Press: California, 1990.

CHAPARRO, Manuel Carlos. Cem anos de assessoria de imprensa. In: DUARTE, Jorge. Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia: teoria e técnica. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2011.

COASE, Ronald H. The Nature of the Firm. Economica. Nov., Vol. IV, 16, pp. 386-405, 1937.

FOX, Jonathan A. The uncertain relationship between transparency and accountability. Development in Practice. Agosto, Vol. IV, 17, pp. 663-671, 2007.

GALLI, Rosemary. As instituições financeiras multilaterais: de volta ao ponto de partida. In MARTINS, Mônica Dias & GALLI, Rosemary. Multilateralismo e Reações Sul-Americanas. Fortaleza: EdUECE, pp. 21-63, 2011.

GERRING, John. Part I: Thinking about case studies. Case Study Research: principles and practices. New York: Cambridge University Press, 2007.

GRANT, Ruth W. and KEOHANE, Robert O. Accountability and Abuses of Power in World Politics. American Political Science Review. Fevereiro, Vol. 99, 1, 2005.

GUIMARÃES, Feliciano de Sá. A Autonomia Burocrática das Organizações Financeiras Internacionais: um estudo comparado entre o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional. São Paulo: Universidade de São Paulo, 2010.

HIRST, Mônica Ellen Seabra. As relações Brasil-Estados Unidos desde uma perspectiva multidimensional: evolução contemporânea, complexidades atuais e perspectivas para o século XXI. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2011.

HJARVARD, Stig. The Mediatization of Society: A Theory of the Media as Agents. Nordicom Review Vol. XXIX, 2, pp. 105-134. 2008.

KEOHANE, Robert O. Public events: Global Governance and Democratic Accountability. Site da London School of Economics and Political Science. [Online] Disponível em : http://www.lse.ac.uk/PublicEvents/pdf/20020701t1531t001.pdf.

LAKE, David A. & MCCUBBINS, Mathew D. The logic of delegation to international. In: HAWKINS, Darren G. et al. Delegation and Agency in International Organizations. New York: Cambridge University Press, 2006.

LINDBERG, Staffan I. Mapping accountability: core concept and subtypes. International Review of Administrative Sciences. June 21, Vol. 79, 2, pp. 202-226, 2013.

MAY, Steve; CHENEY, George & ROPER, Juliet. The Debate Over Corporate Social Responsibility. New York: Oxford University Press, Inc., ISBN 978-0-19-517882-1, 2007.

MCINERNEY, Thomas F. Putting regulation before responsibility: the limits of voluntary corporate social responsibility. Cornell International Law Journal.Vol. 40, 2005.

MENDEL, Toby. Liberdade de informação: um estudo de direito comparado. 2ªed. Brasília: UNESCO, 2009.

MENDEL, Toby. RTI Overview of Results and Trends: Rating Data Analysis Series. Access Info Europe and the Centre for Law and Democracy, 2013.

PIOVESAN, Flávia. 2013. Active, free and meaningful participation in development. In: OHCHR. Realizing the right to development: Essays in Commemoration of 25 Years of the United Nations Declaration on the Right to Development. New York and Geneva: United Nations, 2013.

SISTON, Felipe Rodrigues. Accountability Social: casos do Banco Mundial e do BNDES em perspectiva comparada. Rio de Janeiro: PPGRI-UERJ, no prelo.

THE CARTER CENTER. Declaração de Atlanta e Plano de Ação para o Avanço dos Direitos de Acesso a Informação. Atlanta : s.n., 2008.

TUSSIE, Diana. The Inter-American Development Bank. Boulder; London: Lynne Rienner, 1995.

UNITED NATIONS. International Covenant on Civil and Political Rights. 1966.

WORLD BANK. About us. The Inspection Panel. [Online]. Disponível 25/01/2015 em: http://ewebapps.worldbank.org/apps/ip/Pages/AboutUs.aspx.

WORLD BANK. Civil Society Organizations. World Bank. [Online], 2013 A. Disponível dia 25/01/2015 em http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/CSO/0,,contentMDK:20127718~menuPK:288622~pagePK:220503~piPK:220476~theSitePK:228717,00.html.

WORLD BANK. Civil Society Publications on the World Bank. World Bank. [Online], 2013, Disponível dia 25/01/2015 em http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/CSO/0,,contentMDK:20127029~pagePK:220503~piPK:220476~theSitePK:228717,00.html.

WORLD BANK. Consultations with Civil Society. World Bank. [Online], 2007. Disponível dia 25/01/2015 em http://siteresources.worldbank.org/CSO/Resources/ConsultationsSourcebook_Feb2007.pdf.

WORLD BANK. Involving Nongovernmental Organizations in Bank-Supported Activities. World Bank. [Online], 2010. Disponível dia 25/01/2015 em http://web.worldbank.org/WBSITE/EXTERNAL/TOPICS/CSO/0,,contentMDK:22511723~pagePK:220503~piPK:220476~theSitePK:228717,00.html.

WORLD BANK. The World Bank Inspection Panel. Inspection Panel. [Online] [2015]. Diponível dia 25/01/2015 em http://ewebapps.worldbank.org/apps/ip/PanelInBrief/English.pdf.

WORLD BANK. The World Bank policy on access to information. World Bank. [Online], 2010. Disponível dia 24/01/2015 em http://documents.worldbank.org/curated/en/2010/07/12368161/world-bank-policy-access-information.